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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVONE RODRIGUES DA SILVACPF

SERGIO BATISTA DA SILVACPF

LUCIANO APARECIDO DA SILVACPF

SIMONE APARECIDA DA SILVACPF

CHRISTIANO APARECIDO DA SILVACPF

Reu

VALDECIR GREGORIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN VILELA DONIZETE· OAB MS 16585· CPF 024.***.***-63

Autor:

DANIEL VILELA DONIZETE· OAB MS 25382· CPF 053.***.***-09

Autor:

ALDO EURIPEDES DONIZETE· OAB MS 25720· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Publicado ato publicado em data da publicação. (11/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANO APARECIDO DA SILVA

IVONE RODRIGUES DA SILVA

LUCIANO APARECIDO DA SILVA

SIMONE APARECIDA DA SILVA

SéRGIO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALDO EURIPEDES DONIZETE· OAB MS 25720· CPF 201.***.***-20

Autor:

DANIEL VILELA DONIZETE· OAB MS 25382· CPF 053.***.***-09

Autor:

WILLIAN VILELA DONIZETE· OAB MS 16585· CPF 024.***.***-63

Último movimento: Publicação (11/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALAIDE BATISTA DA SILVA

Reu

CICERO BATISTA DA SILVA

SERGIO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO DE LIMA PEIXOTO· OAB PR 102800· CPF 016.***.***-08

Reu:

LUCIANO DE LIMA PEIXOTO· OAB PR 102800· CPF 016.***.***-08

Último movimento: Documento (Certidão) (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Operações Urbanas ConsorciadasOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSÓRCIO RESERVA DE TINGUÁCNPJ

CONSORCIO RESERVA DO VULCAOCNPJ

JERONIMO CONCEICAO DA SILVACPF

LUIS FERNANDO DE CARVALHO CABRALCPF

EDEMILSON CARLOS DE FARIACPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

SINTRAL - SINDICATO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO

INDTRANSRIO - SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

HELIO NONATO DE JESUSCPF

PAULO EMILIO BORGES DE ABREUCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALDERI MARIA NOBRE ROLIM· OAB RJ 44784· CPF 325.***.***-49

Autor:

PAULINE DE ARAUJO GUIMARAES· OAB RJ 172009· CPF 118.***.***-31

Autor:

VIRGINIA PEIXOTO MOREIRA· OAB RJ 209080· CPF 151.***.***-50

Autor:

ANDRESSA CAMPANELI DE FREITAS MAIA· OAB RJ 205267· CPF 148.***.***-24

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO· OAB RJ 127992· CPF 086.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

OZIEL GOMES VIANA JUNIOR· OAB RJ 166980· CPF 088.***.***-33

Reu:

WANESSA MARTINEZ VARGAS· OAB RJ 168812· CPF 124.***.***-11

Reu:

OSCAR BITTENCOURT NETO· OAB RJ 121556· CPF 082.***.***-54

Reu:

THAMIRES DA SILVA REIS· OAB RJ 227753· CPF 163.***.***-06

Reu:

CRISTIANE GUEDES MOREIRA· OAB RJ 100526· CPF 035.***.***-27

Outros

GILBERTO SOARES MACHADO· OAB RJ 77947· CPF 289.***.***-20

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB RJ 207164

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 17ªa. AUDI... (05/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Operações Urbanas ConsorciadasOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 114.650.517,63

Autor

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Reu

CONSORCIO RESERVA DO VULCAOCNPJ

CONSÓRCIO RESERVA DE TINGUÁCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PEIXOTO DIAS SILVA· OAB RJ 170380· CPF 124.***.***-56

Reu:

DEBORA FONTES SILVEIRA· OAB RJ 120627· CPF 078.***.***-40

Reu:

RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO· OAB RJ 127992· CPF 086.***.***-24

Reu:

VIRGINIA PEIXOTO MOREIRA· OAB RJ 209080· CPF 151.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Operações Urbanas ConsorciadasOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO RESERVA DO VULCAO

