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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 5.648,00

Autor

VIVIAN JOYCE COSTA NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SEFORA AVILA LOPES MAIA· OAB RN 19192· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (31/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 11.826,00

Autor

VICENTE RUBENS DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SEFORA AVILA LOPES MAIA· OAB RN 19192· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE RUBENS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SEFORA AVILA LOPES MAIA· OAB RN 19192· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003450-06.2025.4.05.8404. AUTOR: VICENTE RUBENS DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: SEFORA AVILA LOPES MAIA - RN19192 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para amba... (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 8.472,00

Autor

WESLLEY EDUARDO PESSOA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SEFORA AVILA LOPES MAIA· OAB RN 19192· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLLEY EDUARDO PESSOA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SEFORA AVILA LOPES MAIA· OAB RN 19192· CPF 016.***.***-40

Reu:

SEFORA AVILA LOPES MAIA· OAB RN 19192· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLUCIA BELARMINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SEFORA AVILA LOPES MAIA· OAB RN 19192· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 15.134,21

Autor

GUSTAVO MUNIZ LAGOCPF

EDUARDO ALVARESCPF

MUNIZ LAGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

AVILA ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EBLLAS BARBOSA AVILA· OAB DF 21231· CPF 862.***.***-68

Autor:

GUSTAVO MUNIZ LAGO· OAB DF 40179· CPF 020.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

ADRIANA NAZARE DORNELLES BRITTO· OAB DF 10611· CPF 443.***.***-15

Reu:

HELLEN FALCAO DE CARVALHO· OAB DF 25386· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 57.042,95

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/ACNPJ

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO ALVARESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Autor:

ADRIANA NAZARE DORNELLES BRITTO· OAB DF 10611· CPF 443.***.***-15

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

EBLLAS BARBOSA AVILA· OAB DF 21231· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2019)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2017

Distribuição

15/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

WAGNER JOSE MENDESCPF

LUIZ ALBERTO MENDESCPF

MAXIMIANO MENDES NETOCPF

ELSON TADEU MENDESCPF

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

REGINA ABREU MENDESCPF

ELSON TADEU MENDESCPF

PATRICIA ABREU MENDESCPF

CRISTIANE ABREU MENDESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· OAB DF 31581· CPF 021.***.***-09

Autor:

ANDREA SABOIA ARRUDA· OAB DF 23214· CPF 909.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS· OAB DF 26944· CPF 727.***.***-15

Autor:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 1786· CPF 322.***.***-04

Autor:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO· CPF 830.***.***-04

Reu:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 30300· CPF 005.***.***-59

Reu:

BRUNA RIBEIRO GANEM· OAB DF 20821· CPF 884.***.***-87

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS· OAB DF 26944· CPF 727.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ELSON TADEU MENDES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

15/11/2017

Distribuição

15/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAXIMIANO MENDES NETO (AGRAVANTE)

2. ELSON TADEU MENDES (AGRAVANTE)

3. REGINA ABREU MENDES (AGRAVANTE)

4. PATRICIA ABREU MENDES (AGRAVANTE)

5. CRISTIANE ABREU MENDES (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Autor:

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA· OAB DF 14825· CPF 794.***.***-87

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 34752· CPF 955.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Reu:

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA· OAB DF 14825· CPF 794.***.***-87

Reu:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Reu:

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 34752· CPF 955.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3270529/DF (2026/0199783-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAXIMIANO MENDES NETO AGRAVANTE: ELSON TADEU MENDES AGRAVANTE: REGINA ABREU MENDES AGRAVANTE: PATRICIA ABREU MENDES AGRAVANTE: CRISTIANE ABREU MENDES ADVOGADOS: FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ - DF007009 EBLLAS BARBOSA AVILA - DF021231 MARCELLE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE - DF072815 AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO MENDES ADVOGADOS: MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF004785 CARLOS... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2019

Distribuição

21/09/2019

Valor

R$ 7.799,08

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLUBE SIRIO LIBANESCNPJ

Advogados

Reu:

ALBERTO PAVIE RIBEIRO· OAB DF 7077· CPF 267.***.***-49

Reu:

GUSTAVO MUNIZ LAGO· OAB DF 40179· CPF 020.***.***-00

Reu:

HELIO PEREIRA LEITE· OAB DF 2640

Reu:

EBLLAS BARBOSA AVILA· OAB DF 21231· CPF 862.***.***-68

Reu:

BRENO TRAVASSOS SARKIS· OAB DF 38302· CPF 002.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCECNPJ

Reu

ANA CARINA GOMES DE ANDRADECPF

LAKE SIDE APART HOTEL E CONVENTION LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 16.915,32

Autor

CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCECNPJ

LAKE SIDE APART HOTEL E CONVENTION LTDACNPJ

ANA CARINA GOMES DE ANDRADECPF

Reu

ANA CARINA GOMES DE ANDRADECPF

LAKE SIDE APART HOTEL E CONVENTION LTDACNPJ

CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

GUSTAVO MUNIZ LAGO· OAB DF 40179· CPF 020.***.***-00

Autor:

EBLLAS BARBOSA AVILA· OAB DF 21231· CPF 862.***.***-68

Autor:

GABRIEL JOSE RIBEIRO DA MATA· OAB MG 127106· CPF 086.***.***-58

Reu:

GABRIEL JOSE RIBEIRO DA MATA· OAB MG 127106· CPF 086.***.***-58

Reu:

EBLLAS BARBOSA AVILA· OAB DF 21231· CPF 862.***.***-68

Reu:

GUSTAVO MUNIZ LAGO· OAB DF 40179· CPF 020.***.***-00

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DFCNPJ

AGROPECUARIA CENTRO OESTE UNIPESSOAL LTDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO PEREIRACPF

CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DFCNPJ

NAO HA

Advogados

Autor:

EBLLAS BARBOSA AVILA· OAB DF 21231· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

NEURACY CLARA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Autor:

LOYANE BERNADETE BOTELHO BORGES· OAB DF 34796· CPF 046.***.***-90

Autor:

EBLLAS BARBOSA AVILA· OAB DF 21231· CPF 862.***.***-68

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ· OAB DF 29639· CPF 693.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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