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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 297.382,09

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE VIEIRA GOMES

Reu

ANTONIO FERREIRA DE BRITO

GIRLENE PIRES CARDOSO SANTOSCPF

JOSE VIEIRA DOS SANTOS

KATIA PIRES VIEIRA POVOACPF

LUSIENE NUNES DA CRUZ SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO MAIA LAGARES· OAB DF 73009· CPF 059.***.***-10

Autor:

CARLOS ALBERTO FIGUEIRA· OAB DF 8672· CPF 093.***.***-15

Autor:

FLAVIA MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 43465· CPF 034.***.***-81

Reu:

AUGUSTO MAIA LAGARES· OAB DF 73009· CPF 059.***.***-10

Reu:

CARLOS ALBERTO FIGUEIRA· OAB DF 8672· CPF 093.***.***-15

Reu:

FLAVIA MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 43465· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721816-16.2023.8.07.0003. AUTOR: LUCIENE VIEIRA GOMES REU: JOSE VIEIRA DOS SANTOS, NEUSA VIEIRA SANTOS, VALDIVINO VIEIRA SANTOS, TERESA SANTOS MACIEL, SEBASTIAO VIEIRA SANTOS, MARIA LUCIA VIEIRA SANTOS, LUSIENE NUNES DA CRUZ SILVA, ANTONIO FERREIRA DE BRITO, MARCELO PIRES VIEIRA, KATIA PIRES VIEIRA POVOA, RODRIGO PIRES VIEIRA REQUERIDO: GIRLENE PIRES CARDOSO SANTOS, VANDA PEREIRA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOSE VIEIRA DOS SANTOS... (04/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ROSANGELA VIEIRA DO NASCIMENTO

ANTONIO AUGUSTO DA CRUZ CARNEIRO

SEBASTIAO VIEIRA SANTOS

ALICE DE OLIVEIRA

MAXMAN MARQUES MOTA

Advogados

Reu:

FABIO COSTA PINTO· OAB MA 9227· CPF 915.***.***-87

Reu:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

SEBASTIAO VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 12558· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Reu

SEBASTIAO VIEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 12558· CPF 033.***.***-00

Reu:

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 12558· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR - MA12558 REQUERIDO(A): DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros ADVOGADO(A): ATO ORDINATÓRIO Certifico que, por se tratar de Ato Ordinatório, nos termos do art. 93, XIV, CF; CPC art. 162, § 4º e art. 126 do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA: (X) Intimo as partes, nas pessoas do(as) seu(as) advogado(as), via diário da justiça, para co... (10/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Reu

SEBASTIAO VIEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 12558· CPF 033.***.***-00

Reu:

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 12558· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 45.069,20

Autor

SEBASTIAO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

VERIDIANA ZIELINSKI SALVADOR· OAB SC 052166· CPF 096.***.***-21

CRISLAINE LAIS HENSCHEL· OAB SC 051984· CPF 090.***.***-77

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 45.069,20

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SEBASTIAO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

CRISLAINE LAIS HENSCHEL· CPF 090.***.***-77

Reu:

VERIDIANA ZIELINSKI SALVADOR· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 45.069,20

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SEBASTIAO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO VIEIRA DOS SANTOS

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

CRISLAINE LAIS HENSCHEL· OAB SC 051984· CPF 090.***.***-77

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Autor:

VERIDIANA ZIELINSKI SALVADOR· OAB SC 052166· CPF 096.***.***-21

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

CRISLAINE LAIS HENSCHEL· OAB SC 051984· CPF 090.***.***-77

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

VERIDIANA ZIELINSKI SALVADOR· OAB SC 052166· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018527-89.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Romano José Enzweiler AUTOR: SEBASTIAO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CRISLAINE LAIS HENSCHEL (OAB SC051984) RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 27/05/2025 - Juntada de certidão (29/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO BARBOSA· OAB ES 20634· CPF 094.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SEBASTIAO VIEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: SERGIO AUGUSTO BARBOSA - ES20634 REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Pancas - 1ª Vara, encaminho a presente intimação a parte SEBASTIAO VIEIRA DOS SANTOS, por seu advogado, para ciência da designação de audiência de conciliação, Sala: AUDIÊNCIAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Data: 05/08/2026 Hora: 14:00, a qual será realizada de forma híbrida (videoc... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO BARBOSA· OAB ES 20634· CPF 094.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SEBASTIAO VIEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: SERGIO AUGUSTO BARBOSA - ES20634 REQUERIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Pancas - 1ª Vara, encaminho a presente intimação a parte SEBASTIAO VIEIRA DOS SANTOS, por seu advogado, para ciência da designação de audiência de conciliação, Sala: AUDIÊNCIAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Data: 05/08/2026 Hora: 14:30, a qual será... (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 14.156,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL DE MINAS LTDA. - SICOOB CREDIVASSCNPJ

