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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.763.540,70

Autor

GRANTRIGO IND COM E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA

GRANTRIGO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO· OAB PB 12828· CPF 046.***.***-59

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Autor:

AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZÃO· OAB PB 13131· CPF 010.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.763.540,70

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GRANTRIGO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL LUCENA TRINDADE

Reu:

CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO· OAB PB 12828· CPF 046.***.***-59

Reu:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Reu:

AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZÃO· OAB PB 13131· CPF 010.***.***-48

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1219070/2025 - AgInt (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.763.540,70

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDOCPF

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRECPF

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHOCPF

AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZÃOCPF

GRANTRIGO IND COM E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/07/2007

Distribuição

05/07/2007

Valor

R$ 22.942,89

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CIRLA IND COM E REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 22.942,89

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CIRLA IND COM E REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2004

Distribuição

01/10/2004

Valor

R$ 13.692,67

Autor

FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIRLA IND COM E REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2002

Distribuição

13/05/2002

Valor

R$ 224.166,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA NACIONAL

Reu

CIRLA IND COM E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Reu:

CARLOS GOMES FILHO· OAB PB 10302· CPF 022.***.***-37

Reu:

ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO· OAB PB 10398· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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