SERGIO LUIZ FONSECA — Resultado da busca jurídica

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2006

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 844.671,21

Autor

MARIA FIGUEIREDO CUNHA LAMOUNIERCPF

MARIETA CUNHA LAMOUNIERCPF

ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO MORENO MOREIRA· OAB MG 116661· CPF 044.***.***-70

Autor:

DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILÁRIO· OAB MG 124356· CPF 014.***.***-26

Autor:

SERGIO LUIZ FONSECA· OAB MG 68180· CPF 254.***.***-91

Autor:

PATRICIA BIRCHAL BECATTINI· OAB MG 74797· CPF 031.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2006

Distribuição

27/01/2006

Valor

R$ 844.671,21

Autor

MARIA FIGUEIREDO CUNHA LAMOUNIERCPF

MARIETA CUNHA LAMOUNIERCPF

ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 73.831,25

Autor

CARLOS ALBERTO DE CASTROCPF

MARIA ELENA PEREIRA MONTEIRO BARBOSACPF

PAULO RESENDE DE MIRANDACPF

ALFREDO EUGENIO DE ALMEIDACPF

SILVIO MARCOS CAPANEMACPF

+ 3 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ FONSECA· OAB MG 68180· CPF 254.***.***-91

Autor:

SERGIO ALVES ANTONOFF· OAB MG 61560· CPF 745.***.***-34

Reu:

CRN COORDENACAO REGIONAL DE NEGOCIACAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

25/11/2005

Valor

R$ 73.831,25

Autor

PAULO RESENDE DE MIRANDACPF

ALFREDO EUGENIO DE ALMEIDACPF

SILVIO MARCOS CAPANEMACPF

SERGIO LUIZ FONSECA

NELSON GOMES GARCIACPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ FONSECA· OAB MG 68180· CPF 254.***.***-91

Autor:

SERGIO ALVES ANTONOFF· OAB MG 61560· CPF 745.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2006

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 88.706,82

Autor

OTAVIANO MENDESCPF

LUIZ ANTONIO CAIXEIRO STEPHANCPF

MARCELO CARNEIRO ARABECPF

MARIA EFIGENIA DE ALMEIDACPF

NEIDE VIRGA DE ANDRADECPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ FONSECA· OAB MG 68180· CPF 254.***.***-91

Autor:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514· CPF 041.***.***-22

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Juntada de Petição (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

08/08/2006

Distribuição

08/08/2006

Valor

R$ 88.706,82

Autor

OTAVIANO MENDESCPF

LUIZ ANTONIO CAIXEIRO STEPHANCPF

MARCELO CARNEIRO ARABECPF

MARIA EFIGENIA DE ALMEIDACPF

NEIDE VIRGA DE ANDRADECPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ FONSECA· OAB MG 68180· CPF 254.***.***-91

Autor:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2006

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 589.797,61

Autor

SIND DOS TRAB DO PODER JUD FEDERAL NO ESTADO DE MGCNPJ

DEBORA GOMES GUTTIERREZCPF

DENISE PATARO TEIXEIRACPF

ELIANA MARIA DOS SANTOSCPF

ELISA EUSTAQUIA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI· OAB MG 73003· CPF 943.***.***-53

Autor:

DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILÁRIO· OAB MG 124356· CPF 014.***.***-26

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 21006· CPF 716.***.***-30

Autor:

SERGIO LUIZ FONSECA· OAB MG 68180· CPF 254.***.***-91

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/02/2006

Distribuição

20/02/2006

Valor

R$ 589.797,61

Autor

SIND DOS TRAB DO PODER JUD FEDERAL NO ESTADO DE MGCNPJ

DEBORA GOMES GUTTIERREZCPF

DENISE PATARO TEIXEIRACPF

ELIANA MARIA DOS SANTOSCPF

ELISA EUSTAQUIA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI· OAB MG 73003· CPF 943.***.***-53

Autor:

DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILÁRIO· OAB MG 124356· CPF 014.***.***-26

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 21006· CPF 716.***.***-30

Autor:

SERGIO LUIZ FONSECA· OAB MG 68180· CPF 254.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2006

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 412.700,96

Autor

SIND DOS TRAB DO PODER JUD FEDERAL NO ESTADO DE MGCNPJ

ANTONIA APARECIDA RODRIGUES SILVACPF

ANTONIA CONCEICAO DE SOUZACPF

ANTONIA CUSTODIA DE FREITASCPF

ANSELMO BOSCO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI· OAB MG 73003· CPF 943.***.***-53

