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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MASSARU TAKOICPF

Reu

CONSTRUTORA ADOLPHO LINDENBERG S/ACNPJ

LINDENCORP DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

MORAWA INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO MASSARU TAKOI· OAB SP 173565· CPF 170.***.***-04

Reu:

NATALIA KAIRUZ DE AGUIAR SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MASSARU TAKOICPF

Reu

CONSTRUTORA ADOLPHO LINDENBERG S/ACNPJ

MORAWA INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

LINDENCORP DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO MASSARU TAKOI· OAB SP 173565· CPF 170.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ADOLPHO LINDENBERG S/ACNPJ

Reu

SERGIO MASSARU TAKOICPF

Advogados

Reu:

SÉRGIO MASSARU TAKOI· OAB SP 173565· CPF 170.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MASSARU TAKOICPF

Reu

CONSTRUTORA ADOLPHO LINDENBERG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO MASSARU TAKOI· OAB SP 173565· CPF 170.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Multas e demais SançõesEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SÉRGIO MASSARU TAKOI (AGRAVANTE)

Reu

2. REFLEX-O-LITE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SÉRGIO MASSARU TAKOI· OAB SP 173565· CPF 170.***.***-04

Autor:

RICARDO HACHAM· OAB SP 147065· CPF 166.***.***-94

Reu:

SÉRGIO MASSARU TAKOI· OAB SP 173565· CPF 170.***.***-04

Reu:

RICARDO HACHAM· OAB SP 147065· CPF 166.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 2200651/SP (2025/0067767-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: SÉRGIO MASSARU TAKOI ADVOGADO: SÉRGIO MASSARU TAKOI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP173565 AGRAVADO: REFLEX-O-LITE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO: RICARDO HACHAM - SP147065 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2026 a 26/05/2026, por unanimid... (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2005

Distribuição

28/03/2005

Valor

R$ 201.072,75

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JAYME ALIPIO DE BARROSCPF

JAYME ALIPIO DE BARROS - ESPOLIO

Advogados

Reu:

SÉRGIO MASSARU TAKOI· OAB SP 173565· CPF 170.***.***-04

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2004

Distribuição

01/04/2004

Valor

R$ 4.172,94

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VALTER ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

SÉRGIO MASSARU TAKOI· OAB SP 173565· CPF 170.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (26/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ALVES DE SOUZACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO MASSARU TAKOI· OAB SP 173565· CPF 170.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2019 (19/08/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

17/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ALVES DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 88679 para JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA 10ªSSJ SP. SP01E2683 (20/08/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/06/1982

Distribuição

04/06/1982

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

SÉRGIO MASSARU TAKOI· OAB SP 173565· CPF 170.***.***-04

Autor:

JAYME ALIPIO DE BARROS· OAB SP 9140

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB SP 401817· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 22.165.102,90

Último movimento: Desapensado do processo 1005509-32.2021.8.11.0015 (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 22.165.102,90

Autor

VALMOR ANTONIO GRANDOCPF

Reu

TREVISOL RACOES LTDACNPJ

ZAPAZ DE JURE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Autor:

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 15321· CPF 029.***.***-93

Autor:

HALLISON FERNANDO NUNES CARVALHO· OAB MT 29469· CPF 042.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Reu:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Reu:

ALINE BARINI NESPOLI· OAB MT 9229· CPF 944.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 22.165.102,90

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

CREDORES

VALMOR ANTONIO GRANDOCPF

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISULCPF

Reu

TREVISOL RACOES LTDACNPJ

ZAPAZ DE JURE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANNE MARIA KUNST TALASKA· OAB MT 7987· CPF 772.***.***-68

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

ADRIANE ALVES THEODORO DE MORAES· OAB MT 11950· CPF 707.***.***-00

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

HALLISON FERNANDO NUNES CARVALHO· OAB MT 29469· CPF 042.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Reu:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Reu:

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA· OAB MT 15836· CPF 900.***.***-00

Reu:

HELENO RUDNIAK VIDAL VIEIRA· OAB PR 54027· CPF 026.***.***-22

Reu:

ELIEZER DE ARAUJO VICENTE· CPF 010.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PERMECAR INDUSTRIA DE METAIS PERFURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA LOPES FERRAZ FONSECA· OAB SP 161038· CPF 250.***.***-12

Autor:

RAFAEL MESQUITA· OAB SP 193189· CPF 267.***.***-03

Autor:

RODRIGO QUINTINO PONTES· OAB SP 274196· CPF 281.***.***-76

Autor:

MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO· OAB SP 115390· CPF 055.***.***-70

Autor:

MESQUITA & PONTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11804

+ outros advogados do autor

Outros

VITOR ZABIN DOS SANTOS· OAB SP 454558· CPF 421.***.***-56

ROBERSON SÍLVIO VINHALI JÚNIOR· OAB SP 452910· CPF 405.***.***-08

MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB SP 403067· CPF 548.***.***-00

ROBERTA SAVIO DALL EST· OAB SP 350882· CPF 372.***.***-09

DIOGO SAIA TAPIAS· OAB SP 313863· CPF 330.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

A.T. CAETANOCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO FUMAGALLI NAVARRO· OAB SP 161868· CPF 190.***.***-24

Reu:

DANILO BRITO DE AZEVEDO· OAB SP 399971· CPF 037.***.***-09

Reu:

PAULA SCHIAVOLIN· OAB SP 323112· CPF 368.***.***-04

Reu:

MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO· OAB SP 115390· CPF 055.***.***-70

Reu:

SERGIO VITALI MASSARI· OAB SP 293634· CPF 334.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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