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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE CARLOS ARAUJO DO NASCIMENTO

JOSE NUNES DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jose Carlos Araujo Do Nascimento Advogado: Vanderson Sousa Schramm (OAB:BA28408-A) Advogado: Marcus Vinicius Figueiredo De Sousa Rodrigues (OAB:BA33569-A) Terceiro Interessado: Jalmir Da Silva Suzarte Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269-A) Terceiro Interessado: Sérgio Dos Santos Oliveira Advogado: Fabrizio Costa De Araujo - Assistente De Acusação (OAB:BA21170-A) Terceiro... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Autor:

BRENDA DE SOUZA DOS SANTOS· CPF 090.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE NUNES DO NASCIMENTO

JOSE CARLOS ARAUJO DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Reu:

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/12/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2026

Distribuição

24/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO MATHEUS· OAB SP 238250· CPF 127.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Apensado ao processo 0886372-82.2024.8.14.0301 (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

KARINA CARVALHO CUNHA

SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA

ANA MARIA LEAO QUEIROZ

ANTONIO ALVES TEIXEIRA FILHO

MILENA CARVALHO CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA· OAB PR 35670· CPF 028.***.***-30

Reu:

DIOGO ASSAD BOECHAT

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 1.701,63

Autor

ALISUL ALIMENTOS SACNPJ

ALISUL ALIMENTOS SA

Reu

SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA - MECNPJ

SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA - ME

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE LEMOS MACHADO· OAB RS 31005· CPF 525.***.***-63

Reu:

SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Peculato-furtoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO PENAL. CRIME DO ART. 150 DO CPM. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR JOSÉ MARIA DA SILVA NORONHA. INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA DE OFÍCIO. NÃO CONHECIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR PEDRO JOSIMAR NOGUEIRA DA SILVA. OMISSÃO DO ACÓRDÃO POR NÃO TER ENFRENTADO AS PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E EQUÍVOCO PELA NEGATIVA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. RECONHECI... (27/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON ALMEIDA OLIVEIRACPF

PEDRO JOSIMAR NOGUEIRA DA SILVACPF

LEONARDO FERNANDES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES· OAB PA 29234· CPF 841.***.***-87

Autor:

JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO· OAB PA 11216· CPF 585.***.***-34

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DO PARA

JOSE MARIA DA SILVA NORONHACPF

PEDRO JOSIMAR NOGUEIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DO PARA

WELLINGTON ALMEIDA OLIVEIRACPF

JOSE MARIA DA SILVA NORONHACPF

PEDRO JOSIMAR NOGUEIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JANDER HELSON DE CASTRO VALE· OAB PA 8984· CPF 407.***.***-00

Autor:

JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO· OAB PA 11216· CPF 585.***.***-34

Autor:

VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES· OAB PA 29234· CPF 841.***.***-87

Autor:

ANDREZA PEREIRA DE LIMA· OAB PA 21391· CPF 662.***.***-87

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES· OAB PA 29234· CPF 841.***.***-87

Reu:

JANDER HELSON DE CASTRO VALE· OAB PA 8984· CPF 407.***.***-00

Reu:

JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO· OAB PA 11216· CPF 585.***.***-34

Reu:

ANDREZA PEREIRA DE LIMA· OAB PA 21391· CPF 662.***.***-87

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PeculatoRecurso Especial

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WELLINGTON ALMEIDA OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. PEDRO JOSIMAR NOGUEIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

3. LEONARDO FERNANDES DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Autor:

JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO· OAB PA 11216· CPF 585.***.***-34

Autor:

VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES· OAB PA 29234· CPF 841.***.***-87

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO· OAB PA 11216· CPF 585.***.***-34

Reu:

VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES· OAB PA 29234· CPF 841.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3166819/PA (2026/0035252-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: WELLINGTON ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO: VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES - PA029234 AGRAVANTE: PEDRO JOSIMAR NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: JÁDER BENEDITO DA PAIXÃO RIBEIRO - PA011216 AGRAVANTE: LEONARDO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA - PA013998 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2026. (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WELLINGTON ALMEIDA OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. PEDRO JOSIMAR NOGUEIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

3. LEONARDO FERNANDES DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Autor:

JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO· OAB PA 11216· CPF 585.***.***-34

Autor:

VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES· OAB PA 29234· CPF 841.***.***-87

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO· OAB PA 11216· CPF 585.***.***-34

Reu:

VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES· OAB PA 29234· CPF 841.***.***-87

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO VITOR NUNES LAGOA· OAB RJ 210761· CPF 140.***.***-06

Reu:

JOAO VITOR NUNES LAGOA· OAB RJ 210761· CPF 140.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007728-58.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou ação, pelo rito do juizado especial, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pretendendo a revisão do benefício de aposentadoria por idade NB: 1978112049. Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 c/c o art... (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANUARIO ALVES DE TOLEDO PIZACPF

Reu

MARIA ODALIA GOMES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTAO DE TOLEDO PIZA· OAB RJ 114522· CPF 081.***.***-21

Autor:

JANUARIO ALVES DE TOLEDO PIZA· OAB RJ 2828· CPF 092.***.***-15

Reu:

MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 110307· CPF 019.***.***-17

Reu:

FELIPE SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 262642· CPF 189.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO SLAMACPF

Reu

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Advogados

Autor:

FELIPE SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 262642· CPF 189.***.***-60

Autor:

MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 110307· CPF 019.***.***-17

Reu:

ADRIANO PANSIERA· OAB SP 132447· CPF 181.***.***-46

Outros

JOSÉ SANDRO DA COSTA· OAB RJ 143695

DANIELLE DE ALMEIDA FLÔRES· OAB RJ 167143

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.474,80

Autor

JOSE ELIAS GONCALVES GUIMARAESCPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 110307· CPF 019.***.***-17

Autor:

FELIPE SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 262642· CPF 189.***.***-60

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ELIAS GONCALVES GUIMARAESCPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 110307· CPF 019.***.***-17

Autor:

FELIPE SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 262642· CPF 189.***.***-60

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 110307· CPF 019.***.***-17

Reu:

FELIPE SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 262642· CPF 189.***.***-60

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817221-25.2024.8.19.0031. EXEQUENTE: JOSE ELIAS GONCALVES GUIMARAES EXECUTADO: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 1. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono em relação à quantia depositada nos autos pela ré, por se tratar de valor incontroverso, com as cautelas de praxe, atentando-se aos poderes outorgados na procuração. Autoriza-se a transferência à conta eventualme... (17/04/2026)

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