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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 48.437,41

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RENOVA ENGENHARIA LTDACNPJ

LUIZ EDUARDO GANHADEIRO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

VIVIANNY CIPRIANO MILHOMEM SOARES E SILVA· OAB TO 7472· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000133-57.2006.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 164 - 16/04/2026 - Juntada Informações Evento 163 - 16/04/2026 - Juntada Informações Evento 162 - 09/04/2026 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 161 - 09/04/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 160 - 09/04/2026 - Lavrada... (17/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

05/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 79.583,09

Autor

RENOVAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Reu:

INDIRA CEZAR DAMASCENO· OAB BA 33706· CPF 014.***.***-54

Reu:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Reu:

TACIO CHEAB RIBEIRO· OAB BA 25235· CPF 016.***.***-36

Reu:

BETANIA TRINDADE· OAB BA 18114· CPF 030.***.***-05

Reu:

VIVIANE BASTOS CERQUEIRA PITANGA· OAB BA 20581· CPF 965.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

VANEIDE SILVA SOUZA ALMEIDA· OAB BA 20622

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Renovar Engenharia Ltda Advogado: Jean Tarcio Alves Franchi (OAB:BA16835-A) Apelado: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai Advogado: Patricia Leite Pereira Da Silva (OAB:DF20695-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005065-59.2020.8.05.0150 Ó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8005065-59.2020.8.... (02/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 79.583,09

Autor

RENOVAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 22/10/2024 23:59. (23/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENOVAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 79.583,09

Autor

RENOVAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

R$ 4.307,04

Autor

BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Reu

RENOVAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE COSTA LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 44362· CPF 041.***.***-00

Autor:

GESSICA LOPES ROHRS· OAB BA 44941· CPF 033.***.***-77

Autor:

LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Belmetal Industria E Comercio Ltda. Advogado: Caroline Costa Lopes De Oliveira (OAB:BA44362) Advogado: Gessica Lopes Rohrs (OAB:BA44941) Executado: Renovar Engenharia Ltda Advogado: Fernanda Leal Santos Souza (OAB:BA24022) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-9... (05/12/2024)

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