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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2003

Distribuição

14/04/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO BALBOCPF

JOSE ANTONIO BALBOCPF

LOURDES APARECIDA BALBO ROSSOMANOCPF

MICHELLY VANESSA MAYUMI USAMI BALBOCPF

CLAUDINEI BALBOCPF

+ 118 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR PINHEIRO SANCHES· OAB SP 36930· CPF 407.***.***-87

Autor:

GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO· OAB SP 164185· CPF 258.***.***-96

Autor:

HILBERT FERNANDES MACHADO· OAB SP 297241· CPF 263.***.***-90

Reu:

OSMAR MASSARI FILHO· OAB SP 80170· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUIZA ALVES ELIAS

MARINITA COELHO DO AMARALCPF

MARINETE DE FREITAS COSTACPF

BELARMINO PEREIRA DE ARAUJOCPF

FRANCISCO BALBINO DE OLIVEIRACPF

+ 130 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO· OAB SP 164185· CPF 258.***.***-96

Reu:

ADEMAR PINHEIRO SANCHES· OAB SP 36930· CPF 407.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2020 (18/06/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

09/02/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA ALVES DE LIMA DOS SANTOSCPF

EMILIA GARCIA MASSARACPF

IDALIRA FRANCISCA DIAS MARTINSCPF

JOAO CLAICHICPF

+ 116 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR PINHEIRO SANCHES· OAB SP 36930· CPF 407.***.***-87

Reu:

OSMAR MASSARI FILHO· OAB SP 80170· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020033210 DESTINO: 22ª SUBSEÇÃO TUPÃ (16/10/2020)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SILVIO ESTEVES COUTINHOCPF

Reu

PASTOR "JAIR ALMEIDA"

Advogados

Autor:

MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA· OAB DF 54176· CPF 034.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 18.595,49

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SILVIO ESTEVES COUTINHOCPF

Outros

ROSIMEIRE DE MELO MALTA· OAB DF 6286

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (22/08/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 14.932,08

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SILVIO ESTEVES COUTINHOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

R$ 24.243,57

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SILVIO ESTEVES COUTINHOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE SEVEROCPF

Reu

SILVIO ESTEVES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

JOVANE CLARINDO· OAB ES 26483· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVIO ESTEVES COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

MARCYLIA FABIANA ACIOLI RALF DO NASCIMENTO· OAB ES 33369· CPF 165.***.***-28

Reu:

SUELLEN DUARTE GUIMARAES· OAB ES 33256· CPF 155.***.***-11

Reu:

PAULO ROBERTO COSME· OAB ES 9236· CPF 535.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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