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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ROSA MARIA FALZONICPF

ROSANGELA MIRANDA GARCIACPF

THEREZINHA DE CAMPOSCPF

ELISABETE BERNARDO DE ALMEIDACPF

CILENE PEREIRA BERTOLOCPF

+ 52 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MAIA SALZANO· OAB SP 114890· CPF 136.***.***-24

Autor:

GIORDANA GIRONI CASTAGNA· OAB SP 353179· CPF 319.***.***-60

Reu:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB SP 415738· CPF 064.***.***-99

Reu:

EROS MARELLA NETO· OAB SP 400440· CPF 326.***.***-40

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.001.549,08

Autor

JOAQUIM MACHADO BORGESCPF

Reu

FLAVIO SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

BIANCA STEFANIE MACHADO PEREIRA· CPF 034.***.***-08

Autor:

SEBASTIAO PARREIRA ARAUJO· OAB GO 31707· CPF 136.***.***-15

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Reu:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.001.549,08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.001.549,08

Autor

JOAQUIM MACHADO BORGESCPF

Reu

WANDER DIVINO DE OLIVEIRACPF

TATIANE MORAIS SOARESCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PARREIRA ARAUJO· OAB GO 31707· CPF 136.***.***-15

Reu:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Reu:

MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO· OAB GO 28426· CPF 016.***.***-98

Reu:

GABRIEL REED OSORIO· OAB GO 47713· CPF 752.***.***-53

Reu:

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA· OAB GO 4419· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Intervenção de TerceirosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MACHADO BORGES

Reu

TATIANE MORAIS SOARESCPF

WANDER DIVINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL REED OSORIO· OAB GO 47713· CPF 752.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO PARREIRA ARAUJO· OAB GO 31707· CPF 136.***.***-15

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Autor:

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA· OAB GO 4419· CPF 049.***.***-06

Autor:

MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO· OAB GO 28426· CPF 016.***.***-98

Reu:

GABRIEL REED OSORIO· OAB GO 47713· CPF 752.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO PARREIRA ARAUJO· OAB GO 31707· CPF 136.***.***-15

Reu:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Reu:

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA· OAB GO 4419· CPF 049.***.***-06

Reu:

MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO· OAB GO 28426· CPF 016.***.***-98

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MACHADO BORGES

Reu

TATIANE MORAIS SOARESCPF

WANDER DIVINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL REED OSORIO· OAB GO 47713· CPF 752.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO PARREIRA ARAUJO· OAB GO 31707· CPF 136.***.***-15

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Autor:

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA· OAB GO 4419· CPF 049.***.***-06

Autor:

MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO· OAB GO 28426· CPF 016.***.***-98

Reu:

GABRIEL REED OSORIO· OAB GO 47713· CPF 752.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO PARREIRA ARAUJO· OAB GO 31707· CPF 136.***.***-15

Reu:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Reu:

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA· OAB GO 4419· CPF 049.***.***-06

Reu:

MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO· OAB GO 28426· CPF 016.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. VÍCIO. OMISSÃO. INEXISTENTE. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. REEXAME DO MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO MANTIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos pelo autor em face do acórdão que conheceu e negou provimento ao seu recurso. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em aferir a existência de vício de omissão no acórdão em... (06/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 25.500,00

Último movimento: Juntada -> Petição (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelUsucapião

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IKARO MATHEUS MARTINS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PARREIRA ARAÚJO· OAB GO 31707· CPF 136.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência com Sentença - Estado de Goiás Comarca de Trindade 2ª Vara Cível e Ambiental Sala de Audiências E-mails: [email protected] e [email protected] / Fone: (62) 3236-9800 Processo: 5152951-32.2025.8.09.0149 Autor: Ikaro Matheus Martins Dos Reis Ré: Espólio de Paulo Cesar Da Silva e Isabel Novais da Silva ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos dezoito dias do mês de maio d... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MANOEL GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PARREIRA ARAUJO· OAB GO 31707· CPF 136.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2025 23:59 (06/11/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 45.540,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PARREIRA ARAUJO· OAB GO 31707· CPF 136.***.***-15

Reu:

PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL· OAB GO 24190· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3 (27/02/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 45.540,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL· OAB GO 24190· CPF 899.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO PARREIRA ARAUJO· OAB GO 31707· CPF 136.***.***-15

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/11/2025 (21/11/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 45.540,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/02/2025)

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