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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE TAVARES

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

ARNOBIO ALVIMAR BEZERRA· OAB RJ 19891· CPF 222.***.***-00

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

ARNOBIO ALVIMAR BEZERRA· OAB RJ 19891· CPF 222.***.***-00

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE TAVARES

Reu

SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPOS GUIMARAES DA CUNHA· OAB RJ 155549· CPF 101.***.***-97

Autor:

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 135869· CPF 080.***.***-09

Autor:

DIEGO CAMPOS GUIMARAES DA CUNHA· OAB RJ 222913· CPF 115.***.***-52

Autor:

MICHEL SALINO DE SOUZA· OAB RJ 150274· CPF 051.***.***-60

Autor:

ALEX LIMA REGO· OAB RJ 160873· CPF 051.***.***-54

Reu:

DANIEL CAMPOS GUIMARAES DA CUNHA· OAB RJ 155549· CPF 101.***.***-97

Reu:

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 135869· CPF 080.***.***-09

Reu:

DIEGO CAMPOS GUIMARAES DA CUNHA· OAB RJ 222913· CPF 115.***.***-52

Reu:

MICHEL SALINO DE SOUZA· OAB RJ 150274· CPF 051.***.***-60

Reu:

ALEX LIMA REGO· OAB RJ 160873· CPF 051.***.***-54

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

AUTA TAVARES DA SILVACPF

Reu

MARGARETH TAVARES DE SOUZA

JORGE TAVARES

Outros

PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12061· CPF 090.***.***-37

THOMAS MAGNUS DA CAMARA MEDEIROS· OAB RN 11050· CPF 069.***.***-69

PHELIPE DE OLIVEIRA MARINHO· OAB RN 13913· CPF 063.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE TAVARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 336760· CPF 327.***.***-62

Reu:

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 336760· CPF 327.***.***-62

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE TAVARES

Advogados

Autor:

CAMILA MARQUES OLIVEIRA· OAB MG 163075

Autor:

NIELY OLIVEIRA SILVA MEDEIROS· OAB MG 187303

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

JORGE TAVARES

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS RODRIGUES MONCAO· OAB RJ 45718

Reu:

VINICIUS BASTOS COSTA· OAB RJ 176945· CPF 087.***.***-71

Reu:

HELTON FONSECA VIEGAS· OAB RJ 152540· CPF 094.***.***-37

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

JORGE TAVARES

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS RODRIGUES MONCAO· OAB RJ 45718

Reu:

VINICIUS BASTOS COSTA· OAB RJ 176945· CPF 087.***.***-71

Reu:

HELTON FONSECA VIEGAS· OAB RJ 152540· CPF 094.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JORGE TAVARES Advogado do(a) REU: LUIZ CARLOS RODRIGUES MONCAO - RJ45718 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimem-se as partes do retorno dos autos. Tendo em vista que o réu teve sua punibilidade extinta pela prescrição, determino: 1) Atualização dos dados dos autos para a parte ré no SINIC (extintiva de punibilidade pela prescrição) e, em caso de impossibilidade, requisição da atualização à Pol... (27/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

JORGE TAVARES

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS RODRIGUES MONCAO· OAB RJ 45718

Reu:

VINICIUS BASTOS COSTA· OAB RJ 176945· CPF 087.***.***-71

Reu:

HELTON FONSECA VIEGAS· OAB RJ 152540· CPF 094.***.***-37

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE TAVARES

Último movimento: Provisório (17/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANILO NOBERTO RIPARDO NASCIMENTOCPF

Reu

DESEMBARGADOR PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA

JAQUELINE REIS CARACAS, PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO (EDITAL N 1 - TJ/MA DE 26 DE ABRIL DE 2022)

Advogados

Autor:

BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIAR· OAB CE 039361· CPF 603.***.***-09

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

JOSÉ LUAN BEZERRA COSTA· OAB CE 038506

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO NOBERTO RIPARDO NASCIMENTO em 20/02/2025 23:59. (01/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Concurso para magistradoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO NOBERTO RIPARDO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIAR· OAB CE 039361· CPF 603.***.***-09

Autor:

JOSE LUAN BEZERRA COSTA· CPF 060.***.***-16

Reu:

SERGIO TAVARES

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/1994

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.808,40

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Reu

SERGIO TAVARESCPF

Outros

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

FABIANO DIAS MARTINS· OAB GO 27061

Último movimento: Juntada de Documento (23/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/1994

Distribuição

29/11/1994

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO TAVARES

Advogados

Reu:

ELMON PORFÍRIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB GO 25981· CPF 899.***.***-20

Reu:

FABIANO DIAS MARTINS· OAB GO 27061

Reu:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

Último movimento: Documento (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA GISSELE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

SERGIO TAVARES

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA N----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Outros

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA GISSELE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Reu:

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Último movimento: Definitivo (11/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA GISSELE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Reu:

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003627-34.2015.8.10.0001. AUTOR: ANA GISSELE DA SILVA SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disc... (11/11/2022)

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