SILVIO DIAS BAPTISTA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 31.064,00

Autor

SILVIO BAPTISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA APARECIDA FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 187858· CPF 119.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5174534-68.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO) (02/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO BAPTISTA

Reu

SILVIO BAPTISTA

Advogados

Autor:

MARIANA APARECIDA FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 187858· CPF 119.***.***-63

Reu:

MARIANA APARECIDA FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 187858· CPF 119.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO BAPTISTA

Reu

SILVIO BAPTISTA

Advogados

Autor:

MARIANA APARECIDA FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 187858· CPF 119.***.***-63

Reu:

MARIANA APARECIDA FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 187858· CPF 119.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003214-84.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO REQUERENTE: SILVIO BAPTISTA ADVOGADO(A): MARIANA APARECIDA FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ187858) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 17/11/2025 - Juntada de certidão (18/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 284.324,18

Autor

ALCINA LEONARDA BAPTISTA DE SOUZACPF

MARIA ANA BAPTISTACPF

ANGELA MARIA BATISTA GREGORIOCPF

CLAUDETE BAPTISTACPF

MARIA JESUS BAPTISTA DA SILVACPF

+ 14 outros

Reu

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EISENHOWER DIAS MARIANO· OAB RJ 056550· CPF 160.***.***-68

Autor:

EWERTONN DA SILVA MARIANO· OAB RJ 247160· CPF 031.***.***-43

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001458-39.2021.4.02.5108/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ALICE DA SILVA BATISTA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: SILVIA BAPTISTA DA CONCEICAO BENEVENUTO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: MARIA JES... (20/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 284.324,18

Autor

LEONARDA EDWIGES DOS SANTOS BAPTISTACPF

ALESSANDRA DA SILVA BATISTACPF

ANA MARIA BAPTISTACPF

FABIANA BAPTISTA BRAZCPF

JHONATAN GOMES BAPTISTACPF

+ 14 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EISENHOWER DIAS MARIANO· OAB RJ 056550· CPF 160.***.***-68

Autor:

EWERTONN DA SILVA MARIANO· OAB RJ 247160· CPF 031.***.***-43

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia PolíticaApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINA LEONARDA BAPTISTA DE SOUZACPF

ALESSANDRA DA SILVA BATISTA

ALEXANDRO DA SILVA BATISTA

ALICE DA SILVA BATISTA

ANA MARIA BAPTISTA

+ 14 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

EWERTONN DA SILVA MARIANO· OAB RJ 247160· CPF 031.***.***-43

Autor:

EISENHOWER DIAS MARIANO· OAB RJ 56550· CPF 160.***.***-68

Autor:

EISENHOWER DIAS MARIANO· OAB RJ 056550· CPF 160.***.***-68

Reu:

EWERTONN DA SILVA MARIANO· OAB RJ 247160· CPF 031.***.***-43

Reu:

EISENHOWER DIAS MARIANO· OAB RJ 056550· CPF 160.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001458-39.2021.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 50014583920214025108/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: ALICE DA SILVA BATISTA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: SILVIA BAPTISTA DA CONCEICAO BENEVENUTO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ... (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anistia PolíticaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINA LEONARDA BAPTISTA DE SOUZACPF

ALESSANDRA DA SILVA BATISTA

ALEXANDRO DA SILVA BATISTA

ALICE DA SILVA BATISTA

ANA MARIA BAPTISTA

+ 14 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

EWERTONN DA SILVA MARIANO· OAB RJ 247160· CPF 031.***.***-43

Autor:

EISENHOWER DIAS MARIANO· OAB RJ 56550· CPF 160.***.***-68

Autor:

EISENHOWER DIAS MARIANO· OAB RJ 056550· CPF 160.***.***-68

Reu:

EWERTONN DA SILVA MARIANO· OAB RJ 247160· CPF 031.***.***-43

Reu:

EISENHOWER DIAS MARIANO· OAB RJ 056550· CPF 160.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001458-39.2021.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 50014583920214025108/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: ALICE DA SILVA BATISTA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: SILVIA BAPTISTA DA CONCEICAO BENEVENUTO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ... (06/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEVERINO COELHO PEREIRA (REQUERENTE)

2. ELZA COELHO DE MEDEIROS PEREIRA (REQUERENTE)

4. CASA COELHO LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. MANOEL COELHO PEREIRA PANTA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

NEY CASTELO BRANCO NETO· OAB PE 17972· CPF 834.***.***-87

Autor:

LEONARDO GONCALVES MAIA· OAB PE 19980· CPF 019.***.***-17

Autor:

MARISE ISOTTON MIOR MEDEIROS· OAB PR 54601· CPF 053.***.***-50

Autor:

JOSE LUCIO MUNHOZ· OAB SP 109780· CPF 051.***.***-54

Autor:

LEONARDO GONÇALVES MAIA· OAB PE 019980· CPF 019.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

NEY CASTELO BRANCO NETO· OAB PE 17972· CPF 834.***.***-87

Reu:

LEONARDO GONCALVES MAIA· OAB PE 19980· CPF 019.***.***-17

Reu:

MARISE ISOTTON MIOR MEDEIROS· OAB PR 54601· CPF 053.***.***-50

Reu:

JOSE LUCIO MUNHOZ· OAB SP 109780· CPF 051.***.***-54

Reu:

LEONARDO GONÇALVES MAIA· OAB PE 019980· CPF 019.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (22/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CATARINA SANTOS RIBEIRO MESQUITACPF

Reu

MONICA MARIA DE ANDRADE MESQUITA DUARTE RODRIGUESCPF

JOSÉ GUSTAVO DE ANDRADE MESQUITACPF

JOSE FERNANDO MESQUITA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SILVIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 2357· CPF 003.***.***-04

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

ERIKA DE BARROS LIMA FERRAZ· OAB PE 16083· CPF 794.***.***-20

Reu:

FERNANDO PETRUCIO FRIEDHEIM JUNIOR· OAB PE 23113· CPF 010.***.***-11

Reu:

THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO· OAB PE 21950· CPF 026.***.***-07

Reu:

BRUNO MOREIRA VICTOR BRUERE· OAB PE 24461· CPF 043.***.***-66

Reu:

SANDRA RODRIGUES BARBOZA· OAB PE 25969· CPF 029.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/1971

Distribuição

30/06/1971

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO MEGAO LTDACPF

Reu

JOSE CORDEIRO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

KEILA SOARES RODRIGUES· OAB PE 613· CPF 178.***.***-46

Autor:

SILVIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 2357· CPF 003.***.***-04

Reu:

DEBORA CRISTINA NASCIMENTO PIMENTEL· OAB PE 16762· CPF 801.***.***-82

Reu:

ROMMEL ARAUJO FARIAS MERGULHAO· OAB PE 19239· CPF 021.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 4.854,57

Autor

YVONNE NEVES BAPTISTA CARDOSOCPF

LUIZ AGOSTINHO AMORIM AFFONSOCPF

CELINA SANSON AMORIMCPF

JOSE MARIA RAMOS AMORIM FILHOCPF

CARMELA BEATRIZ RAMOS AMORIM CALABRETTACPF

+ 19 outros

Reu

PROMAQUINAS HIDRAULICA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA NEVES BAPTISTA PINTO COELHO· OAB PE 42321· CPF 085.***.***-80

Autor:

SILVIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 2357· CPF 003.***.***-04

Reu:

FELIPE CORREIA ALVES GUEDES· OAB PE 24517· CPF 012.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO NEVES BAPTISTA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 168.000,00

Autor

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVACPF

Reu

MARIA EDUARDA MARQUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 2357· CPF 003.***.***-04

Reu:

CARLOS KOCH DE CARVALHO NETO· OAB PE 13238· CPF 630.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoNotificação

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVACPF

Reu

MARIA EDUARDA MARQUES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

SILVIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 2357· CPF 003.***.***-04

Reu:

CARLOS KOCH DE CARVALHO NETO· OAB PE 13238· CPF 630.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DE ANDRADE MELOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO BIONDI DE ALMEIDA· OAB PE 20943· CPF 864.***.***-53

Autor:

MARIA MYLENE DE ANDRADE MONTENEGRO· OAB PE 22310· CPF 948.***.***-00

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Reu

MARIA JOSE DE ANDRADE MELOCPF

Advogados

Reu:

JOAO MARCELO BIONDI DE ALMEIDA· OAB PE 20943· CPF 864.***.***-53

Reu:

MARIA MYLENE DE ANDRADE MONTENEGRO· OAB PE 22310· CPF 948.***.***-00

Reu:

SILVIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 2357· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SILVIO NEVES BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 19.665,87

Autor

PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIELCPF

Reu

MARIA ELIZABETH PINTO BARBOSA DE SIQUEIRA CARNEIROCPF

JORGE LUIZ PINTO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL· OAB PE 20836· CPF 031.***.***-74

Reu:

SILVIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 2357· CPF 003.***.***-04

Reu:

KEILA SOARES RODRIGUES· OAB PE 613· CPF 178.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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