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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

30/05/2020

Valor

R$ 2.390,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 2.390,44

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Reu

SERGIO VENANCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DAVI ROSAL COUTINHO· OAB PB 17578· CPF 073.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARARUNACNPJ

Reu

SERGIO VENANCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 4.317,06

Autor

SERGIO VENANCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI ROSAL COUTINHO· OAB PB 17578· CPF 073.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 (28/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO VENANCIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DAVI ROSAL COUTINHO· OAB PB 17578· CPF 073.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 810.000,00

Autor

SERGIO VENANCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

FELIPE SANTOS DE ANDRADE· OAB PB 23130· CPF 072.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 810.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SERGIO VENANCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

SERGIO VENANCIO DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 174.391,81

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SILMARA ALVES OLIVEIRACPF

SILVIA APARECIDA MOREIRACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

SEBASTIAO ROSA DE LIMACPF

SOLANGE ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL RIBEIROCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 174.391,81

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

Reu

SERGIO VENANCIO DE OLIVEIRA DA SILVACPF

SEBASTIAO NUNES DE OLIVEIRACPF

SOLANGE FORTINI PIRESCPF

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

SOLANGE ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL RIBEIROCPF

+ 21 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 174.391,81

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SILMARA ALVES OLIVEIRACPF

SILVIA APARECIDA MOREIRACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

SEBASTIAO ROSA DE LIMACPF

SOLANGE ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL RIBEIROCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB24 para GABTS13) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares (09/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 174.391,81

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Reu

SILMARA ALVES OLIVEIRACPF

SILVIA APARECIDA MOREIRACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

SEBASTIAO ROSA DE LIMACPF

SOLANGE ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL RIBEIROCPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 373.882,55

Autor

SILMARA ALVES OLIVEIRACPF

SILVIA APARECIDA MOREIRACPF

SEBASTIAO ROSA DE LIMACPF

SOLANGE ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL RIBEIROCPF

SHIRLEY MARIA VIEIRA GARCIACPF

+ 20 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 373.882,55

Autor

SILMARA ALVES OLIVEIRACPF

SILVIA APARECIDA MOREIRACPF

SEBASTIAO ROSA DE LIMACPF

SOLANGE ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL RIBEIROCPF

SHIRLEY MARIA VIEIRA GARCIACPF

+ 20 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Juntada de comunicações (04/10/2022)

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