Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 678,00

Autor

SERGIO CUNHA BORGESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

NATALICIO EMMANOEL QUINTELLA LIMA· OAB PB 11870· CPF 977.***.***-91

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 678,00

Autor

SERGIO CUNHA BORGESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

NATALICIO EMMANOEL QUINTELLA LIMA· OAB PB 11870· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA CELIA DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS JUNIOR· OAB RJ 080979· CPF 983.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

ISADORA GRUMBT NAJJAR· OAB RJ 198551

MÁRIO EDUARDO MACÊDO MOURA NETO· OAB RJ 187318· CPF 121.***.***-38

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA· OAB RJ 096391· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ MACHADO GONCALVESCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA· CPF 025.***.***-22

Autor:

MARIO EDUARDO MACEDO MOURA NETO· CPF 121.***.***-38

Autor:

ISADORA GRUMBT NAJJAR· CPF 134.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002685202014402510120250331152459 (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/08/2008

Distribuição

15/08/2008

Valor

R$ 81.600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAOCNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO FOLGADO GONCALVESCPF

ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHOCPF

CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOSCPF

ADERITO ALVES PAULOCPF

CARLOS VINICIUS ALVES SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUANA VARGAS MACEDO· CPF 043.***.***-50

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

JULIANA KRYSSIA LOPES MAIA· CPF 052.***.***-62

Reu:

THAISA VIEIRA DE MELO· OAB RJ 153313· CPF 095.***.***-06

Reu:

SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU· OAB RJ 078121· CPF 631.***.***-91

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA· CPF 020.***.***-80

Reu:

NEY MOREIRA DA FONSECA· OAB RJ 125059· CPF 011.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

LUAN MOREIRA DA FONSECA CARNEVALE· OAB RJ 219925· CPF 154.***.***-40

RENATA GOMES DA ROCHA PINHEIRO· OAB RJ 176800· CPF 133.***.***-75

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA· OAB RJ 096391· CPF 025.***.***-22

MÁRIO EDUARDO MACÊDO MOURA NETO· OAB RJ 187318· CPF 121.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2197333/RS (2025/0045868-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: CARLOS VINICIUS ALVES SOUZA ADVOGADOS: MÁRIO EDUARDO MACÊDO MOURA NETO - RJ187318 SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA - RJ096391 RENATA DA ROCHA PINHEIRO DOS SANTOS - RJ176800 RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO FOLGADO GONÇALVES ADVOGADO: THAÍSA VIEIRA DE MELO - RJ153313 RECORRENTE: ANTÔNIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO ADVOGADOS: NEY MOREIRA DA FONSECA - RJ125059 LUIZ EDUARDO VALENÇA... (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 81.600,00

Autor

CARLOS VINICIUS ALVES SOUZACPF

FERNANDO ANTONIO FOLGADO GONCALVESCPF

ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHOCPF

CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO EDUARDO MACEDO MOURA NETO· CPF 121.***.***-38

Autor:

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA· CPF 025.***.***-22

Autor:

RENATA DA ROCHA PINHEIRO DOS SANTOS· CPF 133.***.***-75

Autor:

THAISA VIEIRA DE MELO· OAB RJ 153313· CPF 095.***.***-06

Autor:

NEY MOREIRA DA FONSECA· OAB RJ 125059· CPF 011.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COOP DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - AREA TRIANGULAR SCNPJ

Reu

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

ATAHUALPA LESSA FILHO

BZLOG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BZLOG RDUC1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BZLOG RDUC2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN· OAB RJ 102246· CPF 037.***.***-73

Autor:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Autor:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Autor:

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA· CPF 025.***.***-22

Autor:

JORGE LEANDRO GARCIA· OAB RJ 140541· CPF 087.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

ALLAN DO AMARAL SANTOS· OAB RJ 119281· CPF 053.***.***-90

Reu:

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES· OAB RJ 085888· CPF 938.***.***-91

Reu:

LUCIANO GOUVÊA VIEIRA· OAB RJ 135220· CPF 084.***.***-57

Reu:

LEONARDO VIEIRA MARINS· OAB RJ 168281· CPF 054.***.***-40

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ENRICO MAZZA COELHO PEREIRA· OAB RJ 227684· CPF 146.***.***-18

MAURO CESAR DOS SANTOS DA SILVA· OAB RJ 240477· CPF 144.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219, 220 e 221 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COOP DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - AREA TRIANGULAR SCNPJ

Reu

BZLOG RDUC1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BZLOG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BZLOG RDUC2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

DIASE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LEANDRO GARCIA· OAB RJ 140541· CPF 087.***.***-00

Autor:

