Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Habeas Corpus

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE· OAB DF 0000000

Autor:

DION NÓBREGA LEAL· OAB AC 000681· CPF 206.***.***-00

Outros

THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA· OAB AC 006005· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Reu

SERGIO BARBOSA

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SERGIO BARBOSA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Consta nos autos petição no id. 179865581 requerendo a habilitação dos herdeiros. De acordo com a sistemática prevista no Novo Código de Processo Civil, nos termos do artigo 691: “O juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documenta... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Reu

SERGIO BARBOSA

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

14/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BARBOSA

Advogados

Autor:

HUGO MOZZER· OAB ES 36106· CPF 128.***.***-04

Autor:

HUGO MOZZER· OAB ES 036106· CPF 128.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004335-71.2024.4.02.5002/ES RELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ REQUERENTE: SERGIO BARBOSA ADVOGADO(A): HUGO MOZZER (OAB ES036106) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 92 - 27/05/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 91 - 27/05/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 75 - 27/02/2026 - Decisão interlocutória (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 62.277,84

Autor

SERGIO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABEL MAGALHAES· OAB SP 174250· CPF 519.***.***-68

Autor:

SILMARA LONDUCCI· OAB SP 191241· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 62.277,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

SERGIO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ABEL MAGALHAES· OAB SP 174250· CPF 519.***.***-68

Reu:

SILMARA LONDUCCI· OAB SP 191241· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BARBOSA

Advogados

Autor:

NEIDE PRATES LADEIA SANTANA· OAB SP 170315· CPF 155.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: SERGIO BARBOSA Advogado do(a) IMPETRANTE: NEIDE PRATES LADEIA SANTANA - SP170315 IMPETRADO: PRESIDENTE DA 22ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE/MS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Dê-se ciência as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal, permanecendo os autos em secretaria por 15 dias. Após arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Santo André, data da assinatur... (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BARBOSA

Advogados

Autor:

NEIDE PRATES LADEIA SANTANA· OAB SP 170315· CPF 155.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 108.662,10

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CEZAR RUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

UNINGA - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos e Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO CEZAR RUIZ DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGÁ LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANNA CHRISTINA CASTELO BRANCO PEREIRA FORTUNATO· OAB PR 018069· CPF 558.***.***-34

Autor:

PAULO SÉRGIO BARBOSA· OAB PR 053647· CPF 679.***.***-04

Autor:

TICIANA TOMITÃO· OAB PR 063942

Autor:

TICIANA TOMITÃO· OAB PR 63942· CPF 651.***.***-72

Autor:

PAULO SÉRGIO BARBOSA· OAB PR 53647· CPF 679.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA CHRISTINA CASTELO BRANCO PEREIRA FORTUNATO· OAB PR 018069· CPF 558.***.***-34

Reu:

PAULO SÉRGIO BARBOSA· OAB PR 053647· CPF 679.***.***-04

Reu:

TICIANA TOMITÃO· OAB PR 063942

Reu:

TICIANA TOMITÃO· OAB PR 63942· CPF 651.***.***-72

Reu:

PAULO SÉRGIO BARBOSA· OAB PR 53647· CPF 679.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 8.561,32

Autor

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDACNPJ

Reu

RAFAEL AMORIM VILA FLORCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BARBOSA· OAB PR 53647· CPF 679.***.***-04

Autor:

TICIANA TOMITAO· OAB PR 63942· CPF 651.***.***-72

Reu:

CAIO GABRIEL VILLA FLOR DE LUCENA· OAB SP 497540· CPF 062.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA em 30/08/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 32.688,83

Autor

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDACNPJ

Reu

FELIPE DE MORAES NUNESCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BARBOSA· OAB PR 53647· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de juntada de guia (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 21.951,01

Autor

UNINGA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE MARINGA/PR

Reu

CLEONICE AUGUSTA FERREIRA FLOESCPF

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BATAGUASSU-MS

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BARBOSA· OAB PR 53647· CPF 679.***.***-04

Autor:

TICIANA TOMITÃO· OAB PR 63942

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal