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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

521 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTEFANIO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

IARA RIBEIRO ALVES

YASMIN STEFANY RIBEIRO DE OLIVEIRA

IARA RIBEIRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

BRENO REBOUCAS COSTA· OAB BA 65979· CPF 058.***.***-28

Reu:

LAURA CHRISTIANE NEVES DE SOUSA BALEEIRO· OAB BA 24892· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

MARIA DE FATIMA NEVES DE OLIVEIRACPF

MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA

Reu

MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIA GRAZIELE DE CASTRO VIANA· OAB BA 35751· CPF 025.***.***-05

Reu:

VALDIVINO ALVES MOREIRA NETO· OAB BA 71200· CPF 068.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZELINDA MARIA DA SILVACPF

Reu

MARCOS AQUICEL DA SILVA CASTROCPF

Advogados

Autor:

ITALO BRITO MAGALHAES· OAB BA 45494· CPF 031.***.***-13

Reu:

ANA CLAUDIA NERES DE JESUS· OAB BA 75862· CPF 955.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ZELINDA MARIA DA SILVA em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENTECK LTDACPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

MUNICIPIO DE AGUA FRIACNPJ

MUNICIPIO DE AGUA FRIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

LUANA CRISTINE DIEHL TELES· OAB RS 98178· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA CRISTINE DIEHL TELES em 18/03/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ROZINEIDE FERREIRA ALVESCPF

Reu

JOANA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NILTON CARDOSO FERNANDES NETO· OAB BA 49612· CPF 009.***.***-96

Autor:

MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 83239· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de NILTON CARDOSO FERNANDES NETO em 28/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUGUSTO MANOEL DE CASTROCPF

Reu

JONATAS CASTRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NILTON CARDOSO FERNANDES NETO· OAB BA 49612· CPF 009.***.***-96

Autor:

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 422731· CPF 012.***.***-79

Reu:

MARCIA GRAZIELE DE CASTRO VIANA· OAB BA 35751· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MAISE OLIVEIRA FARIASCPF

Reu

EDMAR VIEIRA FARIASCPF

Advogados

Autor:

ZENILDO GUIMARAES ABRANTES· OAB BA 37700· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MAISE OLIVEIRA FARIAS em 30/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 40.406,56

Autor

ELIAS PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO· OAB BA 59614· CPF 069.***.***-70

Autor:

RAMAYAN BASTO LIMA· OAB BA 79372· CPF 012.***.***-52

Autor:

TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS· OAB BA 25590· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS PEREIRA DE SOUZA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA IMAC

PCRJ - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL

+ 14 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO· OAB BA 59614· CPF 069.***.***-70

Autor:

RAMAYAN BASTO LIMA· OAB BA 79372· CPF 012.***.***-52

Autor:

TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS· OAB BA 25590· CPF 014.***.***-70

Reu:

GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO· OAB BA 59614· CPF 069.***.***-70

Reu:

RAMAYAN BASTO LIMA· OAB BA 79372· CPF 012.***.***-52

Reu:

TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS· OAB BA 25590· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA LARISSA SOUZA DA SILVACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAU

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIACNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Advogados

Reu:

FABIOLA PEDROSA PONTES· OAB CE 12406· CPF 690.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSEMARY LUCIANA DUARTE DEPS

ROBERTO LUCIANO DUARTECPF

ROSEMARY LUCIANA DUARTE DEPSCPF

ROBERTO LUCIANO DUARTE

Reu

ARLINDO FERREIRA SANTOS

PEDRO ALCANTARA DE JESUS RAMOS

SINAVAL GONCALVES

JOSE FILHO RODRIGUES DE OLIVEIRA E SM

WILLIAN BARBOSA DE SOUZA E SM

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO VARELLA CABRAL· OAB ES 5879· CPF 953.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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