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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 284.453,26

Autor

VICCENZO GABRIEL SOMENSI DOMINGOS

Reu

SERGIO AUGUSTO TAVARES PINHEIRO DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ALBUQUERQUE DOMINGOS· OAB DF 20810· CPF 805.***.***-91

Autor:

CAMILI VITORIA SOMENSI

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2002

Distribuição

02/05/2002

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012267-53.2002.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0012267-53.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO:AS ERVAS CURAM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO DOMINGOS - DF11375 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do proce... (16/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Reu

AS ERVAS CURAM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO DOMINGOS· OAB DF 11375· CPF 383.***.***-72

Reu:

MARCUS SOARES

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/05/2022 (21/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Reu

AS ERVAS CURAM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/10/2001

Distribuição

25/10/2001

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028915-45.2001.4.01.3400. APELANTE: UNIÃO FEDERAL, JOEL BEZERRA SANDES APELADO: JOEL BEZERRA SANDES, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da... (26/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOEL BEZERRA SANDESCPF

Advogados

Reu:

SERGIO DOMINGOS· OAB DF 11375· CPF 383.***.***-72

Reu:

JOAO DE DEUS ALVES DE LIMA· CPF 160.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstabilidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/05/2007

Distribuição

11/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL BEZERRA SANDES

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

JOEL BEZERRA SANDES

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS ALVES DE LIMA

Reu:

JOAO DE DEUS ALVES DE LIMA

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2000

Distribuição

12/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RICARDO DE SOUSACPF

CIPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JESUS GERALDO MOROSINO· OAB DF 11432· CPF 025.***.***-53

Reu:

HUDSON DE FARIA· CPF 259.***.***-82

Reu:

SERGIO DOMINGOS· OAB DF 11375· CPF 383.***.***-72

Reu:

JOAB LUCENA SILVA· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Juntada de substabelecimento (10/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2002

Distribuição

05/07/2002

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA

JOAO NEIVA

JAGUARE

MUNICIPIO DE PIUMACNPJ

MUNICIPIO DE VARGEM ALTACNPJ

+ 29 outros

Reu

BANESTE S.A - BANCO DO ESTADO DO E.S

Advogados

Autor:

EURICO DELANE PERUHYPE PORTUGAL· OAB ES 10691· CPF 126.***.***-20

Autor:

LAIS LEMOS BRAGATTO· OAB ES 17977· CPF 115.***.***-24

Autor:

JOSE ROBERTO CERQUEIRA FILHO· OAB ES 42814· CPF 058.***.***-07

Autor:

LUCIA HELENA LORENCINI· OAB ES 12906· CPF 031.***.***-08

Reu:

RODRIGO BARCELLOS GONCALVES· OAB ES 15053· CPF 096.***.***-40

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Reu:

MARCELO ABELHA RODRIGUES· OAB ES 7029· CPF 005.***.***-73

Reu:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO ES, AGUIA BRANCA, BARRA DE SAO FRANCISCO, DOMINGOS MARTINS, ECOPORANGA, IBATIBA, ITARANA, JAGUARE, JOAO NEIVA, MANTENOPOLIS, MARECHAL FLORIANO, MARILANDIA, PEDRO CANARIO, PIUMA, SANTA LEOPOLDINA, SAO DOMINGOS DO NORTE, VARGEM ALTA, MUNICIPIO DE PIUMA, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE, MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA, MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO, MUNICIPIO DE MARILANDIA, MUNICIPI... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ

MUNICIPIO DE ICONHACNPJ

MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUACNPJ

MUNICIPIO DE APIACACNPJ

MUNICIPIO DE ITAGUACUCNPJ

+ 19 outros

Reu

BANESTE S.A - BANCO DO ESTADO DO E.S

Advogados

Autor:

HELTON BRUNO PESSI· OAB ES 13736· CPF 095.***.***-64

Autor:

EURICO DELANE PERUHYPE PORTUGAL· OAB ES 10691· CPF 126.***.***-20

Autor:

LUCIA HELENA LORENCINI· OAB ES 12906· CPF 031.***.***-08

Autor:

LAIS LEMOS BRAGATTO· OAB ES 17977· CPF 115.***.***-24

Autor:

JOSE ROBERTO CERQUEIRA FILHO· OAB ES 42814· CPF 058.***.***-07

Reu:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MADNILSON LIMA COSTACPF

VANDERFLAN CANTANHEDECPF

MADSON LIMA COSTACPF

Advogados

Reu:

EDSON SILVA DE SA JUNIOR· OAB MA 8373· CPF 980.***.***-15

Reu:

NATHALY MORAES SILVA· OAB MA 21392· CPF 038.***.***-02

Reu:

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA· OAB MA 13738· CPF 648.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MADNILSON LIMA COSTACPF

VANDERFLAN CANTANHEDECPF

MADSON LIMA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

NATHALY MORAES SILVA· OAB MA 21392· CPF 038.***.***-02

Autor:

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA· OAB MA 13738· CPF 648.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaApelação Criminal

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSACPF

Reu

MADSON LIMA COSTA

Advogados

Autor:

