SERGIO BRESSAN ACOUGUE — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 74.630,53

Autor

SERGIO BRESSANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA BEATRIZ BUZZANELLO· OAB SC 018428· CPF 024.***.***-28

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 74.630,53

Autor

SERGIO BRESSANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 (04/07/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 95.040,00

Autor

HILDEBRANDO LAURO SILVA DE OLIVEIRACPF

TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Outros

CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS· OAB SP 417291· CPF 045.***.***-12

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

HELDER SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 028961

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDEBRANDO LAURO SILVA DE OLIVEIRACPF

TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Autor:

HELDER SILVA DE OLIVEIRA· CPF 024.***.***-50

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS· OAB SP 417291· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVACPF

HILDEBRANDO LAURO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER SILVA DE OLIVEIRA· CPF 024.***.***-50

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS· OAB SP 417291· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 95.040,00

Autor

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

HILDEBRANDO LAURO SILVA DE OLIVEIRACPF

TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Autor:

CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS· OAB SP 417291· CPF 045.***.***-12

Reu:

HELDER SILVA DE OLIVEIRA· CPF 024.***.***-50

Reu:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO (UNICASTELO)CNPJ

Reu

JOAO MAURICIO ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALVES CAMPOS· OAB SP 384075· CPF 058.***.***-06

Reu:

EDUARDO DE MATTOS MARCONDES· OAB SP 266508· CPF 295.***.***-06

Reu:

PRISCILA MACHADO PORTO PINTO· OAB SP 348661· CPF 349.***.***-40

Outros

GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 428393· CPF 462.***.***-08

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO (UNICASTELO)CNPJ

Reu

JOAO MAURICIO ALVES FILHOCPF

ANDREA CARLA FIAMINICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Autor:

LUIZ ALVES CAMPOS· OAB SP 384075· CPF 058.***.***-06

Autor:

GABRIELA ARAGAO DE OLIVEIRA· OAB SP 428393· CPF 462.***.***-08

Reu:

EDUARDO DE MATTOS MARCONDES· OAB SP 266508· CPF 295.***.***-06

Reu:

PRISCILA MACHADO PORTO PINTO· OAB SP 348661· CPF 349.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO MAURICIO FIAMINI ALVES (AGRAVADO)

3. ANDREA CARLA FIAMINI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 428393· CPF 462.***.***-08

Autor:

EDUARDO DE MATTOS MARCONDES· OAB SP 266508· CPF 295.***.***-06

Autor:

PRISCILA MACHADO PORTO PINTO· OAB SP 348661· CPF 349.***.***-40

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Autor:

JACKSON COSTA RODRIGUES· OAB SP 192204· CPF 139.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 428393· CPF 462.***.***-08

Reu:

EDUARDO DE MATTOS MARCONDES· OAB SP 266508· CPF 295.***.***-06

Reu:

PRISCILA MACHADO PORTO PINTO· OAB SP 348661· CPF 349.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Reu:

JACKSON COSTA RODRIGUES· OAB SP 192204· CPF 139.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 99.659,55

Autor

MARCIO LUIZ ALEXANDRECPF

Reu

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

NATASHA LIRA BEZERRA· OAB SP 466790· CPF 468.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

MARCIO LUIZ ALEXANDRECPF

Advogados

Reu:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 99.659,55

Autor

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

MARCIO LUIZ ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Autor:

THAMIRYS MENEZES ANTONIO· OAB SP 403562· CPF 408.***.***-02

Autor:

NATASHA LIRA BEZERRA· OAB SP 466790· CPF 468.***.***-22

Reu:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIZ ALEXANDRE

Reu

UNIVERSIDADE BRASIL

Advogados

Autor:

NATASHA LIRA BEZERRA· OAB SP 466790· CPF 468.***.***-22

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Autor:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Reu:

NATASHA LIRA BEZERRA· OAB SP 466790· CPF 468.***.***-22

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002539-04.2022.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Marcio Luiz Alexandre - Universidade Brasil - Certifico e dou fé que, a publicação de fls.., não foi remetida ao (à) Dr(a). 466790/SP - Natasha Lira Bezerra Assim, encaminho novamente para publicação: "Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Requeira a parte interessada, no prazo de 05 dias, o que de... (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 926.754,00

Autor

JOAO MAURICIO ALVES FILHOCPF

NEWMAGE DIAGNOSTICO MEDICO S/C LTDACNPJ

ASSOCIACAO ITAQUERENSE DE ENSINOCPF

FRANCES LIEGE ALVESCPF

FRANCES IOLANDA ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MATTOS MARCONDES· OAB SP 266508· CPF 295.***.***-06

Autor:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Autor:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Autor:

RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS· OAB SP 380118· CPF 228.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 091311· CPF 021.***.***-16

Reu:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Reu:

RICARDO GOMES PINTON· OAB SP 189069· CPF 262.***.***-83

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO ITAQUERENSE DE ENSINOCNPJ

ELIAS RODRIGUES DE MENDONCACPF

FRANCES GUIOMAR RAVA ALVESCPF

FRANCES IOLANDA ALVESCPF

FRANCES LIEGE ALVESCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDACNPJ

Reu

JOAO MAURICIO ALVES FILHOCPF

NEWMAGE DIAGNOSTICO MEDICO S/C LTDACNPJ

ASSOCIACAO ITAQUERENSE DE ENSINOCPF

ELIAS RODRIGUES DE MENDONCACPF

FRANCES LIEGE ALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Autor:

