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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA DOS SANTOS JERONYMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SCALET· OAB SP 213742· CPF 297.***.***-02

Autor:

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO· OAB SP 250561· CPF 273.***.***-19

Autor:

SERGIO PELARIN DA SILVA· OAB SP 255260· CPF 038.***.***-09

Reu:

LAEL RODRIGUES VIANA· OAB SP 156950· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 269.303,00

Autor

BENEDITO DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUCAS SCALET· OAB SP 213742· CPF 297.***.***-02

SERGIO PELARIN DA SILVA· OAB SP 255260· CPF 038.***.***-09

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO· OAB SP 250561· CPF 273.***.***-19

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINA BARBOZA DE SOUZA BUGATTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SCALET· OAB SP 213742· CPF 297.***.***-02

Autor:

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO· OAB SP 250561· CPF 273.***.***-19

Autor:

SERGIO PELARIN DA SILVA· OAB SP 255260· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINA BARBOZA DE SOUZA BUGATTICPF

Advogados

Autor:

LUCAS SCALET· OAB SP 213742· CPF 297.***.***-02

Autor:

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO· OAB SP 250561· CPF 273.***.***-19

Autor:

SERGIO PELARIN DA SILVA· OAB SP 255260· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

BRAYAN FELIPE DA SILVA GINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO· OAB SP 250561· CPF 273.***.***-19

Reu:

MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR· OAB SP 273429· CPF 046.***.***-92

Outros

SERGIO PELARIN DA SILVA· OAB SP 255260· CPF 038.***.***-09

LUCAS SCALET· OAB SP 213742· CPF 297.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAYAN FELIPE DA SILVA GINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO· OAB SP 250561· CPF 273.***.***-19

Autor:

LUCAS SCALET· OAB SP 213742· CPF 297.***.***-02

Autor:

MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR· OAB SP 273429· CPF 046.***.***-92

Autor:

SERGIO PELARIN DA SILVA· OAB SP 255260· CPF 038.***.***-09

Reu:

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO· OAB SP 250561· CPF 273.***.***-19

Reu:

LUCAS SCALET· OAB SP 213742· CPF 297.***.***-02

Reu:

MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR· OAB SP 273429· CPF 046.***.***-92

Reu:

SERGIO PELARIN DA SILVA· OAB SP 255260· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001889-30.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Brayan Felipe da Silva Gino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Taciane da Silva Lima - Vistos, Fls. 424: A extinção em razão da satisfação se deu em sede de cumprimento de sentença, conforme se verifica às fls. 420. Oportunamente, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão, observadas às NSCGJ/SP e as cautelas... (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELPA LUIS ANTONIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SERGIO PELARIN DA SILVA· OAB SP 255260· CPF 038.***.***-09

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO· OAB SP 250561· CPF 273.***.***-19

LUCAS SCALET· OAB SP 213742· CPF 297.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SCALET· OAB SP 213742· CPF 297.***.***-02

Autor:

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO· OAB SP 250561· CPF 273.***.***-19

Autor:

SERGIO PELARIN DA SILVA· OAB SP 255260· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOVINO VALENTIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO· OAB SP 250561· CPF 273.***.***-19

SERGIO PELARIN DA SILVA· OAB SP 255260· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SCALET· OAB SP 213742· CPF 297.***.***-02

Autor:

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO· OAB SP 250561· CPF 273.***.***-19

Autor:

SERGIO PELARIN DA SILVA· OAB SP 255260· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA SILENE ALVES DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO· OAB SP 250561· CPF 273.***.***-19

SERGIO PELARIN DA SILVA· OAB SP 255260· CPF 038.***.***-09

LUCAS SCALET· OAB SP 213742· CPF 297.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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