MAURO CESAR DOS SANTOS DA SILVA· CPF 144.***.***-29

Reu:

LUCIANO GOUVÊA VIEIRA· OAB RJ 135220· CPF 084.***.***-57

Reu:

LEONARDO VIEIRA MARINS· OAB RJ 168281· CPF 054.***.***-40

Reu:

ENRICO MAZZA COELHO PEREIRA· CPF 146.***.***-18

Reu:

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES· OAB RJ 085888· CPF 938.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COOP DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - AREA TRIANGULAR SCNPJ

Reu

ATAHUALPA LESSA FILHO

BZLOG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

DIASE CONSTRUCOES LTDACNPJ

OS MESMOS

BZLOG RDUC1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN· OAB RJ 102246· CPF 037.***.***-73

Autor:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Autor:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Autor:

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA· CPF 025.***.***-22

Autor:

JORGE LEANDRO GARCIA· OAB RJ 140541· CPF 087.***.***-00

Reu:

ALLAN DO AMARAL SANTOS· OAB RJ 119281· CPF 053.***.***-90

Reu:

LUCIANO GOUVÊA VIEIRA· OAB RJ 135220· CPF 084.***.***-57

Reu:

LEONARDO VIEIRA MARINS· OAB RJ 168281· CPF 054.***.***-40

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01 (23/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOP DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - AREA TRIANGULAR S

Reu

ATAHUALPA LESSA FILHOCPF

BZLOG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BZLOG RDUC1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

BZLOG RDUC2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ALLAN DO AMARAL SANTOS· OAB RJ 119281· CPF 053.***.***-90

Autor:

LUCIANO GOUVÊA VIEIRA· OAB RJ 135220· CPF 084.***.***-57

Autor:

LEONARDO VIEIRA MARINS· OAB RJ 168281· CPF 054.***.***-40

Autor:

JORGE LEANDRO GARCIA· OAB RJ 140541· CPF 087.***.***-00

Autor:

FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN· OAB RJ 102246· CPF 037.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLAN DO AMARAL SANTOS· OAB RJ 119281· CPF 053.***.***-90

Reu:

LUCIANO GOUVÊA VIEIRA· OAB RJ 135220· CPF 084.***.***-57

Reu:

LEONARDO VIEIRA MARINS· OAB RJ 168281· CPF 054.***.***-40

Reu:

JORGE LEANDRO GARCIA· OAB RJ 140541· CPF 087.***.***-00

Reu:

FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN· OAB RJ 102246· CPF 037.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0500104-79.2018.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: COOP DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - AREA TRIANGULAR S ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA (OAB RJ096391) ADVOGADO(A): JORGE LEANDRO GARCIA (OAB RJ140541) EXECUTADO: ATAHUALPA LESSA FILHO ADVOGADO(A): ALLAN D... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 120.000,00

Autor

DAFNE ISMAIL TEIXEIRA SOARESCPF

ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO TEIXEIRA SOARES

Reu

GRINGA -PRESTACOES DE SERVICOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 032501· CPF 531.***.***-91

MÁRIO EDUARDO MACÊDO MOURA NETO· OAB RJ 187318· CPF 121.***.***-38

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA· OAB RJ 096391· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAFNE ISMAIL TEIXEIRA SOARESCPF

Reu

GRINGA -PRESTACOES DE SERVICOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRINGA PRESTACOES DE SERVICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO TEIXEIRA SOARES REP P INVENT DAFNE ISMAIL TEIXEIRA SOARES

DAFNE ISMAIL TEIXEIRA SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAFNE ISMAIL TEIXEIRA SOARESCPF

ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO TEIXEIRA SOARES

Reu

GRINGA PRESTACOES DE SERVICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MÁRIO EDUARDO MACÊDO MOURA NETO· OAB RJ 187318· CPF 121.***.***-38

Autor:

TALITA MENEZES DO NASCIMENTO· OAB RJ 89044· CPF 070.***.***-41

Autor:

IZABELLE CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 157761· CPF 115.***.***-01

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

Autor:

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA· OAB RJ 96391· CPF 025.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRIO EDUARDO MACÊDO MOURA NETO· OAB RJ 187318· CPF 121.***.***-38

Reu:

TALITA MENEZES DO NASCIMENTO· OAB RJ 89044· CPF 070.***.***-41

Reu:

IZABELLE CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 157761· CPF 115.***.***-01

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

Reu:

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA· OAB RJ 96391· CPF 025.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Anote-se o início da execução. 2. Prossiga-se no processo de execução provisória de sentença, processo nº 0135778-31.2023.8.19.0001. 3. Translade-se cópia do acórdão para a referida execução. 4. Aguarde-se os presentes autos no arquivo sem baixa. (15/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA· CPF 025.***.***-22

