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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RODRIGUES FILHO

Reu

LOKAMIG RENT A CAR LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO PORTUGAL ABELHA DE FÚCIO· OAB PR 63819· CPF 046.***.***-63

Autor:

NELSON KAMINSKI JUNIOR· OAB PR 62456· CPF 020.***.***-06

Autor:

MUNIR ASSAD HEISLER· OAB PR 63818· CPF 067.***.***-70

Autor:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Reu:

THIAGO PORTUGAL ABELHA DE FÚCIO· OAB PR 63819· CPF 046.***.***-63

Reu:

NELSON KAMINSKI JUNIOR· OAB PR 62456· CPF 020.***.***-06

Reu:

MUNIR ASSAD HEISLER· OAB PR 63818· CPF 067.***.***-70

Reu:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Último movimento: Publicação (19/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JHONATAN PAES LANDIM DOS SANTOSCPF

RAFAEL RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

ELIEL COUTO FRANCOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO· OAB DF 027024· CPF 024.***.***-40

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 025133· CPF 520.***.***-53

Reu:

NAIARA MENDES PINHEIRO· CPF 040.***.***-58

Reu:

WILLIAN RIBEIRO SANO· OAB DF 055884· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN PAES LANDIM DOS SANTOSCPF

ELIEL COUTO FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL COUTO FRANCOCPF

JHONATAN PAES LANDIM DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WILLIAN RIBEIRO SANO· OAB DF 055884· CPF 005.***.***-57

Autor:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO· OAB DF 027024· CPF 024.***.***-40

Autor:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 025133· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (20/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 56.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 56.000,00

Autor

MARIA DO AMPARO DIAS DOS SANTOSCPF

GASPAR TOLENTINO DOS REISCPF

EDSON DA SILVACPF

MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE)

ESPOLIO DE JOSE DA SILVA

+ 4 outros

Reu

JOSE DA SILVACPF

JOSE ARMANDO PEREIRA DE SOUSACPF

ANA PAULA CARDOSO DA SILVACPF

LUANA CARDOSO DA SILVACPF

MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· OAB DF 13721· CPF 225.***.***-82

Autor:

JUAREZ GERALDO VALERIO DA COSTA JUNIOR· OAB DF 34636· CPF 007.***.***-01

Autor:

MARIA DO AMPARO DIAS DOS SANTOS· CPF 259.***.***-87

Reu:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· OAB DF 13721· CPF 225.***.***-82

Reu:

MICHEL LEONARDO MENDES DUARTE

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Reu:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO· OAB DF 27024· CPF 024.***.***-40

Reu:

JUAREZ GERALDO VALERIO DA COSTA JUNIOR· OAB DF 34636· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 13.969,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 119.000,00

Autor

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHOCPF

DARLA GONDIM MARINHOCPF

Reu

IRANEIDE SANTOS GOMES PINHEIROCPF

ALDERICO DA SILVA PINHEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO VICTOR DIAS FILHO· OAB DF 26923· CPF 271.***.***-72

Autor:

LEIDA MARIA FEITOSA FARIAS· OAB DF 33235· CPF 318.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN PAES LANDIM DOS SANTOSCPF

ELIEL COUTO FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL COUTO FRANCOCPF

JHONATAN PAES LANDIM DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WILLIAN RIBEIRO SANO· OAB DF 55884· CPF 005.***.***-57

Autor:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO· OAB DF 27024· CPF 024.***.***-40

Autor:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (20/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

DENILSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Reu:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO· OAB DF 27024· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MONICA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EDINALVA ALVES FERREIRACPF

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Advogados

Reu:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO· OAB DF 27024· CPF 024.***.***-40

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO FELIXCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO· OAB DF 27024· CPF 024.***.***-40

Autor:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Reu:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 1786· CPF 322.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 8.822,90

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS DAVID PEREIRA ALEGRIMCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO· OAB DF 27024· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 8.933,77

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS BISPOCPF

Reu

LB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

LUCAS BATISTA LAZARINCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO· OAB DF 27024· CPF 024.***.***-40

Reu:

AMANDA CHIARINI LOPES· OAB GO 53429· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 8.933,77

Autor

LB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

LUCAS BATISTA LAZARINCPF

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS BISPOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA CHIARINI LOPES· OAB GO 53429· CPF 043.***.***-04

Reu:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO· OAB DF 27024· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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