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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 62.373,20

Autor

INSTALACAO E SERVICO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA NUNES BOTTEGA· OAB RS 106473· CPF 021.***.***-47

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

ELISEU BERTOTTO NETO· OAB RS 025886· CPF 254.***.***-87

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· CPF 342.***.***-72

Outros

OTÁVIO ROSA FIGUEIRÓ· OAB RS 057359· CPF 927.***.***-87

RAFAEL LUIS MOROSINI· OAB RS 028627

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTALACAO E SERVICO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 192.948,59

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RENATO DE OLIVEIRA BORGESCPF

INSTALACAO E SERVICO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

DEISE MORO BORGESCPF

HELENA MORO BORGESCPF

Advogados

Autor:

NEWTON LUBBE· OAB RS 016570· CPF 286.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 192.948,59

Autor

RENATO DE OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1 (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

27/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/1998

Distribuição

04/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA NACIONAL

Reu

ANTONIO CARLOS DA ROCHA VIEIRA

ANTONIO CARLOS MAIACPF

NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

JORGE AUGUSTO BARREIROSCPF

PEMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Reu:

EMANOEL BARBALHO RODRIGUES· OAB PB 6614· CPF 250.***.***-30

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PB 1451· CPF 023.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/1995

Distribuição

29/11/1995

Valor

R$ 20.835,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ABENITO JOAO SOUZA GOMESCPF

NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS MAIACPF

JORGE AUGUSTO BARREIROSCPF

PEMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PB 1451· CPF 023.***.***-87

EMANOEL BARBALHO RODRIGUES· OAB PB 6614· CPF 250.***.***-30

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2006

Distribuição

05/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

JORGE AUGUSTO BARREIROSCPF

JOSE AUGUSTO BARREIROS

ANTONIO CARLOS MAIACPF

NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA

NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de outros documentos (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 742.809,92

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MAIACPF

PEMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

ABENITO JOAO SOUZA GOMESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2024)

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