Autor:

SERGIO LUIZ FONSECA· OAB MG 68180· CPF 254.***.***-91

Autor:

CLEBER CARVALHO DOS SANTOS· OAB MG 64811· CPF 610.***.***-34

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILÁRIO· OAB MG 124356· CPF 014.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

07/02/2006

Distribuição

07/02/2006

Valor

R$ 412.700,96

Autor

SIND DOS TRAB DO PODER JUD FEDERAL NO ESTADO DE MGCNPJ

ANTONIA APARECIDA RODRIGUES SILVACPF

ANTONIA CONCEICAO DE SOUZACPF

ANTONIA CUSTODIA DE FREITASCPF

ANSELMO BOSCO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI· OAB MG 73003· CPF 943.***.***-53

Autor:

SERGIO LUIZ FONSECA· OAB MG 68180· CPF 254.***.***-91

Autor:

CLEBER CARVALHO DOS SANTOS· OAB MG 64811· CPF 610.***.***-34

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILÁRIO· OAB MG 124356· CPF 014.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 176.504,75

Autor

SIND DOS TRAB DO PODER JUD FEDERAL NO ESTADO DE MGCNPJ

LAISE ADRIANA DE FIGUEIREDO TEIXEIRACPF

LANA ARAUJO LARANJOCPF

KLEBER BRUNO DA SILVACPF

KENIA DA NOBREGACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI· OAB MG 73003· CPF 943.***.***-53

Autor:

SERGIO LUIZ FONSECA· OAB MG 68180· CPF 254.***.***-91

Autor:

FLAVIA MELLO E VARGAS· OAB MG 79517· CPF 034.***.***-30

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12F para MGBHCIV12F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

20/09/2005

Valor

R$ 176.504,75

Autor

SIND DOS TRAB DO PODER JUD FEDERAL NO ESTADO DE MGCNPJ

LAISE ADRIANA DE FIGUEIREDO TEIXEIRACPF

LANA ARAUJO LARANJOCPF

KLEBER BRUNO DA SILVACPF

KENIA DA NOBREGACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2005

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DIMAS DE MAGALHAESCPF

SIND DOS TRAB DO PODER JUD FEDERAL NO ESTADO DE MGCNPJ

ADRIANO ALVES MARTINSCPF

BARBARA SEBASTIANA PROTACPF

CLAUDIO FRANCISCO GONCALVESCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ FONSECA· OAB MG 68180· CPF 254.***.***-91

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILÁRIO· OAB MG 124356· CPF 014.***.***-26

Autor:

CLEBER CARVALHO DOS SANTOS· OAB MG 64811· CPF 610.***.***-34

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

17/08/2005

Distribuição

17/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DIMAS DE MAGALHAESCPF

SIND DOS TRAB DO PODER JUD FEDERAL NO ESTADO DE MGCNPJ

ADRIANO ALVES MARTINSCPF

BARBARA SEBASTIANA PROTACPF

CLAUDIO FRANCISCO GONCALVESCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MPU NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SITRAEMG

Advogados

Autor:

JULIANA BENICIO XAVIER· OAB MG 112059· CPF 063.***.***-90

Autor:

SERGIO ALVES ANTONOFF· OAB MG 61560· CPF 745.***.***-34

Autor:

CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI· OAB SP 207804· CPF 281.***.***-44

Autor:

PAULA ADRIANA COELHO· OAB MG 98081· CPF 872.***.***-49

Autor:

ELIANA LUCIA FERREIRA· OAB SP 115638· CPF 097.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (15/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Sistema Remuneratório e BenefíciosEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/07/2007

Distribuição

10/07/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCO ANTONIO DE MENEZES

Advogados

Reu:

RAFAEL DA SILVA MAIA· OAB MG 132231

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Reu:

ANDREA CARVALHO SOARES· OAB MG 73053

Reu:

CAROLINA CARVALHO ANDRADE FERREIRA· OAB MG 111827· CPF 069.***.***-75

Reu:

ALESSANDRA PAULA DE SA CRUZ· OAB MG 141693

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/01/2007

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FIGUEIREDO CUNHA LAMOUNIERCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI· OAB MG 73003· CPF 943.***.***-53

Autor:

SERGIO LUIZ FONSECA· OAB MG 68180· CPF 254.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO MORENO MOREIRA· OAB MG 116661· CPF 044.***.***-70

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILARIO· OAB MG 124356· CPF 014.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal