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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2004

Distribuição

21/07/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOAGEIRA SERRA GRANDE LTDA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CARLOS CESAR SOUSA CINTRA· OAB CE 12346· CPF 383.***.***-68

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 15095· CPF 632.***.***-91

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOAGEIRA SERRA GRANDE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 15095· CPF 632.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (27/05/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 3.345.725,55

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

DANIELLE BEZERRA SOUSA DANTASCPF

MSG INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CANDIDA PEREIRA DANTASCPF

CRISTIANE LIMA ARRUDA DANTASCPF

MOAGEIRA SERRA GRANDE LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA· OAB CE 8985· CPF 210.***.***-15

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025. Documento: 160074805 (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MOAGEIRA SERRA GRANDE LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA - EXODUS ICNPJ

GAVEA SECURITIZADORA S.A.CNPJ

L & S INTERBANK FOMENTO LTDA.CNPJ

SB CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL DE CLASSE UNICA FECHADACNPJ

GAVEA SUL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LPCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA· OAB CE 8881· CPF 089.***.***-15

Autor:

FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO· OAB CE 28197· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAUL QUEIROZ DIAS· OAB CE 26538· CPF 031.***.***-20

Autor:

JOSÉ DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO· OAB CE 9771· CPF 391.***.***-91

Reu:

KETSCHUCIA MICHELLI BATSCHKE FAGUNDES· OAB PR 69401· CPF 022.***.***-01

Reu:

SANDRA MARA SILVEIRA TOMASONI· OAB SC 8789· CPF 696.***.***-00

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. Documento: 189435865 (25/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/05/1998

Distribuição

14/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

RONYS INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

APOLO BALAS COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADACNPJ

ANTONIO EMIDIO DA SILVEIRA CIA LTDA - MECPF

DIVINAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA - MECNPJ

ORGANIZACAO UTILAR LTDA - MECNPJ

+ 98 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA· OAB PE 10518· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINERACAO SERRA GRANDE LTDA

Reu

NAO CONSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

20/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO SERRA GRANDE LTDA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINERACAO SERRA GRANDE LTDA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA

Autor:

GILSON JOSE RASADOR· OAB SP 129811· CPF 213.***.***-53

Reu:

IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO SERRA GRANDE LTDA

Reu

MINERACAO SERRA GRANDE LTDA

Advogados

Reu:

IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA· OAB RS 13263

Último movimento: Documento (Certidão) (19/12/2022)

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