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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. RENATA PROTÁSIO DE SOUZA DAMASCENO· OAB BA 21808· CPF 824.***.***-68

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

DR. MÁRIO ROCHA DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB BA 11572· CPF 153.***.***-15

Reu:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Outros

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s) e Agravado (s): ADELIA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: SÉRGIO BARTILOTTI ANSELMO Agravante(s) e Agravado (s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL ADVOGADO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO Agravante(s) e Agravado (s): PROSAUDE - MEDICINA HOSPITALAR E SAUDE OCUPACIONAL LTDA ADVOGADO: MÁRIO ROCHA DE ARAÚJO JÚNIOR D E C I S Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 Contra o despacho... (22/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ROCHA DE ARAUJO JUNIOR

Autor:

SERGIO BARTILOTTI

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

DR. MÁRIO ROCHA DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB BA 11572· CPF 153.***.***-15

Autor:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Reu:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

DRA. RENATA PROTÁSIO DE SOUZA DAMASCENO· OAB BA 21808· CPF 824.***.***-68

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DR. MÁRIO ROCHA DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB BA 11572· CPF 153.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/07/2022)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

ADELIA GOMES DOS SANTOS

PROSAUDE - MEDICINA HOSPITALAR E SAUDE OCUPACIONAL LTDACPF

Advogados

Autor:

DR. MÁRIO ROCHA DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB BA 11572· CPF 153.***.***-15

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Reu:

DR. MÁRIO ROCHA DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB BA 11572· CPF 153.***.***-15

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação avulsa - REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Certifico que, em virtude do afastamento temporário da Exmª Ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora originária, o processo foi redistribuído, nos termos do art. 107, § 1º do RITST, à Exmª Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/1992

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURACNPJ

DERBADEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Reu:

ANTONIO LISBOA LIMA DE CARVALHO· OAB BA 4674· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/1996

Distribuição

12/06/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA LUCIA PINTO TEIXEIRA

FRANCISCO BORGIA DE CARVALHO PINTOCPF

Reu

MAURICIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA LUCIA PINTO TEIXEIRA· OAB BA 3674· CPF 061.***.***-34

Autor:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES· OAB BA 7466· CPF 075.***.***-68

Outros

LAIZA CORREIA MENDES· OAB BA 42741· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO BORGIA DE CARVALHO PINTOCPF

ANA LUCIA PINTO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES· OAB BA 7466· CPF 075.***.***-68

Reu:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Reu:

ANA LUCIA PINTO TEIXEIRA· OAB BA 3674· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2025 (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/1995

Distribuição

18/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

DESENVALE

Reu

ISNALDO TEODORO DA SILVA

Advogados

Autor:

MONICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOS· OAB BA 8393· CPF 335.***.***-68

Reu:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISNALDO TEODORO DA SILVA

Advogados

Reu:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

R$ 130.000,00

Autor

HENRIQUE ROCHA LIMACPF

Reu

B DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ADRIANA BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 22487· CPF 669.***.***-04

Autor:

MICHELLE ALVES DE CARVALHO FREITAS· OAB BA 24178· CPF 813.***.***-00

Autor:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

CARLOS AUGUSTO PINTO· OAB BA 5609· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE ROCHA LIMA em 18/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA BARTILOTTI ANSELMOCPF

HENRIQUE ROCHA LIMA

MICHELLE ALVES DE CARVALHO FREITASCPF

SERGIO BARTILOTTI ANSELMOCPF

Reu

B DO BRASIL SA

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇOCPF

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

RAFAEL SGANZERLA DURANDCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Autor:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Autor:

ADRIANA BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 22487· CPF 669.***.***-04

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MICHELLE ALVES DE CARVALHO FREITAS· OAB BA 24178· CPF 813.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Reu:

ADRIANA BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 22487· CPF 669.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MICHELLE ALVES DE CARVALHO FREITAS· OAB BA 24178· CPF 813.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 40.900,99

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MORAIS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELICNPJ

CATARINE LIZIANE MORAIS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITERCPF

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECOCPF

Reu

CATARINE LIZIANE MORAIS DE SANTANACPF

MORAIS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI

SERGIO BARTILOTTI ANSELMOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Reu:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON RIBEIRO DA SILVA

Reu

REDE FERROVIARIA FEDERAL

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACNPJ

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIALREFER

Outros

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade SocialRefer em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 25.838,65

Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO

GILDAN BOMFIM DE OLIVEIRACPF

JOELIA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DIASCPF

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IGOR MARCELO REIS ROCHA· OAB BA 9948· CPF 274.***.***-00

Autor:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Autor:

NESTOR BATISTA PEDREIRA NETO· OAB BA 9905· CPF 339.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DIAS em 01/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PAULO SERGIO GARRIDO PAZOSCPF

CARMEN CRISTINA GARRIDO PAZOSCPF

SEVERINO GARRIDO PAZOSCPF

Reu

MARIA HELENA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PEDREIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 15154· CPF 907.***.***-72

Autor:

MARIANGELA PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 44830· CPF 026.***.***-20

Reu:

IGOR MARCELO REIS ROCHA· OAB BA 9948· CPF 274.***.***-00

Reu:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO GARRIDO PAZOS em 18/03/2025 23:59. (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reconhecimento / DissoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN CRISTINA GARRIDO PAZOSCPF

PAULO SERGIO GARRIDO PAZOSCPF

SEVERINO GARRIDO PAZOSCPF

Reu

MARIA HELENA ANDRADE

Advogados

Autor:

FERNANDA PEDREIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 15154· CPF 907.***.***-72

Autor:

IGOR MARCELO REIS ROCHA· OAB BA 9948· CPF 274.***.***-00

Autor:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Autor:

MARIANGELA PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 44830· CPF 026.***.***-20

Reu:

FERNANDA PEDREIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 15154· CPF 907.***.***-72

Reu:

IGOR MARCELO REIS ROCHA· OAB BA 9948· CPF 274.***.***-00

Reu:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Reu:

MARIANGELA PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 44830· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Agravante: Paulo Sergio Garrido Pazos Advogado: Mariangela Pereira De Souza (OAB:BA44830-A) Advogado: Fernanda Pedreira Do Nascimento (OAB:BA15154-A) Agravante: Carmen Cristina Garrido Pazos Advogado: Mariangela Pereira De Souza (OAB:BA44830-A) Advogado: Fernanda Pedreira Do Nascimento (OAB:BA15154-A) Agravado: Maria Helena Andrade Advogado: Igor Marcelo Reis Rocha (OAB:BA9948-A) Advogado: Sergio Bartilotti Anselmo (OAB:BA914-... (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.152.484,45

Autor

ALBINO MUNIZ DOS SANTOSCPF

Reu

SERGIO BARTILOTTI ANSELMOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO· OAB BA 70150· CPF 785.***.***-87

Reu:

IGOR MARCELO REIS ROCHA· OAB BA 9948· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 19/05/2026. (19/05/2026)

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