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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES· CPF 025.***.***-26

Autor:

MARCUS VINÍCIUS ALVAREZ URDIALES· OAB SP 256744· CPF 305.***.***-94

Reu:

BRUNA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 397924· CPF 420.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS ALVAREZ URDIALES· OAB SP 256744· CPF 305.***.***-94

Reu:

BRUNA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 397924· CPF 420.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS ALVAREZ URDIALES· OAB SP 256744· CPF 305.***.***-94

Reu:

BRUNA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 397924· CPF 420.***.***-01

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELSON DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS ALVAREZ URDIALES· OAB SP 256744· CPF 305.***.***-94

Autor:

BRUNA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 397924· CPF 420.***.***-01

Reu:

MARCUS VINÍCIUS ALVAREZ URDIALES· OAB SP 256744· CPF 305.***.***-94

Reu:

BRUNA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 397924· CPF 420.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 10.423,66

Autor

SEBASTIAO RAMOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

KELLY CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA TOFFOLI· OAB GO 70338

Último movimento: Prazo Decorrido (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA TOFFOLI· OAB GO 70338

Último movimento: Confirmada (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/1988

Distribuição

17/06/1988

Valor

R$ 513.022,38

Autor

M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIAS MINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YVONE DE SOUZA MADUREIRA· OAB MG 43383· CPF 069.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO BRANDAO SANTOS· OAB MG 89860· CPF 836.***.***-04

Autor:

MARIA DAS GRACAS REIS· OAB MG 27880· CPF 126.***.***-49

Autor:

ELIAS OTAVIO DIAS· OAB MG 33105· CPF 090.***.***-87

Autor:

SONIA DAS GRACAS NUNES VIANA NALON· OAB MG 82853· CPF 208.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

YVONE DE SOUZA MADUREIRA· OAB MG 43383· CPF 069.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS ALBINO· CPF 174.***.***-53

Reu:

ARY CONSTANTE SOARES· OAB MG 4241· CPF 004.***.***-72

Reu:

SONIA DAS GRACAS NUNES VIANA NALON· OAB MG 82853· CPF 208.***.***-34

Reu:

JOAO TEODORO DE OLIVEIRA· OAB MG 29489· CPF 007.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

NEUZA LUCIA VIDAL ROCHA· OAB MG 58012

FABRIZIA EMANUELLE LUZ RODRIGUES· OAB MG 57852

BRENO RANGEL· OAB MG 25717

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 6.289,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 11.310,09

Autor

ENERGISA S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO RAMOS DA SILVA

Reu

ENERGISA S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO RAMOS DA SILVA

Reu

ENERGISA S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intima-se da sentença de extinção f. 234-235. (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

24/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ GUTEMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 3009· CPF 172.***.***-15

Autor:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Último movimento: Documento (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2002

Distribuição

13/05/2002

Valor

R$ 39.908,46

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

POLIPLAST S A PLASTICOS DA AMAZONIACNPJ

POLIPLAST S A PLASTICOS DA AMAZONIA

ADALBERTO BARBOSA CARRILHOCPF

SEBASTIAO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO ARAUJO· OAB PA 11663· CPF 686.***.***-49

Autor:

ANTONIO DA LUZ MACHADO FREIRE FILHO· OAB PA 7593· CPF 163.***.***-34

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 39.908,46

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

POLIPLAST S A PLASTICOS DA AMAZONIA

ADALBERTO BARBOSA CARRILHOCPF

SEBASTIAO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Autor:

WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO ARAUJO· OAB PA 11663

Autor:

ANTONIO DA LUZ MACHADO FREIRE FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2016

Distribuição

11/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALCENIRA MONTEIRO DA SILVA

SEBASTIAO RAMOS DA SILVA

Outros

EMANUEL DE JESUS CAMPOS· OAB PA 4315· CPF 511.***.***-34

CLAUDIO DA SILVA SANTOS· OAB PA 27100· CPF 377.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TIAGO ALVES MONTEIRO FILHOCPF

Reu

ERNESTO SANTANA NETO

SEBASTIAO RAMOS DA SILVA

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES MONTEIRO FILHO· OAB PA 5609· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TIAGO ALVES MONTEIRO FILHOCPF

Reu

ERNESTO SANTANA NETO

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRACPF

SEBASTIAO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES MONTEIRO FILHO· OAB PA 5609· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

29/06/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2009

Distribuição

23/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA· OAB GO 26141· CPF 856.***.***-15

Autor:

GREICE AMANDA DE MELO· OAB PA 26252· CPF 115.***.***-96

Reu:

DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA· OAB GO 26141· CPF 856.***.***-15

Reu:

GREICE AMANDA DE MELO· OAB PA 26252· CPF 115.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 40.436,40

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO RAMOS DA SILVA em 22/11/2024 23:59. (01/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 40.436,40

Autor

SEBASTIAO RAMOS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO· OAB PA 14033· CPF 481.***.***-72

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO· OAB PA 14033· CPF 481.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (01/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO· OAB PA 14033· CPF 481.***.***-72

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO· OAB PA 14033· CPF 481.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREU BRANCO – PARÁ Avenida Belém, s/nº, Centro, Breu Branco/PA – CEP: 68.488-000 – Fone (94) 99239-7994, E-mail: [email protected] 0800258-91.2020.8.14.0104 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, a juntada de Alvará Judicial devidamente pago. Tendo em vista que não há requerimentos pendentes e que n... (01/11/2024)

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