CONSORCIO RESERVA DE TINGUA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 32.214,87

Autor

SERGIO BATISTA DA SILVACPF

LENY DA CONCEICAO RIBEIRO DA SILVACPF

CAROLINE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE ALMEIDA FERNANDES· OAB RJ 228466· CPF 137.***.***-16

Autor:

CAIO DA SILVA GOMES JAVOR· OAB RJ 228467· CPF 138.***.***-26

Autor:

JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 204077· CPF 058.***.***-39

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE RIBEIRO DA SILVA

LENY DA CONCEICAO RIBEIRO DA SILVACPF

SERGIO BATISTA DA SILVA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 204077· CPF 058.***.***-39

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

CAIO DA SILVA GOMES JAVOR· OAB RJ 228467· CPF 138.***.***-26

Autor:

FILIPE ALMEIDA FERNANDES· OAB RJ 228466· CPF 137.***.***-16

Reu:

JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 204077· CPF 058.***.***-39

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

CAIO DA SILVA GOMES JAVOR· OAB RJ 228467· CPF 138.***.***-26

Reu:

FILIPE ALMEIDA FERNANDES· OAB RJ 228466· CPF 137.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO BATISTA DA SILVACPF

Reu

TIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID THEODORO FERNANDO CIM· OAB SC 027239· CPF 049.***.***-37

Autor:

LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR· OAB SC 025134· CPF 047.***.***-30

Reu:

ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO· CPF 017.***.***-38

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SC 055916· CPF 805.***.***-34

Outros

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 030036

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112 (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO BATISTA DA SILVACPF

Reu

TIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR· OAB SC 025134· CPF 047.***.***-30

Autor:

DAVID THEODORO FERNANDO CIM· OAB SC 027239· CPF 049.***.***-37

Autor:

LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR· OAB SC 049022· CPF 084.***.***-31

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SC 055916· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 030036· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0 (17/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BATISTA DA SILVA

Reu

TIM S.A.

Advogados

Autor:

DAVID THEODORO FERNANDO CIM· OAB SC 027239· CPF 049.***.***-37

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 048835

Autor:

LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR· OAB SC 025134· CPF 047.***.***-30

Autor:

ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO· OAB PR 026225

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SC 055916· CPF 805.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID THEODORO FERNANDO CIM· OAB SC 027239· CPF 049.***.***-37

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 048835

Reu:

LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR· OAB SC 025134· CPF 047.***.***-30

Reu:

ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO· OAB PR 026225

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SC 055916· CPF 805.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BATISTA DA SILVA

Reu

TIM S.A.

Advogados

Autor:

DAVID THEODORO FERNANDO CIM· OAB SC 027239· CPF 049.***.***-37

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 048835

Autor:

LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR· OAB SC 025134· CPF 047.***.***-30

Autor:

ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO· OAB PR 026225

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SC 055916· CPF 805.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID THEODORO FERNANDO CIM· OAB SC 027239· CPF 049.***.***-37

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 048835

Reu:

LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR· OAB SC 025134· CPF 047.***.***-30

Reu:

ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO· OAB PR 026225

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SC 055916· CPF 805.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0500065-08.2013.8.24.0011/SC AUTOR: SERGIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) ADVOGADO(A): DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) RÉU: TIM S.A. ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) ADVOGADO(A): ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO (OAB PR026225) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a d... (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

SéRGIO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB SP 518179· CPF 036.***.***-90

Autor:

JHONATAS BATISTA DA SILVA· OAB SP 413450· CPF 412.***.***-01

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB SP 518179· CPF 036.***.***-90

Reu:

JHONATAS BATISTA DA SILVA· OAB SP 413450· CPF 412.***.***-01

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0016849-65.2019.8.26.0007 (processo principal 1000169-85.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Sérgio Batista da Silva - Vistos. Aguarde-se a resposta dos demais ofícios por mais 30 dias. Intime-se. - ADV: JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP), FABIO BATISTA DA SILVA (OAB 518179/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) (26/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BATISTA DA SILVA

