SEGMA INVESTIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 204.039,50

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SEGMA SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA EPPCNPJ

Outros

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

SEGMA SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Reu

SEGMA SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Autor:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Autor:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221

Último movimento: Juntada de documento (19/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SEGMA SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Autor:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SEGMA SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Autor:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Autor:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB MG 154344· CPF 215.***.***-31

Autor:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229· CPF 030.***.***-88

Autor:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Reu:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB MG 154344· CPF 215.***.***-31

Reu:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229· CPF 030.***.***-88

Reu:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SEGMA SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Autor:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Autor:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB MG 154344· CPF 215.***.***-31

Autor:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229· CPF 030.***.***-88

Autor:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Reu:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB MG 154344· CPF 215.***.***-31

Reu:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229· CPF 030.***.***-88

Reu:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RÉU: SEGMA SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP CPF: 66.353.590/0001-44 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005115-07.202... (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SEGMA SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Autor:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Autor:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB MG 154344· CPF 215.***.***-31

Autor:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229· CPF 030.***.***-88

Autor:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Reu:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB MG 154344· CPF 215.***.***-31

Reu:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229· CPF 030.***.***-88

Reu:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RÉU: SEGMA SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP CPF: 66.353.590/0001-44 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005115-07.202... (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SEGMA SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Autor:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Autor:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB MG 154344· CPF 215.***.***-31

Autor:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229· CPF 030.***.***-88

Autor:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Reu:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB MG 154344· CPF 215.***.***-31

Reu:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229· CPF 030.***.***-88

Reu:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RÉU: SEGMA SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP CPF: 66.353.590/0001-44 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005115-07.202... (24/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGMA TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

JAQUELINE MARIA NEZI HOPPEN DOS SANTOS· OAB SC 016387· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGMA TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARIA NEZI HOPPEN DOS SANTOS· OAB SC 016387· CPF 680.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 (30/06/2022)

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