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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DO RAMO SOUZA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 35.365,60

Último movimento: Juntada de outros documentos (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 35.365,60

Autor

SEVERINO DO RAMO SOUZACPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Publicado Expediente em 18/08/2025. (18/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DO RAMO SOUZA

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DO RAMO SOUZA

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEVERINO DO RAMO SOUZA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803436-07.2024.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para providenciar o pagamento das custas finais, sob pena de bloqueio on-line pelo Sisbajud, inscrição no serasa, protesto ou outras providências... (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 622,00

Autor

SEVERINO DO RAMO DE SOUZA

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO XAVIER· OAB PB 14897· CPF 112.***.***-53

Autor:

VALBERTINA FREIRE DE SOUZA MEDEIROS· OAB PB 26980· CPF 042.***.***-26

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

SEVERINO DO RAMO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 622,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

SEVERINO DO RAMO DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOSÉ FRANCISCO XAVIER· OAB PB 14897· CPF 112.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 365,00

Autor

SEVERINO DO RAMO DE SOUZA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 10751· CPF 645.***.***-34

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 365,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SEVERINO DO RAMO DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DE OLIVEIRACPF

ERIVALDO ALVES

VON BRAUN GOMES DE ANDRADECPF

SEVERINO DO RAMO DE SOUZA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

ZILMA DE VASCONCELOS BARROS· OAB PB 8836· CPF 554.***.***-34

LUCIANA EMILIA DE CARVALHO TORRES GALINDO· OAB PB 5541· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DE OLIVEIRACPF

ERIVALDO ALVES

VON BRAUN GOMES DE ANDRADECPF

SEVERINO DO RAMO DE SOUZA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 2.937,24

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DO NASCIMENTO FERREIRA DAS NEVESCPF

Reu

SEVERINO DO RAMO DE SOUZA

Advogados

Autor:

JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL· OAB PE 48820· CPF 073.***.***-56

Autor:

DANILO DO NASCIMENTO FERREIRA DAS NEVES· OAB PE 65242· CPF 105.***.***-02

Reu:

JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL· OAB PE 48820· CPF 073.***.***-56

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

DANILO DO NASCIMENTO FERREIRA DAS NEVES· OAB PE 65242· CPF 105.***.***-02

Último movimento: Publicação (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DO NASCIMENTO FERREIRA DAS NEVESCPF

Reu

SEVERINO DO RAMO DE SOUZA

Advogados

Autor:

JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL· OAB PE 48820· CPF 073.***.***-56

Autor:

DANILO DO NASCIMENTO FERREIRA DAS NEVES· OAB PE 65242· CPF 105.***.***-02

Reu:

JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL· OAB PE 48820· CPF 073.***.***-56

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

DANILO DO NASCIMENTO FERREIRA DAS NEVES· OAB PE 65242· CPF 105.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 04/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 09h00, até 11 de Maio de 2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DO RAMO DE SOUZA

Advogados

Autor:

CLAUDIO BEZERRA DIAS· OAB PB 11560· CPF 646.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DO RAMO DE SOUZA

Advogados

Autor:

CLAUDIO BEZERRA DIAS· OAB PB 11560· CPF 646.***.***-97

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/04/2026)

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