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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 46.809,00

Autor

RODRIGO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

LUIZ AGOSTINICPF

LUCIA HELENA FRATARI AGOSTINICPF

Advogados

Reu:

CEZAR AUGUSTO DIAS· OAB MS 25021· CPF 445.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ· OAB MS 11390· CPF 706.***.***-15

Reu:

TALES MENDES ALVES· OAB MS 11839

Reu:

VANESSA GOUVEIA BARBOSA· OAB MS 22379· CPF 013.***.***-61

Reu:

DAIANA MOURA STREGE· OAB MS 24890· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 46.809,00

Autor

LUIZ AGOSTINICPF

LUCIA HELENA FRATARI AGOSTINICPF

Reu

RODRIGO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ· OAB MS 11390· CPF 706.***.***-15

Autor:

TALES MENDES ALVES· OAB MS 11839· CPF 865.***.***-87

Reu:

JULIA DE MELO KARAM

Reu:

HENRIQUE DE MELO KARAM

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 2.344,21

Autor

LUIZ AGOSTINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JACIEL CEDRO CAVALCANTE· OAB SP 82556· CPF 902.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 26.469,99

Autor

ADEMILSO RODRIGUES MACHADOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEONICE MARIA DE CARVALHO· OAB MS 8437· CPF 489.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSO RODRIGUES MACHADO

Advogados

Autor:

CLEONICE MARIA DE CARVALHO· OAB MS 8437· CPF 489.***.***-06

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 165.971,92

Autor

LUIZ AGOSTINICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Autor:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Autor:

CARLOS EDUARDO SOUZA FERREIRA· OAB MS 26196

Autor:

NATÁLIA LEAL DOS SANTOS· OAB MS 29180· CPF 042.***.***-97

Autor:

LARISSA DOS SANTOS BARBOSA· OAB MS 29681· CPF 396.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 165.971,92

Autor

LUIZ AGOSTINICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Certidão (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 10.665,38

Autor

CLAUDIO LUIZ AGOSTINICPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 19246· CPF 897.***.***-49

Autor:

DEBORA DOS SANTOS SILVA· OAB MS 14204· CPF 326.***.***-79

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MT 29578

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 19.646,40

Autor

CLAUDIO LUIZ AGOSTINICPF

Reu

MYTRIP VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

AIR EUROPA LINEAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 19246· CPF 897.***.***-49

Autor:

DEBORA DOS SANTOS SILVA· OAB MS 14204· CPF 326.***.***-79

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NELCI ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

SILVIA SILVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146

Autor:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

NELCI ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

SILVIA SILVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Autor:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Reu:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Reu:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Reu:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e os acolho, com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, para sanar a omissão apontada, a fim de integrar a sentença de fls. 431/441, passando a constar no dispositivo que a declaração de domínio do imóvel abrange aquele descrito no memorial descritivo de fls. 132, correspondente às matrículas n. 5.195 e 5.196 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca d... (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLADIMIR JOSE AGOSTINICPF

CLEUSA TERESINHA AGOSTINICPF

CLOVIS ANTONIO AGOSTINICPF

CLAUDIA CRISTINA AGOSTINICPF

CLAUDIR AGOSTINICPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

TEREZINHA MARCON AGOSTINICPF

Advogados

Reu:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/04/2022)

Ver detalhes

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (26/05/2026)

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