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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

DYENYFFER FERNANDA DOS SANTOS BASTIDACPF

Reu

FRANCISCO FERNANDES BASTIDACPF

NICOLAS GABRIEL OLIVEIRA BASTIDA

BRUNA CAROLINE BASTIDA DE ANDRADECPF

TARIK HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADECPF

MARIANA CRISTINA BASTIDA DE ANDRADECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EMILLY CARLA ROZENDO· OAB RO 9512· CPF 014.***.***-25

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Reu:

ALAN OLIVEIRA BRUSCHI· OAB RO 6350· CPF 856.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

DYENYFFER FERNANDA DOS SANTOS BASTIDACPF

Reu

NICOLAS GABRIEL OLIVEIRA BASTIDA

BRUNA CAROLINE BASTIDA DE ANDRADECPF

TARIK HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADECPF

MARIANA CRISTINA BASTIDA DE ANDRADECPF

LUZIA FERNANDES BASTIDA DE ANDRADECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Autor:

EMILLY CARLA ROZENDO· OAB RO 9512· CPF 014.***.***-25

Reu:

ALAN OLIVEIRA BRUSCHI· OAB RO 6350· CPF 856.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 3.958.423,65

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

L.F.B. DE ANDRADE LTDACNPJ

ALIMENTOS BASTIDA EIRELICNPJ

FRANCISCO FERNANDES BASTIDACPF

Advogados

Reu:

TIAGO DE SOUZA SCOPONI· CPF 038.***.***-39

Reu:

RAPHAELA COLETTI· CPF 419.***.***-64

Reu:

MARCO AURELIO CAVALHEIRO MARCONDES· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

Reu

ALIMENTOS BASTIDA EIRELI

ESPÓLIO DE FRANCISCO FERNANDES BASTIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO FERNANDES BASTIDA

L.F.B. DE ANDRADE LTDA

Último movimento: Documento (Certidão) (16/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 1.222.806,69

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

CELSO FERNANDES BASTIDACPF

FRANCISCO FERNANDES BASTIDACPF

ALIMENTOS BASTIDA EIRELICNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ALIMENTOS BASTIDA EIRELI

CELSO FERNANDES BASTIDACPF

ESPÓLIO DE FRANCISCO FERNANDES BASTIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO FERNANDES BASTIDA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 5.364,10

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

FRANCISCO FERNANDES BASTIDACPF

ALIMENTOS BASTIDA EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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