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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/1996

Distribuição

28/05/1996

Valor

R$ 100,00

Autor

JOZARBA CAVALCANTE RODRIGUESCPF

MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES

INDUSTRIA QUIMICA SANTA CLARA LTDA - EPPCNPJ

ZELIA RODRIGUES DA NOBREGACPF

Reu

ADEMAR DE MELO

JOSE SEVERINO RAMOS PAIVA DE MELO

BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DE BARROS BARBOSA FILHO· CPF 055.***.***-68

Autor:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Autor:

REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS· OAB PB 5492· CPF 478.***.***-34

Reu:

TARCISIO LEAO DA SILVA· OAB PE 15639· CPF 075.***.***-15

Reu:

JOÃO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724

Outros

MANOEL DE BARROS BARBOSA FILHO· OAB PB 5810· CPF 055.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO em 14/12/2023 23:59. (15/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO EVANGELISTA VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

PAULO ROGERIO DA SILVACPF

SEVERINO RAMOS DE PAIVACPF

MANOEL MATIAS DA COSTACPF

FRANCISCO PASSOS NETOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA· OAB PB 29013· CPF 069.***.***-74

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 55.642,22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 55.642,22

Autor

JAMILE XAVIER DA SILVACPF

Reu

SEVERINO RAMOS DE PAIVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.962,35

Autor

SEVERINO RAMOS DE PAIVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 10.962,35

Autor

SEVERINO RAMOS DE PAIVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (13/03/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

24/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO DINIZCPF

RAIMUNDO CIRO HENRIQUES SATURNINOCPF

JOSE ALUIZO SILVA DE ARAUJOCPF

SEVERINO RAMOS DE PAIVACPF

AMAURY CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL· OAB PB 34387· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO EVANGELISTA VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

SEVERINO RAMOS DE PAIVACPF

RAIMUNDO NONATO DEODATO ALVESCPF

URBANO FERREIRA DA SILVACPF

ROBERVALDO ALEXANDRE SILVACPF

+ 2 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

SEVERINO RAMOS DE PAIVACPF

FERNANDO DE OLIVEIRACPF

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

PAULO VICENTE DA COSTA LIMACPF

JOSE BATISTA SOBRINHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RAYANNE MACIEL VILARIM· OAB PB 29079· CPF 090.***.***-21

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.530.478,48

Autor

JOSE SILVANIO DE ARAUJOCPF

VALMIR ALVES DA SILVACPF

JOSE MIGUEL DE MEDEIROSCPF

MANOEL MENESES DA SILVACPF

JERONIMO CLEMENTINO DE ASSISCPF

+ 5 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AMANCIO DA SILVA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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