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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Verba de RepresentaçãoAção Popular

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NIEDJA ALVES FERREIRA BARBALHOCPF

SÉRGIO VICENTE BARBALHOCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA SILVEIRA SANTOS MARTINS· OAB RJ 164282· CPF 102.***.***-00

Autor:

SAINT`CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO NETO· OAB RJ 210631· CPF 104.***.***-60

Autor:

JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO· OAB RJ 131907· CPF 055.***.***-40

Autor:

BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES· OAB SP 294272· CPF 009.***.***-26

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SILVEIRA SANTOS MARTINS· OAB RJ 164282· CPF 102.***.***-00

Reu:

SAINT`CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO NETO· OAB RJ 210631· CPF 104.***.***-60

Reu:

JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO· OAB RJ 131907· CPF 055.***.***-40

Reu:

BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES· OAB SP 294272· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que forneça o endereço para o encaminhamento do oficio de id: 378/2025, tendo em vista a não localização do mesmo. (09/07/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2017

Distribuição

19/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LABORATORIO BRAVET LTDACNPJ

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTACPF

Reu

CLEBER AUGUSTO SILVACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB SP 252082· CPF 721.***.***-87

Autor:

SERGIO NERY BARBALHO MAIA· CPF 827.***.***-34

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

LUÍSA FERREIRA GONZALEZ PENNA· OAB RJ 221943

MARIANNA FURTADO DE MENDONÇA· OAB RJ 114172· CPF 073.***.***-41

LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE· OAB SP 390929· CPF 405.***.***-21

ALINE FERREIRA DE CARVALHO DA SILVA· OAB RJ 159878· CPF 110.***.***-10

RAFAEL LACAZ AMARAL· OAB RJ 112096· CPF 070.***.***-62

+ outros representantes

Último movimento: Determinada a intimação (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER AUGUSTO SILVACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

LABORATORIO BRAVET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· CPF 138.***.***-57

Autor:

ALINE FERREIRA DE CARVALHO DA SILVA· CPF 110.***.***-10

Autor:

LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE· CPF 405.***.***-21

Reu:

MARIANNA FURTADO DE MENDONCA· CPF 073.***.***-41

Reu:

LUISA FERREIRA GONZALEZ PENNA· CPF 128.***.***-06

Reu:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB SP 252082· CPF 721.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de petição (06/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVANCE MAGAZINE PUBLISHERS INCCNPJ

CONDÉ NAST BRASIL HOLDING LTDA.CNPJ

Reu

SPE AMERICAS 9.000 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.ACNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

SPE AMERICAS 9.000 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A

Reu

ADVANCE MAGAZINE PUBLISHERS, INC.

CONDE NAST BRASIL HOLDING LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

MarcaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVANCE MAGAZINE PUBLISHERS, INC.

CONDÉ NAST BRASIL HOLDING LTDA.CNPJ

Reu

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

SPE AMERICAS 9.000 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

Advogados

Autor:

ALICIA KRISTINA DANIEL SHORES· OAB RJ 58463

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

MÁRCIO NEY TAVARES· OAB RJ 18176

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 109142

Autor:

FÁBIO GRAÇA SANT'ANA· OAB RJ 110623· CPF 071.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICIA KRISTINA DANIEL SHORES· OAB RJ 58463

Reu:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

MÁRCIO NEY TAVARES· OAB RJ 18176

Reu:

ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 109142

Reu:

FÁBIO GRAÇA SANT'ANA· OAB RJ 110623· CPF 071.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Aos Réus CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. e SPE AMERICAS 9.000 - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. para que juntem aos autos Procuração outorgando a Sociedade de Advogados: TAVARES E ASSOCIADOS ADVOGADOS, CNPJ: 31.248.297/0001-32, poderes para receber e dar quitação, ou informe às fls. em que a procuração se encontra. (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CAMILA COUTINHO VALENCACPF

BLOG GAROTAS ESTUPIDAS E COMERCIO DE VESTUARIO EIRELICNPJ

Reu

ABC AMAZON BUSINESS CORPORATION COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - EPPCNPJ

FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

DANIELA AZEVEDO DE SOUSA FAGUNDES LEITECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 20724· CPF 021.***.***-01

Autor:

IZABELE HOLANDA TAVARES LEITE MAIA· OAB PE 1451· CPF 976.***.***-04

Autor:

