Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 226.050,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EDSON GOMES (EX-PREFEITO)CPF

SéRGIO DE FREITAS SALESCPF

ANDRE SEIJI SHIBAKURACPF

ISAC SILVACPF

SERGIO FERNANDES RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO TITO COSTA· CPF 001.***.***-00

Reu:

ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA· OAB SP 131677· CPF 156.***.***-56

Reu:

IVAN GABRIEL ARAUJO DE SOUZA· CPF 357.***.***-02

Reu:

JOÃO MARCOS VILELA LEITE· OAB SP 374125· CPF 410.***.***-06

Reu:

JANAINA DA SILVA BRAGA· OAB SP 343329· CPF 364.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

EDWIGES MENDES DOS SANTOS· OAB SP 246152

MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 137409· CPF 253.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2200217/SP (2022/0272644-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: EDSON GOMES ADVOGADOS: ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA - SP131677 JOÃO MARCOS VILELA LEITE - SP374125 INTERESSADO: FERNANDES RODRIGUES DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA INTERESSADO: SERGIO FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO: MILTON GODOY - SP187984 INTERESSADO: ISAC SILVA ADVOGADO: JANAINA DA SILVA BRAGA - SP343329 INTERESSADO: S... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 226.050,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ISAC SILVACPF

EDSON GOMES (EX-PREFEITO)CPF

SéRGIO DE FREITAS SALESCPF

ANDRE SEIJI SHIBAKURACPF

FERNANDES RODRIGUES DISTRUIDORA E SERVICOS LTDA (ME)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JANAINA DA SILVA BRAGA· OAB SP 343329· CPF 364.***.***-03

Reu:

ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA· OAB SP 131677· CPF 156.***.***-56

Reu:

JOÃO MARCOS VILELA LEITE· OAB SP 374125· CPF 410.***.***-06

Reu:

EDWIGES MENDES DOS SANTOS· CPF 297.***.***-85

Reu:

MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 253.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Informação (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GOMES (EX-PREFEITO)CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA· OAB SP 131677· CPF 156.***.***-56

Autor:

JOÃO MARCOS VILELA LEITE· OAB SP 374125· CPF 410.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001079382012826024620250610155738 (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GOMES (EX-PREFEITO)CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA· OAB SP 131677· CPF 156.***.***-56

Autor:

JOÃO MARCOS VILELA LEITE· OAB SP 374125· CPF 410.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GOMES (EX-PREFEITO)CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA· OAB SP 131677· CPF 156.***.***-56

Autor:

JOÃO MARCOS VILELA LEITE· OAB SP 374125· CPF 410.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GOMES (EX-PREFEITO)CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA· OAB SP 131677· CPF 156.***.***-56

Autor:

JOÃO MARCOS VILELA LEITE· OAB SP 374125· CPF 410.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES RODRIGUES DISTRUIDORA E SERVICOS LTDA (ME)CNPJ

SERGIO FERNANDES RODRIGUESCPF

ISAC SILVACPF

SéRGIO DE FREITAS SALESCPF

ANDRE SEIJI SHIBAKURACPF

+ 1 outros

Reu

EDSON GOMES (EX-PREFEITO)CPF

Advogados

Autor:

MILTON GODOY· OAB SP 187984· CPF 267.***.***-47

Autor:

JANAINA DA SILVA BRAGA· OAB SP 343329· CPF 364.***.***-03

Autor:

EDWIGES MENDES DOS SANTOS· CPF 297.***.***-85

Autor:

MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 253.***.***-29

Reu:

ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA· OAB SP 131677· CPF 156.***.***-56

Reu:

JOÃO MARCOS VILELA LEITE· OAB SP 374125· CPF 410.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (30/08/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

3. FERNANDES RODRIGUES DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (INTERESSADO)

4. SERGIO FERNANDES RODRIGUES (INTERESSADO)

5. ISAC SILVA (INTERESSADO)

6. SERGIO DE FREITAS SALES (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

EDSON GOMES

SéRGIO DE FREITAS SALESCPF

SéRGIO FERNANDES RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS VILELA LEITE· OAB SP 374125· CPF 410.***.***-06

Autor:

