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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

16/05/2020

Valor

R$ 756.000,00

Autor

MARIA JOSE FREIRE NOGUEIRACPF

RUI SOARES COSTACPF

BRUNO SOARES COSTACPF

WILSON ALVES COSTACPF

DANIEL FREIRE NOGUEIRACPF

+ 3 outros

Reu

TIAGO FREIRE NOGUEIRACPF

MARIA JOSE FREIRE NOGUEIRACPF

DANIEL FREIRE NOGUEIRACPF

GERCI NOGUEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

ADELITON ROCHA MALAQUIAS· OAB DF 10773· CPF 113.***.***-91

Autor:

SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 13050· CPF 223.***.***-15

Autor:

LUZIA MARA FERNANDES RODRIGUES AGUIAR· OAB DF 64519· CPF 724.***.***-53

Autor:

ROBSON CRISPIM COSTA· OAB DF 12202· CPF 399.***.***-04

Autor:

GIANCARLO MACHADO GOMES· OAB DF 16006· CPF 034.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

ADELITON ROCHA MALAQUIAS· OAB DF 10773· CPF 113.***.***-91

Reu:

LUZIA MARA FERNANDES RODRIGUES AGUIAR· OAB DF 64519· CPF 724.***.***-53

Reu:

ROBSON CRISPIM COSTA· OAB DF 12202· CPF 399.***.***-04

Reu:

MARIA JOSE FREIRE NOGUEIRA· CPF 360.***.***-53

Reu:

SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 13050· CPF 223.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRE PUPPIM MACEDO· OAB DF 12004

Último movimento: Publicado Despacho em 25/02/2026. (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

RICARDES DE NORMANDIA FAEDACPF

ANTONIO GERALDO FAEDDACPF

OTACILIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

MARIA CLEMENTINA FAEDDA GONCALVESCPF

MARLON BASILIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

RAYMUNDO FAEDDACPF

Advogados

Autor:

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 4058· CPF 151.***.***-53

Autor:

SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 13050· CPF 223.***.***-15

Autor:

ZILDA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 35956· CPF 648.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 109.793,61

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

Reu

EDIVAL NUNES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROSANE CAMPOS DE SOUSA· OAB DF 49573· CPF 020.***.***-66

Autor:

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO· OAB DF 29047· CPF 724.***.***-00

Reu:

SANDRA JASSIARA SANTOS VIEIRA· CPF 008.***.***-31

Reu:

LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO· OAB DF 47602· CPF 417.***.***-91

Reu:

PAULO CESAR CHAGAS· OAB DF 10794· CPF 119.***.***-30

Reu:

ADELITON ROCHA MALAQUIAS· OAB DF 10773· CPF 113.***.***-91

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 37.785,12

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SETTE ROSSICPF

Reu

ALEXANDRE ANCHIETA SOUZACPF

BSBROKERS AGENCIA IMOBILIARIA LTDA

MARIA DE FATIMA MORAIS ANCHIETA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 13050· CPF 223.***.***-15

Autor:

ADELITON ROCHA MALAQUIAS· OAB DF 10773· CPF 113.***.***-91

Autor:

FERNANDO RAMIRO SILVA FERNANDES· OAB DF 26216· CPF 965.***.***-15

Autor:

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 67375· CPF 064.***.***-17

Autor:

MATHEUS MAGALHAES JARDIM· OAB DF 63256· CPF 033.***.***-41

Reu:

SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 13050· CPF 223.***.***-15

Reu:

ADELITON ROCHA MALAQUIAS· OAB DF 10773· CPF 113.***.***-91

Reu:

FERNANDO RAMIRO SILVA FERNANDES· OAB DF 26216· CPF 965.***.***-15

Reu:

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 67375· CPF 064.***.***-17

Reu:

MATHEUS MAGALHAES JARDIM· OAB DF 63256· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. O processo está em fase de cumprimento de sentença. Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora. Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Após o trânsito em julgado, deter... (28/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2008

Distribuição

10/10/2008

Valor

R$ 119.560,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALMYR DE ALBUQUERQUE BARROS JUNIORCPF

ALMYR DE A B JUNIOR - MECNPJ

Advogados

Reu:

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 4058· CPF 151.***.***-53

Reu:

SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 13050· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/1107

Distribuição

07/08/1107

Valor

R$ 25.650,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALMYR DE A B JUNIOR - MECNPJ

ALMYR DE ALBUQUERQUE BARROS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 13050· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/12/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 59.510,45

Autor

ALMYR E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 4058· CPF 151.***.***-53

Autor:

SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 13050· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 87.177,61

Autor

ALMYR DE A B JUNIOR - MECNPJ

ALMYR DE ALBUQUERQUE BARROS JUNIORCPF

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 13050· CPF 223.***.***-15

Autor:

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 4058· CPF 151.***.***-53

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

R$ 24.275,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALMYR DE ALBUQUERQUE BARROS JUNIORCPF

ALMYR E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 13050· CPF 223.***.***-15

Reu:

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 4058· CPF 151.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (13/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2004

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 155.305,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASILIO MAMORU KODAMACPF

MINASMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 13050· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (08/09/2025)

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