CAIO MARTINS NAZARETH MACHADO· OAB PE 34010· CPF 066.***.***-47

Autor:

RODRIGO COELI SILVA· OAB PE 49299· CPF 039.***.***-80

Autor:

SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA· CPF 101.***.***-39

Reu:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· CPF 721.***.***-87

Reu:

SERGIO NERY BARBALHO MAIA· OAB RJ 74595· CPF 827.***.***-34

Reu:

SERGIO AFONSO MENDES· OAB SP 137370· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO NERY BARBALHO MAIACPF

Reu

ICLEA DOS SANTOS NERYCPF

Outros

SERGIO NERY BARBALHO MAIA· OAB RJ 74595· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S/ACNPJ

Reu

CASA DAS CAMISAS COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO GRAÇA SANT'ANA· OAB RJ 110623· CPF 071.***.***-70

Autor:

SERGIO NERY BARBALHO MAIA· OAB RJ 74595· CPF 827.***.***-34

Outros

DIEGO DE MENTZINGEN GOMES· OAB PR 54048

Último movimento: Juntada de petição (06/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A

Reu

CASA DAS CAMISAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ICLEA DOS SANTOS NERYCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Autor:

SERGIO NERY BARBALHO MAIA· OAB RJ 74595· CPF 827.***.***-34

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PE 31036· CPF 070.***.***-88

Autor:

RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB SP 414983· CPF 070.***.***-88

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

SERGIO NERY BARBALHO MAIA· OAB RJ 74595· CPF 827.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PE 31036· CPF 070.***.***-88

Reu:

RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB SP 414983· CPF 070.***.***-88

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ICLEA DOS SANTOS NERYCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Autor:

SERGIO NERY BARBALHO MAIA· OAB RJ 74595· CPF 827.***.***-34

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PE 31036· CPF 070.***.***-88

Autor:

RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB SP 414983· CPF 070.***.***-88

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

SERGIO NERY BARBALHO MAIA· OAB RJ 74595· CPF 827.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PE 31036· CPF 070.***.***-88

Reu:

RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB SP 414983· CPF 070.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, à parte interessada para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, ficam as partes cientes de que, na forma prevista no CNCGJ, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento no 1º NUR, setor responsável por certificar as custas judiciais e a taxa judiciária, bem como arquivar definitivamente os processos, com baixa. (15/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPE AMERICAS 9.000 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GRACA SANT'ANA (OAB RJ110623) ADVOGADO(A): SERGIO NERY BARBALHO MAIA (OAB RJ074595) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CONDE NAST BRASIL HOLDING LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): Fábio Ferraz de Arruda Leme (OAB SP231332) ADVOGADO(A): RAFAELLA GON... (19/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDE NAST BRASIL HOLDING LTDA.CNPJ

Reu

SPE AMERICAS 9.000 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (23/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SPE AMERICAS 9.000 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

CONDE NAST BRASIL HOLDING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GRACA SANT'ANA· OAB RJ 110623· CPF 071.***.***-70

Autor:

SERGIO NERY BARBALHO MAIA· OAB RJ 074595· CPF 827.***.***-34

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Reu:

RAFAELLA GONCALVES FRANCO· OAB RJ 215624· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (26/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 56.250,00

Autor

SPLICE DO BRASIL - TELECOMUNICACOES E ELETRONICA S.A.CNPJ

Reu

DHELYO PEREIRA RODRIGUESCPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 046214· CPF 721.***.***-87

Autor:

SERGIO NERY BARBALHO MAIA· OAB RJ 074595· CPF 827.***.***-34

Reu:

THIAGO CABRAL RODRIGUES· OAB SC 032972· CPF 055.***.***-96

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 56.250,00

Autor

SPLICE DO BRASIL - TELECOMUNICACOES E ELETRONICA S.A.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

DHELYO PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 046214· CPF 721.***.***-87

Autor:

SERGIO NERY BARBALHO MAIA· OAB RJ 074595· CPF 827.***.***-34

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

THIAGO CABRAL RODRIGUES· OAB SC 032972· CPF 055.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (21/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAAL COMERCIO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GRATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Reu:

FABIO GRACA SANT'ANA· OAB RJ 110623· CPF 071.***.***-70

Reu:

LEONARDO IGNATIUK PESSANHA· OAB RJ 176802· CPF 116.***.***-23

Reu:

SERGIO NERY BARBALHO MAIA· OAB RJ 074595· CPF 827.***.***-34

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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