EDWIGES MENDES DOS SANTOS· OAB SP 246152

Autor:

MILTON GODOY· OAB SP 187984· CPF 267.***.***-47

Autor:

MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 137409· CPF 253.***.***-29

Autor:

JANAINA DA SILVA BRAGA· OAB SP 343329· CPF 364.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA DA SILVA BRAGA· OAB SP 343329· CPF 364.***.***-03

Reu:

IVAN GABRIEL ARAÚJO DE SOUZA· OAB SP 358105· CPF 357.***.***-02

Reu:

ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA· OAB SP 131677· CPF 156.***.***-56

Reu:

MILTON GODOY· OAB SP 187984· CPF 267.***.***-47

Reu:

LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER· OAB SP 306502· CPF 320.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001079-38.2012.8.26.0246 (246.01.2012.001079) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Edson Gomes - - Sérgio de Freitas Sales - - Sérgio Fernandes Rodrigues e outros - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP), ANTONIO TITO COSTA (OAB 6550/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 7.098,77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 7.098,77

Autor

SERGIO FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA SOUSA· OAB CE 51416· CPF 511.***.***-59

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FERNANDES RODRIGUES

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA SOUSA· OAB CE 51416· CPF 511.***.***-59

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARCIO PEREIRA SOUSA· OAB CE 51416· CPF 511.***.***-59

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SERGIO FERNANDES RODRIGUES REU: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para ficarem cientes do retorno dos autos da instância superior e que a sentença transitou em julgado. Arquivar. TERESINA, 30 de abril de 2026. RICARDO DO REGO MELLO CARNEIRO 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Ter... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FERNANDES RODRIGUES

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA SOUSA· OAB CE 51416· CPF 511.***.***-59

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARCIO PEREIRA SOUSA· OAB CE 51416· CPF 511.***.***-59

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍCPF

Reu

SÉRGIO FERNANDES RODRIGUES

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

VITOR HUGO RABELO MACEDO· OAB RJ 105931· CPF 071.***.***-51

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

VITOR HUGO RABELO MACEDO· OAB RJ 105931· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍCPF

Reu

SÉRGIO FERNANDES RODRIGUES

Advogados

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

VITOR HUGO RABELO MACEDO· OAB RJ 105931· CPF 071.***.***-51

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

VITOR HUGO RABELO MACEDO· OAB RJ 105931· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Confirmada (30/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR JUCINEI MAXIMIANOCPF

ADAIR MACHADO

ADEJAIR CELESTINO DA SILVEIRACPF

ADELMAR SCHEIDCPF

ADEMIR JOAO DOS SANTOS

+ 135 outros

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

JULIANA AMORIM· OAB SC 50177· CPF 056.***.***-51

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Autor:

JULIANA AMORIM· OAB SC 050177· CPF 056.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5003896-94.2024.8.24.0061/SC RELATOR: Klauss Corrêa de Souza REQUERENTE: WILSON ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: VANESSA TATIANA SILVESTRE CRISTOFOLINI ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: VALDINEI MORAES ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: TEREZINHA RAMOS SEBA ADVOGADO(A): RICARDO PALU... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 82.753,08

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2026. Documento: 202709960 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 39.900,00

Autor

MARCOS EDSON SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

OSVALDO SERGIO FERNANDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO DA SILVA LIMA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 24.982,60

Autor

OSVALDO SERGIO FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO JOSE DA SILVA MOTA

FRANCISCO JOSE DA SILVA MOTACPF

MARIA DE LOURDES DE FREITAS MOTA

Advogados

Reu:

JOSÉ MAURO DE MELO ESCÓRCIO· OAB CE 13687· CPF 274.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 17.233,33

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

OSVALDO SERGIO FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO JOSE DA SILVA MOTA

MARIA DE LOURDES DE FREITAS MOTA

Advogados

Reu:

JOSÉ MAURO DE MELO ESCÓRCIO· OAB CE 13687· CPF 274.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 10.830,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 10.830,12

Autor

JOSE OLAVO RODRIGUESCPF

OSVALDO SERGIO FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

EDIFICIO ZECIROCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ARIOLINO AGOSTINHO ARAUJO· OAB CE 3667· CPF 034.***.***-72

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal