Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2699568/SP (2024/0269223-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: VALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ALLAN RAMALHO FERREIRA - DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALLAN RAMALHO FERREIRA· CPF 332.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RAFAEL ZAMBON DE MORAES

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

HipotecaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LISBETE CAMPBELL DE OLIVEIRACPF

SERGIO DE OLIVEIRA

Reu

JFE 36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS GUIDA BABINSKI· OAB RJ 228751· CPF 138.***.***-01

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI· OAB RJ 166759· CPF 055.***.***-60

Autor:

MARIANA SCELZA GIANOTTI· OAB RJ 228094· CPF 144.***.***-98

Autor:

LUANA SIESS DE ARAUJO· OAB RJ 206369· CPF 121.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS GUIDA BABINSKI· OAB RJ 228751· CPF 138.***.***-01

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI· OAB RJ 166759· CPF 055.***.***-60

Reu:

MARIANA SCELZA GIANOTTI· OAB RJ 228094· CPF 144.***.***-98

Reu:

LUANA SIESS DE ARAUJO· OAB RJ 206369· CPF 121.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800414-28.2023.8.19.0042. AUTOR: SERGIO DE OLIVEIRA, LISBETE CAMPBELL DE OLIVEIRA RÉU: JFE 36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Oficie-se na forma requerida. Após, dê-se vista à parte autora. PETRÓPOLIS, 6 de abril de 2026. ADRIANO LOUREIRO BINATO DE CASTRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, Centro, PETRÓPOLI... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/1996

Distribuição

31/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SILVIO BARBOSA BOMFIMCPF

Advogados

Reu:

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO BARBOSA BOMFIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SILVIO BARBOSA BOMFIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

Autor:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Autor:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2026 (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS SILVA SANTOS

MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOSCPF

LUCAS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOSCPF

LUCAS SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA

Reu

HAEDEL ANDERSON TERTULIANOCPF

Advogados

Autor:

DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 11580· CPF 083.***.***-55

Autor:

LUCAS SOARES MORGADO· OAB ES 23539· CPF 128.***.***-96

Reu:

DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 11580· CPF 083.***.***-55

Reu:

LUCAS SOARES MORGADO· OAB ES 23539· CPF 128.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SERGIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: HAEDEL ANDERSON TERTULIANO Advogado do(a) REQUERENTE: DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - ES11580 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCAS SOARES MORGADO - ES23539 SENTENÇA (serve este ato como mandado/carta/ofício) 1. RELATÓRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 354... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 39.383,74

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA

Reu

OLIVIO FERNANDES DE CARVALHO

HAMILTON ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

DANIEL GUIMARAES MARTINS· OAB GO 51223

Último movimento: Citação Expedida (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MUNICIPIO DE COLINAS DO SULCNPJ

Reu

JUSCEMAR FERREIRA DA LUZ E OUTROSCPF

LEONARDO SANTANA DO CARMOCPF

ADRIEL DE SOUZA MIRANDA

DAMIAO RODRIGUES DE SOUZACPF

STEFHANE PHAOLA ALVES DE OLIVEIRA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

HERMIS JOSE DE BRITO

Reu:

FREDERICO MESSIAS DA TRINDADE· OAB GO 51180

Outros

JOSINIRO DA SILVA COELHO· OAB GO 19042· CPF 589.***.***-91

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 550.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MILENA SOARES MEIRELES DE OLIVEIRA· OAB GO 32231· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL JUNIO DE ARAUJO

INNISMAILLEY HAROLDO DE SOUZA

MARCIO HENRIQUE SOARES DE CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 149993· CPF 071.***.***-50

Reu:

CARLOS ANTONIO PIMENTA· OAB MG 62112· CPF 254.***.***-34

Reu:

SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 162705· CPF 992.***.***-53

Reu:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873· CPF 054.***.***-35

Reu:

ADEIVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 149915· CPF 003.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS· OAB MG 169851· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO HENRIQUE SOARES DE CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NUBIA DOS SANTOS CITTY ROSA· OAB MG 169314

Autor:

MARCIA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 222606

Último movimento: Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INNISMAILLEY HAROLDO DE SOUZA

MARCIO HENRIQUE SOARES DE CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 149993

Autor:

MARCIA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 222606

Autor:

NUBIA DOS SANTOS CITTY ROSA· OAB MG 169314

Último movimento: Remetidos os autos (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO HENRIQUE SOARES DE CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCIA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 222606

Autor:

ADEIVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 149915

Autor:

WESLEY SOARES LACERDA· OAB MG 164803

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

INNISMAILLEY HAROLDO DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 149993

Reu:

EMMANUEL CARLOS DE SOUZA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEANDRO VERCIANI EVANGELISTACPF

Advogados

Reu:

SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 162705· CPF 992.***.***-53

Reu:

GUILHERME SALES MEIRA ZAULI· OAB MG 188291· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO VERCIANI EVANGELISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal