Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 36.593,48

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

IRENE MUNAROCPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635· CPF 627.***.***-00

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Reu:

GERSON DUSSEL DE OLIVEIRA· OAB MS 18752· CPF 888.***.***-53

Reu:

CAROLINE DUSSEL DE OLIVEIRA· OAB MS 8323· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635/MS) Proc. Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Recorrido: Irene Munaro Advogado: Gerson Dussel de Oliveira (OAB: 18752/MS) Advogada: Caroline Dussel de Oliveira (OAB: 8323/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1403715-89.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Reg... (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

IRENE MUNAROCPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635· CPF 627.***.***-00

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Reu:

GERSON DUSSEL DE OLIVEIRA· OAB MS 18752· CPF 888.***.***-53

Reu:

CAROLINE DUSSEL DE OLIVEIRA· OAB MS 8323· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

IRENE MUNAROCPF

SERGIO MUNARO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

IRENE MUNAROCPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635· CPF 627.***.***-00

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Reu:

GERSON DUSSEL DE OLIVEIRA· OAB MS 18752· CPF 888.***.***-53

Reu:

CAROLINE DUSSEL DE OLIVEIRA· OAB MS 8323· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

IRENE MUNAROCPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635· CPF 627.***.***-00

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Reu:

GERSON DUSSEL DE OLIVEIRA· OAB MS 18752· CPF 888.***.***-53

Reu:

CAROLINE DUSSEL DE OLIVEIRA· OAB MS 8323· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 207.047,17

Autor

IRENE MUNAROCPF

SERGIO MUNARO

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GERSON DUSSEL DE OLIVEIRA· OAB MS 18752· CPF 888.***.***-53

Autor:

CAROLINE DUSSEL DE OLIVEIRA· OAB MS 8323

Autor:

JOSIAS DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 4583

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 492.885,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE MUNAROCPF

IVETE MARTA MUNARO COELHOCPF

LOURDES MUNAROCPF

SERGIO MUNARO

SEVERINO MUNARO

Reu

LAURINDO MUNARO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Autor:

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 15321· CPF 029.***.***-93

Autor:

WELTON MACHADO TEODORO· OAB MS 10941· CPF 662.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Reu:

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 15321· CPF 029.***.***-93

Reu:

WELTON MACHADO TEODORO· OAB MS 10941· CPF 662.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA ROBOTON DE LINOCPF

JAILSON SANTOS ANDRADECPF

Reu

ESTER DA SILVA MUNAROCPF

SERGIO MUNAROCPF

GUSTAVO HENRIQUE MUNAROCPF

FABIO RODRIGO MUNAROCPF

Advogados

Autor:

GILSON MENDES FERREIRA JUNIOR· OAB MT 16052· CPF 004.***.***-00

Reu:

ILMAR SALES MIRANDA· OAB MT 5388· CPF 295.***.***-49

Reu:

DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12062· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/10/2021)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MUNARO

Reu

LIBERA PILONETO PAZINCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA GUEDES MARTINS· OAB PR 9080· CPF 162.***.***-49

Reu:

LUIZ GONZAGA GUEDES MARTINS· OAB PR 9080· CPF 162.***.***-49

Último movimento: Definitivo (11/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.182.293,82

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.182.293,82

Autor

POSTO SAO MATHEUS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.182.293,82

Autor

POSTO SAO MATHEUS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 70.780,70

Autor

POSTO ROTA 240 DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA· CPF 049.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 70.780,70

Autor

POSTO ROTA 240 DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 70.780,70

Autor

POSTO ROTA 240 DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (30/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO ROTA 240 DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

Autor:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 57167· CPF 803.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Autor:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

Reu:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 57167· CPF 803.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019507-59.2019.4.04.7108/RS EXEQUENTE: POSTO ROTA 240 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO(A): FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) SENTENÇA À vista do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 102.069,25

Autor

POSTO CORCUNDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI· CPF 821.***.***-68

Reu:

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA· CPF 806.***.***-97

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 102.069,25

Autor

POSTO CORCUNDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 102.069,25

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

POSTO CORCUNDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (21/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO CORCUNDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

Autor:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 57167· CPF 803.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Autor:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5094559-85.2019.4.04.7100/RS RELATOR: EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA EXEQUENTE: POSTO CORCUNDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO(A): FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 16/06/2026 - RESPOSTA (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 22.300,00

Autor

ELTON LUIS BERGMANNCPF

ADELCIR DA SILVA SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

JOEL RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MURILO MATEUS DA SILVA· OAB RS 091518· CPF 012.***.***-43

Autor:

JOSUE ARAUJO DA SILVA· OAB RS 101357· CPF 916.***.***-30

Reu:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bem de Família LegalDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 280.000,00

Autor

EROTILDES AMANCIO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 011067· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal