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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 3.960,00

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SILVIO BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 19925

Autor:

SILVIO BARBOSA· OAB SP 276143· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 18.000,00

Autor

SIDNEY CARLOS CYRILLOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO BARBOSA· OAB SP 276143· CPF 061.***.***-30

Autor:

LAURA MARIA NICOLETTI ARIANO MANFRE· OAB SP 224242· CPF 286.***.***-21

Autor:

SINCLEI GOMES PAULINO· OAB SP 260545· CPF 308.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 18.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SIDNEY CARLOS CYRILLOCPF

Advogados

Reu:

SILVIO BARBOSA· OAB SP 276143· CPF 061.***.***-30

Reu:

LAURA MARIA NICOLETTI ARIANO MANFRE· OAB SP 224242· CPF 286.***.***-21

Reu:

SINCLEI GOMES PAULINO· OAB SP 260545· CPF 308.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 53.000,00

Autor

JOSE APARECIDO FERNANDESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO BARBOSA· OAB SP 276143· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 28.291,11

Autor

MILTON DOS SANTOSCPF

GABRIELY COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO BARBOSA· OAB SP 276143· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça FederalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELY COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVIO BARBOSA· OAB SP 276143· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Definitivo (26/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

VERA LUCIA MOURA DE MIRANDA GUAICARA - ME

Advogados

Reu:

SILVIO BARBOSA· OAB SP 276143· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ACMR - CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. - ME

Advogados

Reu:

ANA LARA GUIMARAES DE ALMEIDA· OAB SP 422680· CPF 407.***.***-47

Reu:

SILVIO BARBOSA· OAB SP 276143· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 20.598,92

Autor

FERNANDA PEREIRA DOURADOCPF

Reu

EMAIS URBANISMO VALENTIM GENTIL 186 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Autor:

JULIANA TEICO SUZUKI SANTOS· CPF 451.***.***-06

Autor:

CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI· OAB SP 489866· CPF 489.***.***-23

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: AR Positivo Juntado (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAIS URBANISMO VALENTIM GENTIL 186 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FERNANDA PEREIRA DOURADOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Reu:

CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI· OAB SP 489866· CPF 489.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 20.598,92

Autor

EMAIS URBANISMO VALENTIM GENTIL 186 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FERNANDA PEREIRA DOURADOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI· OAB SP 489866· CPF 489.***.***-23

Reu:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SAO PAULO FUPESPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALENTIM GENTILCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL· OAB MG 114692· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823243/SP (2024/0486022-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: FEDERACAO FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS EST S PAULO ADVOGADO: BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - RJ205588 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL ADVOGADO: SILVIO BARBOSA FERRARI - SP373138 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SAO PAULO FUPESPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL· OAB MG 114692· CPF 045.***.***-18

Reu:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1058902/2025 - AgInt (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SAO PAULO FUPESPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALENTIM GENTILCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SAO PAULO FUPESPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALENTIM GENTILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DA SILVA· CPF 017.***.***-00

Autor:

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL

Reu:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (12/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FATIMA APARECIDA JANUARIO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LAFAIETE DA SILVA JUNIOR· OAB SP 357810· CPF 375.***.***-40

Reu:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA APARECIDA JANUARIO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Autor:

ANTONIO LAFAIETE DA SILVA JUNIOR· OAB SP 357810· CPF 375.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 35.525,66

Autor

IVAIR FERREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAIR FERREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 35.525,66

Autor

IVAIR FERREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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