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA· OAB MA 13738· CPF 648.***.***-04

Reu:

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA· OAB MA 13738· CPF 648.***.***-04

Reu:

NATHALY MORAES SILVA· OAB MA 21392· CPF 038.***.***-02

Reu:

EDSON SILVA DE SA JUNIOR· OAB MA 8373· CPF 980.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSACPF

Reu

MADSON LIMA COSTA

Advogados

Autor:

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA· OAB MA 13738· CPF 648.***.***-04

Reu:

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA· OAB MA 13738· CPF 648.***.***-04

Reu:

NATHALY MORAES SILVA· OAB MA 21392· CPF 038.***.***-02

Reu:

EDSON SILVA DE SA JUNIOR· OAB MA 8373· CPF 980.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 33.746,78

Autor

JOSE ALVES DE OLIVEIRACPF

MARIA RITA CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

BEALIGIA DOS SANTOS BAIMACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA· OAB PA 17520· CPF 000.***.***-03

Autor:

DOMINGOS MARTINS

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 47.495,52

Autor

DOMINGOS MARTINSCPF

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450

HAROLDO SOARES DA COSTA· OAB PA 18004· CPF 694.***.***-49

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

23/11/2019

Valor

R$ 47.495,52

Autor

DOMINGOS MARTINS

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO SOARES DA COSTA· OAB PA 18004· CPF 694.***.***-49

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (03/11/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente FerroviárioAcidentesIndenização por Dano Moral+3

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DOMINGOS MARTINS

BEALIGIA DOS SANTOS BAIMACPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITA DE BELEM CODEM

Reu

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEMCNPJ

PREFEITURA DE ANANINDEUA

CODEM

MARIA RITA CORREA DE OLIVEIRA

WALTER COSTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

FRANCILIO ANTONIO GUEDES NETO· OAB PA 20145

Reu:

IGOR NOVOA DOS SANTOS VELASCO AZEVEDO· OAB PA 16544· CPF 946.***.***-49

Reu:

CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA· OAB PA 17520· CPF 000.***.***-03

Reu:

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 21296· CPF 961.***.***-30

Reu:

HAMILTON GABRIEL SIMOES GUALBERTO· OAB PA 22738· CPF 010.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BEALIGIA DOS SANTOS BAIMACPF

Reu

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

MARIA RITA CORREA DE OLIVEIRA

WALTER COSTA

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA· OAB PA 17520· CPF 000.***.***-03

Autor:

HAMILTON GABRIEL SIMOES GUALBERTO· OAB PA 22738· CPF 010.***.***-59

Autor:

IGOR NOVOA DOS SANTOS VELASCO AZEVEDO· OAB PA 16544· CPF 946.***.***-49

Autor:

FRANCILIO ANTONIO GUEDES NETO· OAB PA 20145· CPF 452.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA· OAB PA 17520· CPF 000.***.***-03

Reu:

HAMILTON GABRIEL SIMOES GUALBERTO· OAB PA 22738· CPF 010.***.***-59

Reu:

IGOR NOVOA DOS SANTOS VELASCO AZEVEDO· OAB PA 16544· CPF 946.***.***-49

Reu:

FRANCILIO ANTONIO GUEDES NETO· OAB PA 20145· CPF 452.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Defeito, nulidade ou anulaçãoUsucapião

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BEALIGIA DOS SANTOS BAIMACPF

Reu

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

MARIA RITA CORREA DE OLIVEIRA

WALTER COSTA

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA· OAB PA 17520· CPF 000.***.***-03

Autor:

HAMILTON GABRIEL SIMOES GUALBERTO· OAB PA 22738· CPF 010.***.***-59

Autor:

IGOR NOVOA DOS SANTOS VELASCO AZEVEDO· OAB PA 16544· CPF 946.***.***-49

Autor:

FRANCILIO ANTONIO GUEDES NETO· OAB PA 20145· CPF 452.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA· OAB PA 17520· CPF 000.***.***-03

Reu:

HAMILTON GABRIEL SIMOES GUALBERTO· OAB PA 22738· CPF 010.***.***-59

Reu:

IGOR NOVOA DOS SANTOS VELASCO AZEVEDO· OAB PA 16544· CPF 946.***.***-49

Reu:

FRANCILIO ANTONIO GUEDES NETO· OAB PA 20145· CPF 452.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O pagamento das custas processuais do recurso deve ser comprovado no ato da interposição, sob pena de pagamento em dobro, de acordo com o §4º do art. 1.007 do CPC. Diante da ausência dessa comprovação, determino que a apelante, BEALIGIA DOS SANTOS BAIMA, no prazo de 5 (cinco) dias, recolha em dobro as custas do recurso (id. n.º 33752280), devendo juntar aos autos o boleto; o comprovante de pagamento e o relatório detalhado da conta, sob pen... (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 43.455,70

Autor

DOMINGOS MARTINSCPF

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA· OAB PA 22213· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 43.455,70

Autor

DOMINGOS MARTINS

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA· OAB PA 22213· CPF 028.***.***-70

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/03/2024)

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