INTER TELECOM SERVICOS E TELEFONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BIZARRIA E SOUZA· OAB MG 87355

Reu:

FRANCINE LOPES CARVALHO· OAB MG 93326

Reu:

JOAO MARCOS GONCALVES MOREIRA DA SILVA· OAB MG 147376

Reu:

EZEQUIAS CARVALHO NARCISO· OAB MG 208389

Reu:

PABLO DE SOUZA ASSIS· OAB MG 87070

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESSELMO VIEIRA DOS SANTOSCPF

GESSIMONI VIEIRA ANDRADECPF

ROSANIA VIEIRA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

VIRGILIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

ELZA SANTOS OLIVEIRA

ANA VIEIRA DOS SANTOSCPF

JESUINO VIEIRA DOS SANTOS

RODRIGO ANTUNES LACERDACPF

+ 3 outros

Outros

DWYLIO ROCHA LOPES· OAB MG 115819· CPF 015.***.***-59

LETICIA ALMEIDA GUEDES· OAB MG 75719· CPF 007.***.***-95

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 128783· CPF 080.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro / Cadastro do ArmadorDIREITO MARÍTIMOApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSIMONI VIEIRA ANDRADECPF

JESSELMO VIEIRA DOS SANTOSCPF

ROSANIA VIEIRA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

ANA VIEIRA DOS SANTOSCPF

RODRIGO ANTUNES LACERDACPF

JESUINO VIEIRA DOS SANTOS

SEBASTIAO VIEIRA DOS SANTOSCPF

VIRGILIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DWYLIO ROCHA LOPES· OAB MG 115819

Reu:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 128783

Reu:

LETICIA ALMEIDA GUEDES MORAIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSIMONI VIEIRA ANDRADECPF

JESSELMO VIEIRA DOS SANTOSCPF

ROSANIA VIEIRA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

ANA VIEIRA DOS SANTOS

ELZA SANTOS OLIVEIRA

JESUINO VIEIRA DOS SANTOS

JOAO VIEIRA DOS SANTOS

MARIA JOSE VIEIRA SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 128783· CPF 080.***.***-97

Autor:

DWYLIO ROCHA LOPES· OAB MG 115819· CPF 015.***.***-59

Autor:

LETICIA ALMEIDA GUEDES· OAB MG 75719· CPF 007.***.***-95

Reu:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 128783· CPF 080.***.***-97

Reu:

DWYLIO ROCHA LOPES· OAB MG 115819· CPF 015.***.***-59

Reu:

LETICIA ALMEIDA GUEDES· OAB MG 75719· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSIMONI VIEIRA ANDRADECPF

JESSELMO VIEIRA DOS SANTOSCPF

ROSANIA VIEIRA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

ANA VIEIRA DOS SANTOS

ELZA SANTOS OLIVEIRA

JESUINO VIEIRA DOS SANTOS

JOAO VIEIRA DOS SANTOS

MARIA JOSE VIEIRA SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 128783· CPF 080.***.***-97

Autor:

DWYLIO ROCHA LOPES· OAB MG 115819· CPF 015.***.***-59

Autor:

LETICIA ALMEIDA GUEDES· OAB MG 75719· CPF 007.***.***-95

Reu:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 128783· CPF 080.***.***-97

Reu:

DWYLIO ROCHA LOPES· OAB MG 115819· CPF 015.***.***-59

Reu:

LETICIA ALMEIDA GUEDES· OAB MG 75719· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Publicação (05/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 23.475,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BMGCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO· OAB MG 126924

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

13/12/2007

Valor

R$ 350,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A REPRESENTANTE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALATI – OAB/SP 257220 – E OUTROS RECORRIDO: SEBASTIÃO VIEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: RAIMUNDO MARÇAL GUIMARÃES - OAB/PA 5986 DECISÃO Consta dos autos o sobrestamento do recurso excepcional (ID 5594181 e ID 9074701), em razão de sua identidade temática com a questão jurídica controvertida no Tema 298 dos recursos repetitivos. Em razão do tempo decorrido, vieram-me... (30/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 350,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO BRADESCO SA

Reu

SEBASTIAO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SC 43367

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RAIMUNDO MARCAL GUIMARAES· OAB PA 5986· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Especial

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/07/2021)

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