Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SAO PEDRO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA· OAB SE 000394· CPF 273.***.***-71

Autor:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 000533· CPF 085.***.***-56

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR

Reu:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIAÇÃO SÃO PEDRO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR

Autor:

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA· OAB SE 394· CPF 273.***.***-71

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA

Autor:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 000533· CPF 085.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR

Reu:

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA· OAB SE 394· CPF 273.***.***-71

Reu:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA

Reu:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 000533· CPF 085.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2791279/SE (2024/0426266-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VIAÇÃO SÃO PEDRO LTDA ADVOGADOS: MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE000394B ANTONIO MORTARI - SE000533B AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE ADVOGADOS: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - SE000486B PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA - SE000129B Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2006

Distribuição

14/11/2006

Valor

R$ 283.999,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SAO PEDRO LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO BARROSO DARAUJO· CPF 312.***.***-53

Reu:

MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA· OAB BA 011177· CPF 490.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 283.999,00

Autor

EMPRESA VIACAO SAO PEDRO LTDA ATUALMENTE EMPRESA BARRAMAR

VIACAO SAO PEDRO LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRAZIL FERREIRA· OAB BA 008837· CPF 381.***.***-87

Autor:

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS· CPF 295.***.***-49

Autor:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 000533· CPF 085.***.***-56

Reu:

MANOEL JOSE DE ALMEIDA

Reu:

CARLOS AUGUSTO BARROSO DARAUJO· CPF 312.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO BARROSO DARAUJOCPF

JOSE CARLOS MATOS

MANOEL JOSE DE ALMEIDA

Reu

ANTONIO MORTARI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO MORTARI

EMPRESA VIAçAO SAO PEDRO LTDA ATUALMENTE EMPRESA BARRAMAR

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOSCPF

MARCELO BRAZIL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE DE ALMEIDA· OAB BA 11177· CPF 490.***.***-53

Autor:

MARCELO BRAZIL FERREIRA· OAB BA 8837· CPF 381.***.***-87

Autor:

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB BA 24919· CPF 295.***.***-49

Autor:

CARLOS AUGUSTO BARROSO DARAUJO· OAB BA 8125· CPF 312.***.***-53

Autor:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL JOSE DE ALMEIDA· OAB BA 11177· CPF 490.***.***-53

Reu:

MARCELO BRAZIL FERREIRA· OAB BA 8837· CPF 381.***.***-87

Reu:

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB BA 24919· CPF 295.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO BARROSO DARAUJO· OAB BA 8125· CPF 312.***.***-53

Reu:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE CARLOS MATOS Requerido(a) APELADO: EMPRESA VIAÇAO SAO PEDRO LTDA ATUALMENTE EMPRESA BARRAMAR Diante da inércia do executado, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0153310-04.2006.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente intime-se a parte exequente par... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE MORAESCPF

Reu

LAELSON MENESES DA SILVACPF

JOSE LUCIANO MENEZES DA SILVACPF

EMPRESA MS LTDA.CNPJ

VETOR 8 COMUNICACOES IMEDIATAS LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS JARDIM DAS LARANJEIRAS LTDACNPJ

+ 18 outros

Outros

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

MARIA DAS GRACAS PEREIRA· OAB BA 12451· CPF 229.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE MORAES em 05/11/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2006

Distribuição

14/11/2006

Valor

R$ 283.999,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SAO PEDRO LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO BARROSO DARAUJO· OAB BA 8125· CPF 312.***.***-53

Reu:

MANOEL JOSE DE ALMEIDA· OAB BA 11177· CPF 490.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 283.999,00

Autor

EMPRESA VIACAO SAO PEDRO LTDA ATUALMENTE EMPRESA BARRAMAR

VIACAO SAO PEDRO LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRAZIL FERREIRA· OAB BA 8837· CPF 381.***.***-87

Autor:

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB BA 24919· CPF 295.***.***-49

Autor:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Reu:

MANOEL JOSE DE ALMEIDA

Reu:

CARLOS AUGUSTO BARROSO DARAUJO· OAB BA 8125· CPF 312.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2004

Distribuição

01/09/2004

Valor

R$ 209.560,00

Autor

NESTOR BISPO SANTOSCPF

Reu

INTERBRAZIL SEGURADORA S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

VIACAO SAO PEDRO LTDACNPJ

VIACAO SAO PEDRO LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS OURIVES BOMFIM· OAB BA 5255· CPF 055.***.***-91

Autor:

TAKAYOSHI MIRANDA DE ANDRADE KURATANI· OAB BA 49623· CPF 031.***.***-30

Reu:

