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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 420,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BARRETO SOARES

Reu

SILAS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

HELEN DA SILVA COSTA· OAB DF 47360· CPF 006.***.***-03

Reu:

HELEN DA SILVA COSTA· OAB DF 47360· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Definitivo (03/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PERICLES MARQUES PORTELA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

JOSE LUIZ MARTINS BEZERRACPF

DULCELINA MESSIAS DE OLIVEIRA BEZERRACPF

MATHEUS FARRIPAS DA ROCHA BEZERRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PERICLES MARQUES PORTELA JUNIOR

Reu

ASSISTENTE DE ACUSACAO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (26/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

PERICLES MARQUES PORTELA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARBOSA CARDOSO NUNES· OAB DF 21268· CPF 693.***.***-15

Autor:

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO· OAB DF 17256· CPF 471.***.***-87

Autor:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Reu:

RICARDO BARBOSA CARDOSO NUNES· OAB DF 21268· CPF 693.***.***-15

Reu:

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO· OAB DF 17256· CPF 471.***.***-87

Reu:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REU: PERICLES MARQUES PORTELA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que seguintes diligências foram realizadas: 1. Perícia complementar, nos termos do art. 422 do CPP - juntada no ID 222757235. 2. Expeça-se ofício ao Hospital Regional de Taguatinga, a fim de que remeta a este juízo cópia da GAE 7428881, a fim de constatar o horá... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

PERICLES MARQUES PORTELA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARBOSA CARDOSO NUNES· OAB DF 21268· CPF 693.***.***-15

Autor:

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO· OAB DF 17256· CPF 471.***.***-87

Autor:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Reu:

RICARDO BARBOSA CARDOSO NUNES· OAB DF 21268· CPF 693.***.***-15

Reu:

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO· OAB DF 17256· CPF 471.***.***-87

Reu:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 130.920,00

Autor

SILAS SANTOS SILVACPF

Reu

FABIANE LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS· OAB MA 12799· CPF 019.***.***-95

Reu:

RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA· OAB MA 6790· CPF 494.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 130.920,00

Autor

FABIANE LOPES DA SILVACPF

Reu

SILAS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA· OAB MA 6790· CPF 494.***.***-72

Reu:

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS· OAB MA 12799· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (28/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HOMULLO BUZAR DOS SANTOSCPF

Reu

SILAS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS· OAB MA 12799· CPF 019.***.***-95

Autor:

RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA· OAB MA 6790· CPF 494.***.***-72

Reu:

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS· OAB MA 12799· CPF 019.***.***-95

Reu:

RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA· OAB MA 6790· CPF 494.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SILAS SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: HOMULLO BUZAR DOS SANTOS (OAB 12799-MA) Requerido: FABIANE LOPES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA (OAB 6790-MA) SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ – 2ª VARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito João Batista Coelho Neto, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições lega... (07/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

10/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HOMULLO BUZAR DOS SANTOSCPF

Reu

SILAS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS· OAB MA 12799· CPF 019.***.***-95

Autor:

RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA· OAB MA 6790· CPF 494.***.***-72

Reu:

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS· OAB MA 12799· CPF 019.***.***-95

Reu:

RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA· OAB MA 6790· CPF 494.***.***-72

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 3.821,54

Autor

ARLY NUNES DA GAMA

SILAS DOS SANTOS SILVA

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Autor:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 3.821,54

Autor

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

JUIZ DE DIREITO1 V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DA COMARCA DE IRECE

Reu

ARLY NUNES DA GAMA

SILAS DOS SANTOS SILVA

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

ARLY NUNES DA GAMACPF

SILAS DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILAS DOS SANTOS SILVA

ELIANE MONTEIRO DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

EREMITA BATISTA DE ARAGAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEAN BERNARD IWAI DRUMOND· OAB BA 31509· CPF 030.***.***-54

Autor:

DIEGO CHAGAS SANTOS· OAB BA 38251· CPF 037.***.***-06

Reu:

ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR· OAB BA 29236· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Silas Dos Santos Silva Advogado: Jean Bernard Iwai Drumond (OAB:BA31509) Advogado: Diego Chagas Santos (OAB:BA38251) Autor: Eliane Monteiro Dos Santos Da Silva Advogado: Jean Bernard Iwai Drumond (OAB:BA31509) Advogado: Diego Chagas Santos (OAB:BA38251) Reu: Eremita Batista De Aragao - Me Advogado: Alberto Ribeiro Mariano Junior (OAB:BA29236) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS... (04/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA SANTANA DE MATOS

SILAS DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DI PAULA VELOSO CHAGAS· OAB MS 22353· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SILAS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS DOS SANTOS SILVA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Reu:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 32.077,54

Autor

SILAS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE SILVA BEZERRA· OAB PE 55026· CPF 820.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE SILVA BEZERRA· OAB PE 55026· CPF 820.***.***-72

Reu:

JOSUE SILVA BEZERRA· OAB PE 55026· CPF 820.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801229-08.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SILAS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SILAS DOS SANTOS SILVA CPF: 343.270.374-00 ADVOGADO: 105.237.054-33 DEVEDOR: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: O (A) MM. Juiz(a) da 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo, no exercício do seu cargo, e na forma do que determina o art. 100 da CF/88, o art. 535, § 3º, II do CPC/2015 e a Resolução nº 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, REQUISITA ao Exmo. Senhor PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA... (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SILAS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de SILAS DOS SANTOS SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO intime-se o exequente para efetuar a execução do julgado em até 30 (trinta) dias. (21/05/2026)

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