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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 12.145,00

Autor

DOUGLAS GRADECPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA - ESTANCIA VELHA

Advogados

Autor:

MONICA ELISA SIVERIS· OAB RS 102790· CPF 008.***.***-37

Outros

MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI· OAB RS 089390· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 12.145,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA / RSCNPJ

Reu

DOUGLAS GRADECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI· OAB RS 089390· CPF 014.***.***-01

Reu:

MONICA ELISA SIVERIS· OAB RS 102790· CPF 008.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EVA2CIV1 (31/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 87.048,00

Autor

FRANCIELLI VIEIRA BRUNOCPF

FELIPE BRUNO ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA/ RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

COLUMBANO FEIJO· OAB SP 346653· CPF 364.***.***-44

Reu:

PAULINE DE SOUZA GUBERT· OAB DF 0000000· CPF 023.***.***-70

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

EDUARDO WEIRICH· OAB DF 0000000· CPF 951.***.***-68

Reu:

CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE· CPF 988.***.***-53

Reu:

MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA· CPF 467.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

CHARLINE PINHEIRO DIAS· OAB RS 106861

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 87.048,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

PAULINE DE SOUZA GUBERT· OAB DF 0000000· CPF 023.***.***-70

Reu:

ANDRE GULARTE SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 87.048,00

Autor

FELIPE BRUNO ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA/ RSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

COLUMBANO FEIJO· OAB SP 346653· CPF 364.***.***-44

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

MAIANA ALMEIDA LIMA· CPF 792.***.***-82

Reu:

ELVIS JOSE ANDRIOLI· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-41

Reu:

ANDRE GULARTE SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOANJ02 (18/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 25.943,03

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83 (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 25.943,03

Autor

METALURGICA USITTERM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA

Advogados

Autor:

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA· OAB RS 066607· CPF 808.***.***-91

Autor:

CLAUDIA CASOTTI· OAB RS 073449· CPF 005.***.***-36

Autor:

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA· OAB RS 0078576· CPF 003.***.***-97

Reu:

CLÁUDIA HELENA SCHMITT PERES· OAB RS 030350· CPF 502.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 25.943,03

Autor

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA/ RSCNPJ

METALURGICA USITTERM LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI· CPF 014.***.***-01

Autor:

RAFAEL STEFANOW BONOTTO· CPF 696.***.***-87

Autor:

CLÁUDIA HELENA SCHMITT PERES· OAB RS 030350· CPF 502.***.***-87

Autor:

CLAUDIA CASOTTI· OAB RS 073449· CPF 005.***.***-36

Autor:

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA· OAB RS 0078576· CPF 003.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EVA2CIV1 (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 25.943,03

Autor

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA / RSCNPJ

Reu

METALURGICA USITTERM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA HELENA SCHMITT PERES· CPF 502.***.***-87

Autor:

RAFAEL STEFANOW BONOTTO· OAB RS 055286· CPF 696.***.***-87

Reu:

CLÁUDIA CASOTTI· OAB RS 073449· CPF 005.***.***-36

Reu:

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA· OAB RS 078576· CPF 003.***.***-97

Reu:

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA· OAB RS 066607· CPF 808.***.***-91

Outros

MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI· OAB RS 089390· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2026 (26/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 25.943,03

Autor

METALURGICA USITTERM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA

Advogados

Autor:

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA· OAB RS 066607· CPF 808.***.***-91

Autor:

CLÁUDIA CASOTTI· OAB RS 073449· CPF 005.***.***-36

Autor:

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA· OAB RS 078576· CPF 003.***.***-97

Reu:

CLAUDIA HELENA SCHMITT PERES· CPF 502.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 25.943,03

Autor

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA / RSCNPJ

METALURGICA USITTERM LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI· OAB RS 089390· CPF 014.***.***-01

Autor:

RAFAEL STEFANOW BONOTTO· OAB RS 055286· CPF 696.***.***-87

Autor:

CLAUDIA HELENA SCHMITT PERES· CPF 502.***.***-87

Autor:

CLÁUDIA CASOTTI· OAB RS 073449· CPF 005.***.***-36

Autor:

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA· OAB RS 078576· CPF 003.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EVA2CIV1 (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 60.560,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005620720198210095/TJRS (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 60.560,00

Autor

ADAO CARDOSO RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTAO

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA

HUNING - OFTALMOLOGIA E PESQUISA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BITENCOURT· OAB RS 096556· CPF 011.***.***-17

Autor:

POLIANA STEWENS TRENTIN· CPF 021.***.***-77

Autor:

VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER· OAB RS 136471· CPF 019.***.***-37

Autor:

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER· OAB RS 026135· CPF 409.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

Reu:

PAULINE SOUZA DA SILVA· OAB RS 114549· CPF 023.***.***-70

Reu:

RAFAEL ABECH DIAS· OAB RS 085883· CPF 722.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 05/05/2026, para HUNING - OFTALMOLOGIA E PESQUISA LTDA. apresentar resposta à petição n. 323517/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 855. (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 60.560,00

Autor

ADAO CARDOSO RIBEIROCPF

HUNING - OFTALMOLOGIA E PESQUISA LTDA.CPF

Reu

OS MESMOS

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA / RSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTAO/RSCNPJ

Advogados

Autor:

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER· OAB RS 026135· CPF 409.***.***-00

Autor:

FERNANDA BITENCOURT· OAB RS 096556· CPF 011.***.***-17

Autor:

POLIANA STEWENS TRENTIN· CPF 021.***.***-77

Autor:

VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER· OAB RS 136471· CPF 019.***.***-37

Autor:

RAFAEL ABECH DIAS· OAB RS 085883· CPF 722.***.***-25

Reu:

MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI· OAB RS 089390· CPF 014.***.***-01

Reu:

PAULINE SOUZA DA SILVA· OAB RS 114549· CPF 023.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

Reu:

TATIANA VIEIRA SAMPAIO· OAB RS 058134· CPF 696.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000562072019821009520250901153225 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA

Reu

DUARTE SERVICOS MEDICOS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE GUIMARAES BIERHALS· OAB RS 101444· CPF 011.***.***-80

Reu:

EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA· OAB RS 054245· CPF 663.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5082905302024821700020250909160144 (09/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MARISA BEATRIS CHAVESCPF

ALISON CHAVES ELIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA / RSCNPJ

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE SCHAEFER· OAB RS 078620· CPF 397.***.***-91

Reu:

MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI· OAB RS 089390· CPF 014.***.***-01

Reu:

JOSUE ROSA DOS SANTOS· OAB RS 098983· CPF 792.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA YOSHIDA· OAB RS 079290· CPF 511.***.***-06

Reu:

LUÍS FERNANDO GOMES MIRON· OAB RS 059272· CPF 950.***.***-20

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> EVA1CIV Número: 50002800320188210095/TJRS (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ALISON CHAVES ELIASCPF

MARISA BEATRIS CHAVESCPF

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARILENE SCHAEFER· OAB RS 078620· CPF 397.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA YOSHIDA· OAB RS 079290· CPF 511.***.***-06

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Autor:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSUE ROSA DOS SANTOS· OAB RS 098983· CPF 792.***.***-91

Reu:

MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI· OAB RS 089390· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EVA1CIV1 (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 13.000,00

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

ALISON CHAVES ELIASCPF

MARISA BEATRIS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA YOSHIDA· OAB RS 079290· CPF 511.***.***-06

Reu:

MARILENE SCHAEFER· OAB RS 078620· CPF 397.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (AGRAVANTE)

Reu

2. ALISON CHAVES ELIAS (AGRAVADO)

3. MARISA BEATRIS CHAVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA YOSHIDA· OAB RS 79290· CPF 511.***.***-06

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 78013· CPF 989.***.***-68

Autor:

MARILENE SCHAEFER· OAB RS 78620· CPF 397.***.***-91

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 95775· CPF 029.***.***-37

Autor:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 73871· CPF 923.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA YOSHIDA· OAB RS 79290· CPF 511.***.***-06

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 78013· CPF 989.***.***-68

Reu:

MARILENE SCHAEFER· OAB RS 78620· CPF 397.***.***-91

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 95775· CPF 029.***.***-37

Reu:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 73871· CPF 923.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (AGRAVANTE)

Reu

2. ALISON CHAVES ELIAS (AGRAVADO)

3. MARISA BEATRIS CHAVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA YOSHIDA· OAB RS 79290· CPF 511.***.***-06

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 78013· CPF 989.***.***-68

Autor:

MARILENE SCHAEFER· OAB RS 78620· CPF 397.***.***-91

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 95775· CPF 029.***.***-37

Autor:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 73871· CPF 923.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA YOSHIDA· OAB RS 79290· CPF 511.***.***-06

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 78013· CPF 989.***.***-68

Reu:

MARILENE SCHAEFER· OAB RS 78620· CPF 397.***.***-91

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 95775· CPF 029.***.***-37

Reu:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 73871· CPF 923.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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