CLAUDINE AUREA GUIMARAES SAMPAIO MAIA· OAB BA 15241· CPF 564.***.***-15

Reu:

CINTHYA VIANA FREIRE FINGERGUT· OAB BA 13620· CPF 661.***.***-72

Reu:

CRISTINA ROCHA TROCOLI· OAB BA 13292· CPF 647.***.***-53

Reu:

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB BA 24919· CPF 295.***.***-49

Reu:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 209.560,00

Autor

VIACAO SAO PEDRO LTDACNPJ

Reu

NESTOR BISPO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ALVARO ARANTES· OAB SP 67794· CPF 015.***.***-50

Autor:

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB BA 24919· CPF 295.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS OURIVES BONFIM

Reu:

TAKAYOSHI MIRANDA DE ANDRADE KURATANI

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 209.560,00

Autor

VIACAO SAO PEDRO LTDACNPJ

INTERBRAZIL SEGURADORA S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

NESTOR BISPO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALVARO ARANTES· OAB SP 67794· CPF 015.***.***-50

Autor:

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB BA 24919· CPF 295.***.***-49

Autor:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Autor:

CLAUDINE AUREA GUIMARAES SAMPAIO MAIA· OAB BA 15241· CPF 564.***.***-15

Autor:

CINTHYA VIANA FREIRE FINGERGUT· OAB BA 13620· CPF 661.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS OURIVES BOMFIM· OAB BA 5255· CPF 055.***.***-91

Reu:

TAKAYOSHI MIRANDA DE ANDRADE KURATANI

Último movimento: Decorrido prazo de NESTOR BISPO SANTOS em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 152.000,00

Autor

JURANDIR DIAS DE JESUSCPF

JURANDIR DIAS DE JESUS

Reu

JOSE LEONARDO DOS SANTOS

VIACAO SAO PEDRO LTDACNPJ

JOSE LAURO MENEZES SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS· OAB BA 12632· CPF 580.***.***-87

Reu:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Reu:

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB BA 24919· CPF 295.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ FERNANDES· CPF 214.***.***-58

Último movimento: Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2002

Distribuição

25/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CONCEICAO SILVA SANTOSCPF

Reu

VIACAO SAO PEDRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GUALBERTO DANTAS· OAB BA 7042

Autor:

RENATA CUNHA DE FREITAS· OAB BA 35007· CPF 951.***.***-04

Reu:

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB BA 24919· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE CONCEICAO SILVA SANTOS em 30/01/2025 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2006

Distribuição

10/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES

JORGE ANTONIO DANTAS SILVACPF

KELLY DAS NEVES LEITECPF

WAGNER MORRONI DE PAIVACPF

YASUDA SEGUROS S.A.CPF

Reu

ERICA PUBLIO MORAISCPF

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOSCPF

JULIANA OLIVEIRA VISCOCPF

PATRICIA MACHADO DIDONECPF

VIACAO SAO PEDRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB SP 255381· CPF 837.***.***-68

Autor:

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB BA 24919· CPF 295.***.***-49

Autor:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Autor:

KELLY DAS NEVES LEITE· OAB SP 266227· CPF 277.***.***-09

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB SP 255381· CPF 837.***.***-68

Reu:

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB BA 24919· CPF 295.***.***-49

Reu:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Reu:

KELLY DAS NEVES LEITE· OAB SP 266227· CPF 277.***.***-09

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2005

Distribuição

27/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVA SANTOS FREIRECPF

WILLIAM RICARDO COELHO

Reu

INTERBRAZIL SEGURADORA S/A - EM LIQUIDACAO

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOSCPF

VIACAO SAO PEDRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB BA 24919· CPF 295.***.***-49

Autor:

WILLIAM RICARDO COELHO· OAB BA 64518· CPF 326.***.***-10

Reu:

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB BA 24919· CPF 295.***.***-49

Reu:

WILLIAM RICARDO COELHO· OAB BA 64518· CPF 326.***.***-10

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 26.750.097,33

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 31.252.502,70

Autor

LANCE CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E GESTAO DE ATIVOS EIRELICNPJ

Reu

LAURO ANTONIO TEIXEIRA MENEZESCPF

VIACAO CIDADE DE ARACAJU LTDACNPJ

SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDACNPJ

VIACAO SAO PEDRO LTDACNPJ

AUTO VIACAO CIDADE HISTORICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BRUNETTI· OAB SP 152921· CPF 080.***.***-70

Reu:

RAFAEL CUNHA CAMPOS FINHOLDT· OAB DF 41077· CPF 084.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal