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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUBRAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SHIRLEI RODRIGUESCPF

MARIO DONIZETE ANSELMICPF

VAGNER JUAREZCPF

ROBERTA ZOLLA DA COSTACPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Outros

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR· OAB SP 172947· CPF 199.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 9.040.001,05

Autor

VAGNER JUAREZCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Advogados

Autor:

OTTO WILLY GUBEL JUNIOR· CPF 199.***.***-65

Autor:

RITA MEIRA COSTA GOZZI· OAB SP 213783· CPF 168.***.***-51

Reu:

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Reu:

SANTHIAGO VALENTIM ARAUJO· OAB RJ 240400· CPF 158.***.***-42

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 211288· CPF 146.***.***-71

Reu:

ELLEN BIANCA FERNANDES SILVA BRAGA· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEI RODRIGUES

MARIO DONIZETE ANSELMO,

VAGNER JUAREZ

ROBERTA ZOLLA DA COSTA JUAREZ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A

Último movimento: Remessa (03/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUBRAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SHIRLEI RODRIGUESCPF

MARIO DONIZETE ANSELMICPF

ROBERTA ZOLLA DA COSTACPF

VAGNER JUAREZCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A

Reu

SHIRLEI RODRIGUES

MARIO DONIZETE ANSELMO,

ROBERTA ZOLLA DA COSTA JUAREZ

LUBRAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

VAGNER JUAREZ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCE MARIA LERMEN

Advogados

Autor:

EDILSON WERLICH· OAB SC 4276· CPF 145.***.***-25

Autor:

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 42411· CPF 072.***.***-26

Autor:

EDILSON WERLICH· OAB SC 004276· CPF 145.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao USUCAPIÃO Nº 0037387-15.2015.8.24.0023/SC AUTOR: DULCE MARIA LERMEN ADVOGADO(A): EDILSON WERLICH (OAB SC004276) INTERESSADO: VILMA PIRES DUAN INTERESSADO: JOSE NEUKAMP INTERESSADO: MANOEL RODRIGUES INTERESSADO: SHIRLEI RODRIGUES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: IEDA ERCKMANN EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Renato Mastella - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): VILMA PIRES DUAN, SHIRLEI RODRIGUES e MANOEL... (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 54.338,15

Autor

ERIKA CRISTINA GOMES YARZONCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

DISCAUTOL DISTRIBUIDORA CAMPOGRANDENSE DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIAN LAPAS· OAB MS 23846· CPF 694.***.***-72

Autor:

WILLIAM GOMES YARZON· OAB MS 26948· CPF 025.***.***-86

Autor:

BRUNO MENDES COUTO· OAB MS 16259· CPF 022.***.***-26

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TELXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20332

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORRÊA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Reu:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Outros

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 54.338,15

Autor

ERIKA CRISTINA GOMES YARZONCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

DISCAUTOL DISTRIBUIDORA CAMPOGRANDENSE DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIAN LAPAS· OAB MS 23846· CPF 694.***.***-72

Autor:

ERIKA CRISTINA GOMES YARZON· OAB MS 23847· CPF 011.***.***-80

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

CAMILA MEDIM ABREU FRANÇA· OAB SP 262585· CPF 302.***.***-95

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Reu:

VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 72450· CPF 052.***.***-08

Reu:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIKA CRISTINA GOMES YARZONCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

DISCAUTOL DISTRIBUIDORA CAMPOGRANDENSE DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA CRISTINA GOMES YARZON· OAB MS 23847· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIKA CRISTINA GOMES YARZONCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

DISCAUTOL DISTRIBUIDORA CAMPOGRANDENSE DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIAN LAPAS· OAB MS 23846· CPF 694.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORRÊA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Reu:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIKA CRISTINA GOMES YARZONCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

DISCAUTOL DISTRIBUIDORA CAMPOGRANDENSE DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIAN LAPAS· OAB MS 23846· CPF 694.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORRÊA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Reu:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 54.338,15

Autor

ERIKA CRISTINA GOMES YARZONCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

DISCAUTOL DISTRIBUIDORA CAMPOGRANDENSE DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIAN LAPAS· OAB MS 23846· CPF 694.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORRÊA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Reu:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Certidão (09/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ERIKA CRISTINA GOMES YARZONCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

LIGIAN LAPAS· OAB MS 23846· CPF 694.***.***-72

Reu:

WILLIAM GOMES YARZON· OAB MS 26948· CPF 025.***.***-86

Reu:

BRUNO MENDES COUTO· OAB MS 16259· CPF 022.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 54.338,15

Autor

ERIKA CRISTINA GOMES YARZONCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

DISCAUTOL DISTRIBUIDORA CAMPOGRANDENSE DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIAN LAPAS· OAB MS 23846· CPF 694.***.***-72

Autor:

WILLIAM GOMES YARZON· OAB MS 26948· CPF 025.***.***-86

Autor:

BRUNO MENDES COUTO· OAB MS 16259· CPF 022.***.***-26

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORRÊA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Reu:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA CRISTINA GOMES YARZONCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S/A

DISCAUTOL DISTRIBUIDORA CAMPOGRANDENSE DE AUTOMóVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

TATIANA ALBUQUERQUE CORRÊA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

BRUNO MENDES COUTO· OAB MS 16259· CPF 022.***.***-26

Autor:

WILLIAM GOMES YARZON· OAB MS 26948· CPF 025.***.***-86

Autor:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORRÊA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

BRUNO MENDES COUTO· OAB MS 16259· CPF 022.***.***-26

Reu:

WILLIAM GOMES YARZON· OAB MS 26948· CPF 025.***.***-86

Reu:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo presente ato, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Instância Superior. (18/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA CRISTINA GOMES YARZONCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S/A

DISCAUTOL DISTRIBUIDORA CAMPOGRANDENSE DE AUTOMóVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

TATIANA ALBUQUERQUE CORRÊA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

BRUNO MENDES COUTO· OAB MS 16259· CPF 022.***.***-26

Autor:

WILLIAM GOMES YARZON· OAB MS 26948· CPF 025.***.***-86

Autor:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORRÊA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

BRUNO MENDES COUTO· OAB MS 16259· CPF 022.***.***-26

Reu:

WILLIAM GOMES YARZON· OAB MS 26948· CPF 025.***.***-86

Reu:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo presente ato, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Instância Superior. (18/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEY FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS· OAB SP 321448· CPF 271.***.***-18

Reu:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS· OAB SP 321448· CPF 271.***.***-18

Último movimento: Definitivo (23/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEY FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS· OAB SP 321448· CPF 271.***.***-18

Reu:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS· OAB SP 321448· CPF 271.***.***-18

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/11/2022)

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