Reu

MARIA ALAIDE BATISTA DA SILVA

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DE LIMA PEIXOTO· OAB PR 102800· CPF 016.***.***-08

Reu:

LUCIANO DE LIMA PEIXOTO· OAB PR 102800· CPF 016.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BATISTA DA SILVA

Reu

MARIA ALAIDE BATISTA DA SILVA

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DE LIMA PEIXOTO· OAB PR 102800· CPF 016.***.***-08

Reu:

LUCIANO DE LIMA PEIXOTO· OAB PR 102800· CPF 016.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001076-83.2019.4.04.7008/PR RELATOR: ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA EXEQUENTE: SERGIO BATISTA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LUCIANO DE LIMA PEIXOTO (OAB PR102800) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada (25/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

SERGIO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO BERNARDO JUNIOR· OAB SC 021886· CPF 981.***.***-00

Reu:

SERGIO BERNARDO JUNIOR· OAB SC 021886· CPF 981.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

SERGIO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO BERNARDO JUNIOR· OAB SC 021886· CPF 981.***.***-00

Reu:

SERGIO BERNARDO JUNIOR· OAB SC 021886· CPF 981.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

DIREITO DO TRABALHOAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Ajuizamento

23/01/2002

Distribuição

23/01/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 1ª Turma GMARPJ/rsl/ RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA DE SALÁRIOS E/OU PROVENTOS DE APOSENTADORIA. VIGÊNCIA DO CPC/2015. LEGALIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. 1. Constatada potencial contrariedade à jurisprudência do TST, impõe-se o reconhecimento da transcendência política da causa, nos termos do art. 896-A, § 1º, II, da CLT. 2. A parte exequente defende a possibilidade de penhora parcial dos vencimentos dos executados.... (21/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (06/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/06/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoRecurso de Revista

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BATISTA DA SILVA

Reu

ALEXANDRE JOSÉ RODRIGUES

CONDILUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

IVANILDO LAUREANO ALVESCPF

REGINA CELIA PIMENTEL

Advogados

Autor:

GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR· OAB SP 63913· CPF 520.***.***-53

Autor:

LEACI DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 231450· CPF 140.***.***-03

Autor:

TATHIANE GORETTI SANTOS DE PAULA· OAB SP 249627· CPF 293.***.***-60

Reu:

GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR· OAB SP 63913· CPF 520.***.***-53

Reu:

LEACI DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 231450· CPF 140.***.***-03

Reu:

TATHIANE GORETTI SANTOS DE PAULA· OAB SP 249627· CPF 293.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª Turma GMARPJ/MARPJ/esc DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PENHORA SALARIAL ANTERIOR A VIGÊNCIA DO CPC 2015. TEMPUS REGIT ACTUM. 1. Dá-se provimento a embargos de declaração para enfrentar teses invocadas nas contrarrazões recursais. 2. Suprindo omissão, afasta-se a alegação de coisa julgada, pois o acórdão recorrido não traz qualquer notícia de decisão anterior afastando a impenhorabilidade dos valores depositados, ao contrário,... (21/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BATISTA DA SILVA

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SOLIMAR MACHADO CORREA· OAB PA 14428· CPF 735.***.***-30

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

MILTON MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 9266· CPF 401.***.***-20

Autor:

HUGO MARQUES NOGUEIRA· OAB PA 8478· CPF 399.***.***-87

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB SP 296620· CPF 012.***.***-19

Reu:

SOLIMAR MACHADO CORREA· OAB PA 14428· CPF 735.***.***-30

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

MILTON MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 9266· CPF 401.***.***-20

Reu:

HUGO MARQUES NOGUEIRA· OAB PA 8478· CPF 399.***.***-87

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB SP 296620· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/05/2025)

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