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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 3.785,43

Reu

SEBASTIAO R DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 2.187,86

Reu

SEBASTIAO R DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 919,12

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESCNPJ

Reu

SEBASTIAO R DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIA GUIMARAES DEGASPERI· OAB SP 382792· CPF 399.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 41.647,93

Autor

IBAMA

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 8.104,14

Autor

IBAMA

Reu

S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO

Último movimento: Decorrido prazo de IBAMA em 02/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato AtípicoDIREITO PENALExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 37.124,28

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

IBAMA

Reu

S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO

Último movimento: Decorrido prazo de IBAMA em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 204.153,90

Autor

IBAMA

Reu

S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO

Último movimento: Decorrido prazo de S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO em 19/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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