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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCILENE GOMES DA SILVACPF

ERIMAR MOURA PESSOACPF

Reu

MEGA VEICULOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

JAY VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNI RICHARD MELO DA SILVA· OAB AP 3544

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ERIMAR MOURA PESSOACPF

FRANCILENE GOMES DA SILVACPF

Reu

JAY VEICULOS LTDACNPJ

MEGA VEICULOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNI RICHARD MELO DA SILVA· OAB AP 3544· CPF 006.***.***-74

Reu:

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS· OAB AP 4934· CPF 006.***.***-13

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 129.341,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013404-28.2021.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA LUIZA CIRILO DORNELAS NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFIRO o pedido de dilação... (05/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 129.341,01

Autor

MARIA LUIZA CIRILO DORNELAS NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS· OAB AP 4934· CPF 006.***.***-13

Autor:

BRUNA DOMINIQUE FONSECA NUNES· OAB AP 4678· CPF 008.***.***-21

Reu:

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA LUIZA CIRILO DORNELAS NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 129.341,01

Autor

MARIA LUIZA CIRILO DORNELAS NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DOMINIQUE FONSECA NUNES· OAB AP 4678· CPF 008.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (05/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regularidade FormalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALESSANDRO SANTA ROSA ALBUQUERQUECPF

Reu

ALESSANDRO SANTA ROSA ALBUQUERQUECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS· OAB AP 4934

Reu:

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS· OAB AP 4934

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALESSANDRO SANTA ROSA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS· OAB AP 4934· CPF 006.***.***-13

Reu:

TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES· OAB AP 2157· CPF 939.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SANTA ROSA ALBUQUERQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SANTA ROSA ALBUQUERQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS· OAB AP 4934· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (04/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ISMAILLE RICCELLE GUILHERME DE ARAUJOCPF

Reu

E. A. QUINTELA AUTOCAR LTDACPF

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

JAY VEICULOS LTDACNPJ

GUSTAVO CRISTIAN SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Reu:

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE· OAB AP 2866· CPF 415.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS· OAB AP 4934· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 1.405,13

Autor

KATIA CILENE OLIVEIRA DA MATA 34190228249CNPJ

Reu

ALCILENE SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS· OAB AP 4934· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA CILENE OLIVEIRA DA MATA 34190228249

Reu

ALCILENE SILVA ALVES

Advogados

Autor:

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS· OAB AP 4934· CPF 006.***.***-13

Reu:

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS· OAB AP 4934· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ITALO RAFAEL SILVA DE LEMOSCPF

Advogados

Reu:

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS· OAB AP 4934· CPF 006.***.***-13

Reu:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ITALO RAFAEL SILVA DE LEMOSCPF

Advogados

Reu:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Reu:

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS· OAB AP 4934· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 27.058,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARCIO MOURA VIANA | REU: SUANY CARLA DO NASCIMENTO RIBEIRO, JORGE CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 21 de maio de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2º Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6091126-94.2025.8.03.0001 (PJe) (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUANY CARLA DO NASCIMENTO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS· OAB AP 4934· CPF 006.***.***-13

Autor:

DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR· OAB AP 2892· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6091126-94.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARCIO MOURA VIANA/Advogado(s) do reclamante: SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS RECORRIDO: SUANY CARLA DO NASCIMENTO RIBEIRO, JORGE CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR DECISÃO A parte recorrente/ré interpôs recurso inominado, requerendo a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, alegando insuficiência de recursos para arcar com as despesas proces... (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARACPF

Reu

ITALO SCARAMUSSA LUZCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS· OAB AP 4934· CPF 006.***.***-13

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6053512-89.2024.8.03.0001. AUTOR: EDNA SILVA FRANCO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I – Relatório. EDNA SILVA FRANCO, por advogados regularmente constituídos, ingressou com a presente ação ordinária de indenização decorrente de danos materiais e danos morais – PASEP em face do BANCO DO BRASIL S.A., ambos qualificados, objetivando, em síntese: a) concessão da gratuidade de justiça; b) condenação do réu a restituição dos valores de... (02/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 146.015,56

Autor

ROMULO RODRIGUES ALCANTARACPF

Reu

CLAUDIONOR FURTADO THOMAZCPF

RUANE SANTANA DA SILVACPF

GLOBALTECH SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS· OAB AP 4934· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO RODRIGUES ALCANTARA

Reu

RUANE SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS· OAB AP 4934· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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