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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON ROBERTO LOVATOCPF

BENITO LACERDA GODINHOCPF

Advogados

Autor:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 078780· CPF 458.***.***-20

Outros

BEATRIZ FERNANDES MACEDO· OAB DF 070128

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON ROBERTO LOVATOCPF

BENITO LACERDA GODINHOCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

EDSON ROBERTO LOVATOCPF

BENITO LACERDA GODINHOCPF

Advogados

Autor:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 078780· CPF 458.***.***-20

Autor:

BEATRIZ FERNANDES MACEDO· CPF 047.***.***-73

Reu:

BEATRIZ FERNANDES MACEDO· CPF 047.***.***-73

Reu:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 078780· CPF 458.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BENITO LACERDA GODINHOCPF

EDSON ROBERTO LOVATOCPF

Reu

EDSON ROBERTO LOVATOCPF

BENITO LACERDA GODINHOCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Autor:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 078780· CPF 458.***.***-20

Reu:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 078780· CPF 458.***.***-20

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2845578/MG (2025/0018923-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO PIO SALDANHA MOTA ADVOGADO: JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ - MG106983 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ANTONIO PIO SALDANHA MOTA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da... (06/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PIO SALDANHA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ· OAB MG 106983· CPF 062.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOEL FERNANDES REIS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR· OAB DF 67340· CPF 026.***.***-64

Autor:

CAMILA MARTINS SANTOS MENDES· OAB MG 226042· CPF 090.***.***-29

Autor:

AMANDA SOUZA BATISTA· OAB MG 210538· CPF 083.***.***-19

Autor:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Autor:

ROGER SILVA DE ARAUJO· OAB DF 80219

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR· OAB DF 67340· CPF 026.***.***-64

Reu:

CAMILA MARTINS SANTOS MENDES· OAB MG 226042· CPF 090.***.***-29

Reu:

AMANDA SOUZA BATISTA· OAB MG 210538· CPF 083.***.***-19

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Reu:

ROGER SILVA DE ARAUJO· OAB DF 80219

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 13.500,00

Autor

GENESI AMARAL DOS SANTOSCPF

GENI SODRE AMARALCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

INVESTPREV SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780· CPF 458.***.***-20

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 04/04/2025 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO JESUS DOS SANTOS

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA

Reu

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780· CPF 458.***.***-20

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780· CPF 458.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO JESUS DOS SANTOS

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA

Reu

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780· CPF 458.***.***-20

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780· CPF 458.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DAMIAO JESUS DOS SANTOS Advogado(s): SILVESTRE ANTONIO FERREIRA (OAB:MG78780) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO registrado(a) civilmente como FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍ... (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON ROBERTO LOVATOCPF

BENITO LACERDA GODINHOCPF

Advogados

Autor:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780· CPF 458.***.***-20

Outros

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON ROBERTO LOVATOCPF

BENITO LACERDA GODINHOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

EDSON ROBERTO LOVATOCPF

BENITO LACERDA GODINHOCPF

Advogados

Autor:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780· CPF 458.***.***-20

Autor:

BEATRIZ FERNANDES MACEDO· OAB DF 70128· CPF 047.***.***-73

Reu:

BEATRIZ FERNANDES MACEDO· OAB DF 70128· CPF 047.***.***-73

Reu:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780· CPF 458.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BENITO LACERDA GODINHOCPF

EDSON ROBERTO LOVATOCPF

Reu

EDSON ROBERTO LOVATOCPF

BENITO LACERDA GODINHOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780· CPF 458.***.***-20

Reu:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780· CPF 458.***.***-20

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SUELY CAMPOS DIBOCPF

CARLOS EDUARDO VIEIRA DIBOCPF

CLAUDIONOR DA COSTA E SILVACPF

NEUZA FERNANDES DA SILVACPF

HELVECIO SANDOVAL FARNESECPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780· CPF 458.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO JOSE DE PAULACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780· CPF 458.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 1.404,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

ELIZABETH APARECIDA DA SILVACPF

JOSE MARIA DA SILVACPF

SEBASTIAO MIRANDA DA SILVACPF

ROBERTO CARLOS DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780· CPF 458.***.***-20

Reu:

LUCIANE BISPO· OAB DF 20853· CPF 906.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO MIRANDA DA SILVA em 13/10/2022 23:59:59. (14/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780· CPF 458.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715701-53.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL peticiona insistentemente nestes autos, em busca de supostos valores referentes a honorários sucumbenciais, desta vez por meio de Recurso de Apelação em face de sentença transitada em julgado. Nada a prover, conforme exaustivamente explicado por este juízo nas decisões ids 192625503 e 200939241. Arquivem... (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780· CPF 458.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS LELES DE LACERDACPF

MARIA LUCIA CARAYON PETRUCELI ALMEIDACPF

VINICIUS PETRUCELI ALMEIDACPF

MIRELLI APARECIDA PETRUCELI ALMEIDACPF

NATHALIA MARTA PETRUCELI ALMEIDACPF

+ 4 outros

Reu

LUCAS LELES DE LACERDACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ESPOLIO DE EDILSON EDILSON GONCALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780· CPF 458.***.***-20

Autor:

LUCIANE BISPO· OAB DF 20853· CPF 906.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780· CPF 458.***.***-20

Reu:

LUCIANE BISPO· OAB DF 20853· CPF 906.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Cédula de Crédito RuralLiquidação Provisória por Arbitramento

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON GONCALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780· CPF 458.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON GONCALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780· CPF 458.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0730914-36.2020.8.07.0001. REQUERENTE: LUCAS LELES DE LACERDA REQUERENTE ESPÓLIO DE: EDILSON GONCALVES DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCIA CARAYON PETRUCELI ALMEIDA DESPACHO Verificada a legitimidade do espólio, tendo em vista a existência de inventário aberto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVI... (06/06/2024)

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