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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

SIMONE MARIA CHAGAS LUNACPF

PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO LUNACPF

Reu

DIALOGOS CONSULTORES ASSOCIADOS & INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

REGINALDO VALENCA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Reu:

ANNE KALINE RODRIGUES SOARES· OAB PE 32243· CPF 060.***.***-95

Reu:

FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO· OAB PE 11174· CPF 022.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETOCPF

Reu

ANNE KALINE RODRIGUES SOARESCPF

FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO· OAB PE 11174· CPF 022.***.***-53

Autor:

ANNE KALINE RODRIGUES SOARES· OAB PE 32243· CPF 060.***.***-95

Autor:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Reu:

FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO· OAB PE 11174· CPF 022.***.***-53

Reu:

ANNE KALINE RODRIGUES SOARES· OAB PE 32243· CPF 060.***.***-95

Reu:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETOCPF

Reu

ANNE KALINE RODRIGUES SOARESCPF

FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO· OAB PE 11174· CPF 022.***.***-53

Autor:

ANNE KALINE RODRIGUES SOARES· OAB PE 32243· CPF 060.***.***-95

Autor:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Reu:

FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO· OAB PE 11174· CPF 022.***.***-53

Reu:

ANNE KALINE RODRIGUES SOARES· OAB PE 32243· CPF 060.***.***-95

Reu:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 256.635,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação (Outros) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 152, VI; 203, § 4º, do CPC, bem como no art. 3º, XVIII, da Instrução de Serviço GDFRAN nº 01/2021 (DJE 03/11/2021) e Instrução de Serviço GDFRAN nº 02/2021 (DJE 14/12/2021), intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada em sede de contrarrazões. Recife, 22/NOV/2024. ASSESSOR TÉCNICO JUDICIÁRIO (26/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 256.635,82

Autor

DIALOGOS CONSULTORES ASSOCIADOS & INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO· OAB PE 11174· CPF 022.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 12.157.005,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PRETTICPF

PAULO HUMBERTO ALVES DE SOUSACPF

RUBENS FERNANDES PEREIRACPF

ANDREA WANDERLEY DOS ANJOS ROSATICPF

SOLANGE MARQUES FERREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

VITOR HUGO ALVES UBEDA· OAB SP 375546· CPF 334.***.***-18

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDREA WANDERLEY DOS ANJOS ROSATICPF

CARGILL AGRICOLA S ACPF

LAERTE NOGUEIRA PORTO MORAESCPF

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PRETTICPF

MIGUEL JOSE SIEHCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

VITOR HUGO ALVES UBEDA· OAB SP 375546· CPF 334.***.***-18

Último movimento: Movimentação processual (12/03/2026)

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