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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 253.250,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76 (18/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 253.250,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MOINHO TAQUARIENSE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TATYANA FRIAS PAIVA MARTINS· OAB RS 057918· CPF 275.***.***-02

Reu:

SERGIO LUIS FRONER· CPF 594.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 253.250,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MOINHO TAQUARIENSE LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PATRICIA VIEIRA GABARDO· CPF 704.***.***-87

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (05/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOINHO TAQUARIENSE LTDACNPJ

Reu

2. MOINHO TAQUARIENSE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TATYANA FRIAS PAIVA MARTINS· OAB RS 057918· CPF 275.***.***-02

Autor:

SÉRGIO LUÍS FRÖNER· OAB RS 040343

Reu:

TATYANA FRIAS PAIVA MARTINS· OAB RS 057918· CPF 275.***.***-02

Reu:

SÉRGIO LUÍS FRÖNER· OAB RS 040343

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOINHO TAQUARIENSE LTDACNPJ

Reu

2. MOINHO TAQUARIENSE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TATYANA FRIAS PAIVA MARTINS· OAB RS 057918· CPF 275.***.***-02

Autor:

SÉRGIO LUÍS FRÖNER· OAB RS 040343

Reu:

TATYANA FRIAS PAIVA MARTINS· OAB RS 057918· CPF 275.***.***-02

Reu:

SÉRGIO LUÍS FRÖNER· OAB RS 040343

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5020458-82.2021.4.04.7108/RS RELATOR: MOACIR CAMARGO BAGGIO IMPETRANTE: MOINHO TAQUARIENSE LTDA ADVOGADO(A): TATYANA FRIAS PAIVA MARTINS (OAB RS057918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 08/07/2025 - Juntada de certidão (09/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 253.250,00

Autor

USAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

TATYANA FRIAS PAIVA MARTINS· OAB RS 057918· CPF 275.***.***-02

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: USAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: Tatyana Frias Paiva Martins (OAB RS057918) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH... (19/07/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 253.250,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

USAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

TATYANA FRIAS PAIVA MARTINS· OAB RS 057918· CPF 275.***.***-02

Reu:

SERGIO LUIS FRONER· CPF 594.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (16/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 253.250,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

USAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA· CPF 528.***.***-78

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5009982822021404710820260413174728 (13/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

TATYANA FRIAS PAIVA MARTINS· OAB RS 57918· CPF 275.***.***-02

Autor:

TATYANA FRIAS PAIVA MARTINS· OAB RS 057918· CPF 275.***.***-02

Reu:

TATYANA FRIAS PAIVA MARTINS· OAB RS 057918· CPF 275.***.***-02

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

18/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS RIBEIRO

Reu

ALDAIR SERGIO LUIZCPF

Advogados

Autor:

ODAIR MARIO BORDINI· OAB PR 5365· CPF 151.***.***-68

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORDINI· OAB PR 46161· CPF 036.***.***-95

Autor:

MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES· OAB PR 40819· CPF 003.***.***-45

Autor:

LÍVIA BERNARDES RIZZO· OAB PR 70250· CPF 009.***.***-24

Autor:

NATASHA DE SÁ GOMES VILARDO· OAB PR 29674· CPF 024.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ODAIR MARIO BORDINI· OAB PR 5365· CPF 151.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORDINI· OAB PR 46161· CPF 036.***.***-95

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES· OAB PR 40819· CPF 003.***.***-45

Reu:

LÍVIA BERNARDES RIZZO· OAB PR 70250· CPF 009.***.***-24

Reu:

NATASHA DE SÁ GOMES VILARDO· OAB PR 29674· CPF 024.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2020

Distribuição

20/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIR SERGIO LUIZCPF

GLAUCIMARA ANTUNES DE CARVALHO

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA EMILENE ARANTES GONÇALVES RODRIGUES· OAB PR 51194· CPF 019.***.***-38

Autor:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Reu:

VANESSA EMILENE ARANTES GONÇALVES RODRIGUES· OAB PR 51194· CPF 019.***.***-38

Reu:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Último movimento: Definitivo (10/05/2022)

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