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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIEDADE CIENTIFICA E CULTURAL ANISIO TEIXEIRA LTDACNPJ

Reu

MUCURY PATRIMONIAL LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA· OAB BA 30977· CPF 025.***.***-61

Autor:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Autor:

KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS· OAB BA 27003· CPF 018.***.***-05

Autor:

LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA· OAB BA 23650· CPF 817.***.***-00

Autor:

THOMAS BACELAR DA SILVA· OAB BA 1825· CPF 000.***.***-15

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUCURY PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE CIENTIFICA E CULTURAL ANISIO TEIXEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS· OAB BA 72751· CPF 054.***.***-55

Reu:

KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS· OAB BA 27003· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUCURY PATRIMONIAL LTDA

MUCURY PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE CIENTIFICA E CULTURAL ANISIO TEIXEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS· OAB BA 72751· CPF 054.***.***-55

Reu:

FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA· OAB BA 30977· CPF 025.***.***-61

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401

Reu:

KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS· OAB BA 27003· CPF 018.***.***-05

Reu:

LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA· OAB BA 23650· CPF 817.***.***-00

Reu:

THOMAS BACELAR DA SILVA· OAB BA 1825· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2025 (15/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SEBASTIAO SOARESCPF

Reu

VIVO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LOUREIRO OLIVEIRA· OAB ES 3972· CPF 416.***.***-44

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: VIVO S.A. APELADO: SEBASTIAO SOARES Advogado do(a) APELANTE: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918-A Advogado do(a) APELADO: JOSE LOUREIRO OLIVEIRA - ES3972-A DESPACHO Cuidam os autos de pedido de efeito suspensivo formulado na Apelação Cível interposta por TELEF Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 N... (13/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

VIVO S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO SOARESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Reu:

JOSE LOUREIRO OLIVEIRA· OAB ES 3972· CPF 416.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

SEBASTIAO SOARES

Advogados

Autor:

JOSE LOUREIRO OLIVEIRA· OAB ES 3972· CPF 416.***.***-44

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Autor:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

JOSE LOUREIRO OLIVEIRA· OAB ES 3972· CPF 416.***.***-44

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

SEBASTIAO SOARES

Advogados

Autor:

JOSE LOUREIRO OLIVEIRA· OAB ES 3972· CPF 416.***.***-44

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Autor:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

JOSE LOUREIRO OLIVEIRA· OAB ES 3972· CPF 416.***.***-44

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: VIVO S.A. APELADO: SEBASTIAO SOARES RELATOR(A): DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. DANO MORAL IN RE IPSA. MANUTENÇÃO DA S... (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

APARECIDO SOARES

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SOARES

CLARISSE DE FREITAS SANTOS

ELIZETE VICENTE SOARESCPF

GERVÁSIO RODRIGUES SOARES

+ 9 outros

Advogados

Reu:

JUNIA KARLA PASSOS RUTOWITSCH RODRIGUES· OAB ES 20321· CPF 024.***.***-45

Outros

RODRIGO MORSCH MILAN· OAB RJ 178608

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

PATRICIA ALPANDE SAMANEZ· OAB RJ 138760· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MUNICIPIO DE VIANA REQUERIDO: SEBASTIÃO SOARES, LUIZ CARLOS SOARES, MARIA DA PAZ FERREIRA RODRIGUES, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SOARES, GERVÁSIO RODRIGUES SOARES, LUCIO SOARES, ELIZETE VICENTE SOARES, LUCIO SOARES JUNIOR, LUDMILA FERREIRA RODRIGUES, APARECIDO SOARES, RAIANE ALVES NOGUEIRA, RAI SOARES, JOÃO BATISTA GAMES JUNIOR, CLARISSE DE FREITAS SANTOS Advogado do(a) REQUERIDO: JUNIA KARLA PASSOS RUTOWITSCH RODRIGUES - ES20321 De... (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 34.650,18

Último movimento: Processo Arquivado (26/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SOARES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES OLIVEIRA· OAB GO 43272· CPF 729.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES OLIVEIRA· OAB GO 43272· CPF 729.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SOARES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES OLIVEIRA· OAB GO 43272· CPF 729.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES OLIVEIRA· OAB GO 43272· CPF 729.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

SEBASTIAO SOARESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730

Reu:

MATEUS FREITAS GONCALVES· OAB MG 174398

Reu:

LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRA· OAB MG 155809

Reu:

PAULO HENRIQUE MENDES CARDOSO· OAB MG 191288

Reu:

LUCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 160575

Reu:

VICTOR ALMEIDA VIEIRA· OAB MG 206072

Último movimento: Transitado em Julgado (14/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2002

Distribuição

27/11/2002

Valor

R$ 729,22

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SEBASTIAO SOARES

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 8.136,00

Autor

LUZIA BIGOTTOCPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDECPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALYNE ALVES DE QUEIROZ· OAB MS 10358· CPF 917.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 17.230,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 17.230,80

Autor

SEBASTIAO SOARESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SOARES

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125· CPF 002.***.***-52

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MS 21409

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MS 21409

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SOARES

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125· CPF 002.***.***-52

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MS 21409

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MS 21409

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Soares - Réu: Banco BMG S/A - Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do TJMS. Prazo 05 dias. Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0800543-48.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 108.887,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SOARES

Advogados

Autor:

GIOVANI BIANCHI· OAB MT 6641· CPF 654.***.***-04

Autor:

ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN· OAB MT 27578· CPF 048.***.***-71

Autor:

ROBSON CAITANO RAFAGNIN· OAB MT 26842· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA

Reu

MUNICIPIO DE MARABA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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