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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 11.376,00

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 11.376,00

Autor

MUNICIPIO DE POCO BRANCOCNPJ

MUNICIPIO DE POCO BRANCO

Reu

SEC PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE POCO BRANCO

Advogados

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Último movimento: Conclusos 6 (25/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 1.078,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.078,00

Autor

SEC PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA

MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BEATRIZ ARAUJO NUNESCPF

BRENDA ARAUJO NUNESCPF

Reu

SEC PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

GILVAN ARAUJO LOPESCPF

GILVANETE ARAUJO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO· OAB RN 14350· CPF 047.***.***-70

Autor:

MARCELO ROBSON DA SILVA NUNES· CPF 322.***.***-49

Autor:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 240,00

Autor

SEC PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE

Advogados

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Último movimento: Homologados os cálculos (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 240,00

Autor

MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE

SEC PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 6.748,00

Autor

SEC PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TAIPU

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 5890· CPF 012.***.***-09

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATHIA PLATON BEZERRA LOPESCPF

Reu

SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Autor:

PEDRO CARDOSO DE CASTRO DOURADO· OAB BA 78374· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de KATHIA PLATON BEZERRA LOPES em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRASCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

VALDECIR ALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES· OAB BA 24015· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Municipio De Malhada De Pedras Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Reu: Valdecir Alves Bezerra Advogado: Sheyla Aguiar Pires Guimaraes (OAB:BA24015-A) Reu: Secretaria Da Educacao-sec Reu: Estado Da Bahia Des PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Órgão Especial DESPACHO 8037870-59.2022.8.05.0000... (20/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

VALDECIR ALVES BEZERRACPF

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRASCNPJ

VALDECIR ALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES· OAB BA 24015· CPF 009.***.***-95

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES· OAB BA 24015· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRASCNPJ

Reu

VALDECIR ALVES BEZERRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES· OAB BA 24015· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 10,00

Autor

MARCELA YASMIN VEIGA BISET OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA· OAB BA 27780· CPF 837.***.***-91

Autor:

MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA· OAB BA 21249· CPF 917.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELA YASMIN VEIGA BISET OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 10,00

Autor

JUIZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTO AMARO

MARCELA YASMIN VEIGA BISET OLIVEIRACPF

Reu

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCELA YASMIN VEIGA BISET OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA· OAB BA 27780· CPF 837.***.***-91

Autor:

MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA· OAB BA 21249· CPF 917.***.***-68

Reu:

GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA· OAB BA 27780· CPF 837.***.***-91

Reu:

MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA· OAB BA 21249· CPF 917.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GUILHERME SANTANA SOUZACPF

JULIANA SANTANA NASCIMENTOCPF

WILSON RIBEIRO SANTOS CRUZCPF

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE JEQUIE

Reu

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

JULIANA SANTANA NASCIMENTOCPF

WILSON RIBEIRO SANTOS CRUZCPF

GUILHERME SANTANA SOUZACPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

NATALIA ARAUJO DE SOUZA

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

NATALIA ARAUJO DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 66.036,96

Autor

ALEF MOURA COSTACPF

Reu

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

Advogados

Autor:

MARLEIDE AMARAL MARTINS MIRANDA· OAB BA 63295· CPF 867.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 66.036,96

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

Reu

ALEF MOURA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARLEIDE AMARAL MARTINS MIRANDA· OAB BA 63295· CPF 867.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2024 (22/11/2024)

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