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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 3.767,28

Autor

SERGIO ALEX ANTUNES COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MANOEL APARECIDO JUNIOR E OUTROS(AS)· OAB MG 73137· CPF 628.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (09/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 3.767,28

Autor

SERGIO ALEX ANTUNES COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MANOEL APARECIDO JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 17.300,82

Autor

ANA MARIA VELOSO LIMACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ALEX MARTINS LIMA· OAB BA 010236· CPF 163.***.***-00

Reu:

DEMÉTRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 011983· CPF 003.***.***-49

Outros

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 019692

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 023233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANA MARIA VELOSO LIMACPF

Advogados

Autor:

DEMÉTRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 011983· CPF 003.***.***-49

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· CPF 776.***.***-04

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· CPF 885.***.***-15

Reu:

SERGIO ALEX MARTINS LIMA· OAB BA 010236· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 17.300,82

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ANA MARIA VELOSO LIMACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (11/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 17.300,82

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

ANA MARIA VELOSO LIMACPF

Advogados

Autor:

DEMÉTRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 011983· CPF 003.***.***-49

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA

Reu:

SERGIO ALEX MARTINS LIMA· OAB BA 010236· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 55.640,00

Autor

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL COSTA DO CACAU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOUZA BATISTA· OAB BA 56941· CPF 934.***.***-20

Reu:

SERGIO ALEX MARTINS LIMA· OAB BA 10236· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 17.300,82

Autor

AFRANIO SOUSA LIMA FILHOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ALEX MARTINS LIMA· OAB BA 10236· CPF 163.***.***-00

Reu:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Reu:

JANE HILDA MENDONCA BADARO· OAB BA 11818· CPF 443.***.***-15

Reu:

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19012· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Afranio Sousa Lima Filho Advogado: Sergio Alex Martins Lima (OAB:BA10236-A) Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Demetrio Loures Rafael Dos Santos (OAB:BA11983-A) Advogado: Jane Hilda Mendonca Badaro (OAB:BA11818-A) Advogado: Marcio Cunha Rafael Dos Santos (OAB:BA19012-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 8002039-96.2022.8... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 17.300,82

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AFRANIO SOUSA LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Autor:

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19012· CPF 715.***.***-49

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Autor:

RODRIGO FERNANDES CARDOSO· OAB BA 21885· CPF 002.***.***-00

Autor:

JANE HILDA MENDONCA BADARO· OAB BA 11818· CPF 443.***.***-15

Reu:

SERGIO ALEX MARTINS LIMA· OAB BA 10236· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 17.300,82

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

AFRANIO SOUSA LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Autor:

JANE HILDA MENDONCA BADARO

Autor:

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19012· CPF 715.***.***-49

Autor:

RODRIGO FERNANDES CARDOSO· OAB BA 21885· CPF 002.***.***-00

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Reu:

SERGIO ALEX MARTINS LIMA· OAB BA 10236· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LEA MARIA MENEZES SOUZACPF

ROBSON MENEZES SOUZACPF

TELMA MENEZES SOUZA BRANDAOCPF

EPITACIO SOUZA SOBRINHOCPF

NEIDE MENEZES SOUZA CORREIACPF

Reu

EDNA BATISTA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ALEX MARTINS LIMA· OAB BA 10236· CPF 163.***.***-00

Outros

ANTONIO GILBERTO CARNEIRO MIRANDA· OAB BA 33223· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

R$ 934.069,70

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA BNB

Reu

JOSILDA CHAVES DE CASTROCPF

SIRLEY ASSIS GOMESCPF

WALTER THOME DE CASTROCPF

LUIZ INACIO CHAVES DE CASTROCPF

ALMIRA MARIA DA CONCEICAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13227· CPF 159.***.***-91

Autor:

JOAO XAVIER NUNES FILHO· OAB BA 15335· CPF 492.***.***-44

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB BA 21099· CPF 003.***.***-00

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Reu:

SERGIO ALEX MARTINS LIMA· OAB BA 10236· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil Sa Bnb em 15/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 17.300,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANA MARIA VELOSO LIMACPF

Advogados

Autor:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Reu:

SERGIO ALEX MARTINS LIMA· OAB BA 10236· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 17.300,82

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ANA MARIA VELOSO LIMACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (11/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 17.300,82

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

ANA MARIA VELOSO LIMACPF

Advogados

Autor:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692

Reu:

SERGIO ALEX MARTINS LIMA· OAB BA 10236· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEIDE MENEZES SOUZA CORREIACPF

Reu

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

ROBERTO HUGO RIBEIRO CORREIACPF

Outros

SERGIO ALEX MARTINS LIMA· OAB BA 10236· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO ALEX MARTINS LIMA em 14/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 36.085,45

Autor

FELIPE MAIA FRANCO SANTOSCPF

GUSTAVO MAIA FRANCO SANTOSCPF

GERALDO BORGES SANTOSCPF

Reu

ROBELIA MAIA FRANCO SANTOSCPF

Outros

SERGIO ALEX MARTINS LIMA· OAB BA 10236· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO BORGES SANTOS em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 54.480,00

Autor

MARIA DE FATIMA NASCIMENTOCPF

Reu

JENIVAL CORREIA DE ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JERLAINE SANTOS DE SOUZA· OAB BA 43144· CPF 915.***.***-34

Autor:

JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA· OAB BA 10342· CPF 096.***.***-87

Reu:

SERGIO ALEX MARTINS LIMA· OAB BA 10236· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (24/02/2026)

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