Autor:

CLARISSA FERRARI VELOSO· CPF 129.***.***-26

Reu:

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA· CPF 025.***.***-22

Reu:

CLARISSA FERRARI VELOSO· CPF 129.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CRISTINA PELINCA DO AMARAL DE MELOCPF

Reu

SAINT CLAIR ESPERANCA PASSOSCPF

Outros

ISADORA GRUMBT NAJJAR· OAB RS 127660

EDUARDO DAMIAN DUARTE· OAB RJ 106783· CPF 076.***.***-62

MÁRIO EDUARDO MACÊDO MOURA NETO· OAB RJ 187318· CPF 121.***.***-38

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA· OAB RJ 96391· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Remessa (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CRISTINA PELINCA DO AMARAL DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MESQUITA

Advogados

Autor:

EDUARDO DAMIAN DUARTE· OAB RJ 106783· CPF 076.***.***-62

Autor:

MÁRIO EDUARDO MACÊDO MOURA NETO· OAB RJ 187318· CPF 121.***.***-38

Autor:

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA· OAB RJ 96391· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MESQUITA

Reu

ANA CRISTINA PELINCA DO AMARAL DE MELO

Último movimento: Remessa (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

IVAN SANTIAGO DA SILVACPF

ECI FIRMINO SANTIAGO DA SILVACPF

IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVACPF

MARCUS FIRMINO SANTIAGO DA SILVACPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA· OAB RJ 96391· CPF 025.***.***-22

Autor:

MÁRIO EDUARDO MACÊDO MOURA NETO· OAB RJ 187318· CPF 121.***.***-38

Reu:

PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 72153· CPF 004.***.***-19

Reu:

RODRIGO FERNANDES MARTINS· OAB RJ 156732· CPF 116.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVA

Reu

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 188.938,21

Autor

ARTUR GUSTAVO BARTHOLO BORGES DA CUNHACPF

Reu

ARTUR GUILHERME BARTHOLO BORGES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

CINTIA SABINO LOPES HILDEBRANDT· OAB RJ 230762· CPF 119.***.***-63

Reu:

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA· OAB RJ 96391· CPF 025.***.***-22

Reu:

MÁRIO EDUARDO MACÊDO MOURA NETO· OAB RJ 187318· CPF 121.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 188.938,21

Autor

ARTUR GUSTAVO BARTHOLO BORGES DA CUNHACPF

Reu

ARTUR GUILHERME BARTHOLO BORGES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

CINTIA SABINO LOPES HILDEBRANDT· OAB RJ 230762· CPF 119.***.***-63

Reu:

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA· OAB RJ 96391· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR GUSTAVO BARTHOLO BORGES DA CUNHACPF

Reu

ARTUR GUILHERME BARTHOLO BORGES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA· OAB RJ 96391· CPF 025.***.***-22

Autor:

MÁRIO EDUARDO MACÊDO MOURA NETO· OAB RJ 187318· CPF 121.***.***-38

Autor:

CINTIA SABINO LOPES HILDEBRANDT· OAB RJ 230762· CPF 119.***.***-63

Reu:

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA· OAB RJ 96391· CPF 025.***.***-22

Reu:

MÁRIO EDUARDO MACÊDO MOURA NETO· OAB RJ 187318· CPF 121.***.***-38

Reu:

CINTIA SABINO LOPES HILDEBRANDT· OAB RJ 230762· CPF 119.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0880761-40.2024.8.19.0001/RJ RÉU: ARTUR GUILHERME BARTHOLO BORGES DA CUNHA ADVOGADO(A): MARIO EDUARDO MACEDO MOURA NETO (OAB RJ187318) ADVOGADO(A): SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA (OAB RJ096391) ATO ORDINATÓRIO Visando o regular andamento processual, informo: A apelação de id. 98 é tempestiva. Não houve recolhimento de custas em razão da gratuidade de justiça deferida. Desta forma, à parte apelada em contrarrazões. (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIRES DA SILVA MOTHECPF

Reu

VLADIMIR GODINHO NERYCPF

Outros

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA· OAB RJ 96391· CPF 025.***.***-22

MÁRIO EDUARDO MACÊDO MOURA NETO· OAB RJ 187318· CPF 121.***.***-38

ITACOLOMI LIMA CARDOSO· OAB RJ 64638· CPF 795.***.***-78

FERNANDO SARMENTO BASTOS· OAB RJ 37130· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIRES DA SILVA MOTHE

Reu

VLADIMIR GODINHO NERY

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal