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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 256.742,29

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIX EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

SERGIO LUIS CASTROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO IBANHES VIEIRA· OAB SP 156260· CPF 246.***.***-13

Reu:

RENAN LAGUSTERA BENEGAS· OAB SP 375786· CPF 349.***.***-50

Reu:

CINTHIA DE SOUZA DIAS· OAB SP 422982· CPF 383.***.***-64

Reu:

GABRIELA MARASSI CAVALCANTE· OAB SP 409097· CPF 337.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIX EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

DAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

SERGIO LUIS CASTROCPF

NADIA TIOSSO DE OLIVEIRA CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 256.742,29

Autor

DAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

SERGIO LUIS CASTROCPF

NADIA TIOSSO DE OLIVEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA TAVARES DE ALMEIDA· CPF 268.***.***-39

Autor:

RODRIGO IBANHES VIEIRA· OAB SP 156260· CPF 246.***.***-13

Reu:

RENAN LAGUSTERA BENEGAS· OAB SP 375786· CPF 349.***.***-50

Reu:

GABRIELA MARASSI CAVALCANTE· OAB SP 409097· CPF 337.***.***-25

Reu:

CINTHIA DE SOUZA DIAS· OAB SP 422982· CPF 383.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2008

Distribuição

19/11/2008

Valor

R$ 65.256,57

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

JOAO BATISTA DE MELOCPF

ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA RODRIGUESCPF

SERGIO LUIS DE CASTRO FREIRESCPF

ANA MARIA DOS ANJOS ALMEIDACPF

PEDRO PINHEIRO DA SILVACPF

+ 3 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 65.256,57

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIDERANCA LTDA - MECNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIDERANCA LTDA

ANTONIO FERREIRA BEZERRA FILHOCPF

PEDRO PINHEIRO DA SILVACPF

ANA MARIA DOS ANJOS ALMEIDACPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

16/10/2008

Valor

R$ 46.626,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 46.626,38

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SERGIO LUIS DE CASTRO FREIRESCPF

ANA MARIA DOS ANJOS ALMEIDACPF

PEDRO PINHEIRO DA SILVACPF

ANTONIO FERREIRA BEZERRA FILHOCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIDERANCA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2024)

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