RICARDO GOMES PINTON· OAB SP 189069· CPF 262.***.***-83

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 091311· CPF 021.***.***-16

Reu:

EDUARDO DE MATTOS MARCONDES· OAB SP 266508· CPF 295.***.***-06

Reu:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Reu:

RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS· OAB SP 380118· CPF 228.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MAURICIO ALVES FILHOCPF

Reu

NEWMAGE DIAGNOSTICO MEDICO S/C LTDACNPJ

ASSOCIACAO ITAQUERENSE DE ENSINOCPF

ELIAS RODRIGUES DE MENDONCACPF

FRANCES LIEGE ALVESCPF

FRANCES IOLANDA ALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MATTOS MARCONDES· OAB SP 266508· CPF 295.***.***-06

Reu:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Reu:

RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS· OAB SP 380118· CPF 228.***.***-40

Reu:

JOSE RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 042894· CPF 061.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 48.822,76

Autor

BRUNO VIANA LIRACPF

Reu

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS· OAB SP 417291· CPF 045.***.***-12

Outros

THAMIRYS MENEZES ANTONIO· OAB SP 403562· CPF 408.***.***-02

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

BRUNO VIANA LIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

BRUNO VIANA LIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO VIANA LIRACPF

Reu

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Reu:

CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS· OAB SP 417291· CPF 045.***.***-12

Reu:

THAMIRYS MENEZES ANTONIO· OAB SP 403562· CPF 408.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO VIANA LIRACPF

Reu

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Reu:

CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS· OAB SP 417291· CPF 045.***.***-12

Reu:

THAMIRYS MENEZES ANTONIO· OAB SP 403562· CPF 408.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 48.822,76

Autor

BRUNO VIANA LIRACPF

Reu

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Reu:

CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS· OAB SP 417291· CPF 045.***.***-12

Reu:

THAMIRYS MENEZES ANTONIO· OAB SP 403562· CPF 408.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 33.698.015,91

Autor

BICHARA ADVOGADOSCNPJ

Reu

SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA (SAGP)CNPJ

CLAUDIA APARECIDA PEREIRACPF

STHEFANO BRUNO PINTO DA COSTACPF

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PRESIDENTE PRUDENTE - CESPPCNPJ

INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

TARIK ALVES DE DEUS· OAB MS 013039· CPF 003.***.***-10

Reu:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Outros

BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA· OAB MG 090198

FLÁVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 014443· CPF 021.***.***-98

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 013149· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PRESIDENTE PRUDENTE - CESPPCNPJ

CLAUDIA APARECIDA PEREIRACPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL IESP - SAO PAULO LTDA.CPF

JOSE FERNANDO PINTO DA COSTACPF

STHEFANO BRUNO PINTO DA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

SDG II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

BICHARA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 013149· CPF 023.***.***-70

Autor:

FLÁVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 014443· CPF 021.***.***-98

Autor:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Autor:

TARIK ALVES DE DEUS· OAB MS 013039· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA APARECIDA PEREIRACPF

JOSE FERNANDO PINTO DA COSTACPF

INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESPCNPJ

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PRESIDENTE PRUDENTE - CESPPCNPJ

STHEFANO BRUNO PINTO DA COSTACPF

+ 2 outros

Reu

BICHARA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

TARIK ALVES DE DEUS· OAB MS 013039· CPF 003.***.***-10

Autor:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 89.329,38

Autor

GLESILAINY GONCALVES TEMPONI

Reu

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Outros

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA· OAB SP 444471· CPF 416.***.***-47

CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS· OAB SP 417291· CPF 045.***.***-12

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

GLESILAINY GONCALVES TEMPONICPF

Advogados

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Autor:

CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS· OAB SP 417291· CPF 045.***.***-12

Autor:

GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA· CPF 416.***.***-47

Reu:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

GLESILAINY GONCALVES TEMPONI

Advogados

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Autor:

CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS· OAB SP 417291· CPF 045.***.***-12

Reu:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 89.329,38

Autor

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

GLESILAINY GONCALVES TEMPONI

Advogados

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Autor:

CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS· OAB SP 417291· CPF 045.***.***-12

Reu:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GLESILAINY GONCALVES TEMPONI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Autor:

GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA· OAB SP 444471· CPF 416.***.***-47

Autor:

CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS· OAB SP 417291· CPF 045.***.***-12

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Reu:

GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA· OAB SP 444471· CPF 416.***.***-47

Reu:

CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS· OAB SP 417291· CPF 045.***.***-12

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELI CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELLI

Reu

LARA BRIENE RODRIGUES DOURADOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FARINA DE MEDEIROS· OAB SP 276435· CPF 321.***.***-07

Autor:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Reu:

MARCELO FARINA DE MEDEIROS· OAB SP 276435· CPF 321.***.***-07

Reu:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003990-86.2022.8.26.0106 - Monitória - Nota Promissória - Adeli Consultoria Educacional Eirelli - Lara Briene Rodrigues Dourado - Ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas normas, por meio de petição eletrônica, i... (16/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELI CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELLI

Reu

LUCAS COSTA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO FARINA DE MEDEIROS· OAB SP 276435· CPF 321.***.***-07

Autor:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Reu:

MARCELO FARINA DE MEDEIROS· OAB SP 276435· CPF 321.***.***-07

Reu:

SERGIO BRESSAN MARQUES· OAB SP 227726· CPF 153.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1090464-15.2021.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Adeli Consultoria Educacional Eirelli - Lucas Costa Santos - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu requerimento deverá realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se... (30/07/2025)

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