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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.192,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032707-57.2023.8.03.0001. REQUERENTE: E OURO GESPAR LTDA, SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ REQUERIDO: SILVIO LOPES FERNANDES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.192,50

Autor

E OURO GESPAR LTDACPF

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZCPF

Reu

SILVIO LOPES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E OURO GESPAR LTDACNPJ

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZCPF

Reu

SILVIO LOPES FERNANDES

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032707-57.2023.8.03.0001. REQUERENTE: E OURO GESPAR LTDA, SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ REQUERIDO: SILVIO LOPES FERNANDES DECISÃO Ative-se SISBAJUD, modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 dias, nas contas do devedor até o limite de R$1.992,44. Em caso de bloqueio, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us0... (20/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 132.000,00

Autor

TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS LTDA.

Reu

SILVIO LOPES FERNANDES

Outros

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

ELIOMAR FERREIRA DE ANDRADE· OAB PA 5091· CPF 029.***.***-72

EDUARDO PIMONT POSSAS· OAB PA 99149

RAFAEL MARTINS ROCHA· OAB PA 99056· CPF 060.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO LOPES FERNANDES em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2004

Distribuição

30/08/2004

Valor

R$ 120.280,00

Autor

FRANCISCO FERNANDES OLIVEIRACPF

FRANCISCA LOPES FERNANDES

SILVIO LOPES FERNANDES

Reu

TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

ELIOMAR FERREIRA DE ANDRADE· OAB PA 5091· CPF 029.***.***-72

Reu:

RAFAEL MARTINS ROCHA· OAB PA 99056· CPF 060.***.***-98

Reu:

BRUNO DE ASSIS MARTINS· OAB MG 100246· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauPetição

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SALIM MALUFCPF

Reu

WALTER DO AMARAL

OSVALDO PALMA

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE SAO PAULO S/A IPTCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

JOÃO ORLANDO DUARTE DA CUNHA· OAB SP 018755· CPF 026.***.***-68

Reu:

BRUNO ESPINEIRA LEMOS· OAB DF 017918· CPF 545.***.***-20

Reu:

EDUARDO ISAIAS GUREVICH· OAB SP 110258· CPF 075.***.***-14

Reu:

MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTA· OAB SP 140724· CPF 116.***.***-44

Reu:

RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA· OAB DF 021428· CPF 721.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPPetição

Contratos AdministrativosPetição

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO SALIM MALUF (EMBARGANTE)

5. ARLETE TELLES LOPES (SUCESSOR DE)

6. SILVIO FERNANDES LOPES JÚNIOR (SUCESSOR DE)

7. REGINA DE MELO CAMPOS FERNANDES LOPES (SUCESSOR DE)

8. SÉRGIO TELLES FERNANDES LOPES (SUCESSOR DE)

+ 1 outros

Reu

10. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGADO)

11. CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

12. INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A IPT (EMBARGADO)

13. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

2. WALTER DO AMARAL (EMBARGADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

VICTOR DAHER· OAB DF 32754· CPF 000.***.***-10

Autor:

RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA· OAB DF 21428· CPF 721.***.***-87

Autor:

RAFAEL DE MOURA CAMPOS· OAB SP 185942· CPF 259.***.***-30

Autor:

FÁBIO DE CARVALHO GROFF· OAB SP 178470· CPF 185.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

VICTOR DAHER· OAB DF 32754· CPF 000.***.***-10

Reu:

RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA· OAB DF 21428· CPF 721.***.***-87

Reu:

RAFAEL DE MOURA CAMPOS· OAB SP 185942· CPF 259.***.***-30

Reu:

FÁBIO DE CARVALHO GROFF· OAB SP 178470· CPF 185.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Popular

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/1980

Distribuição

14/03/1980

Valor

R$ 11.327,50

Autor

WALTER DO AMARALCPF

Reu

PAULO SALIM MALUFCPF

EROS ROBERTO GRAUCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

UNIAOCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO ORLANDO DUARTE DA CUNHA· OAB SP 018755· CPF 026.***.***-68

Autor:

MARIROSA MANESCO· OAB SP 105631· CPF 065.***.***-42

Autor:

LUCIANO SALDANHA COELHO· CPF 012.***.***-08

Reu:

RUBIA CRISTINA VIEIRA CASSIANO· CPF 097.***.***-79

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB SP 127752· CPF 246.***.***-40

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB DF 002192· CPF 100.***.***-91

Reu:

ANDRÉ CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS· OAB RJ 118663· CPF 084.***.***-48

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

MATEUS ROCHA TOMAZ· OAB DF 050213· CPF 030.***.***-11

ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA· OAB DF 022915· CPF 995.***.***-68

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

DANIEL DE CAMARGO JUREMA· OAB SP 127778· CPF 465.***.***-87

RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 015919· CPF 608.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT - EXCLUÍDA (14/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 11.327,50

Autor

UNIAOCNPJ

WALTER DO AMARALCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SILVIO FERNANDES LOPES

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

EROS ROBERTO GRAUCPF

PAULO SALIM MALUFCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDREA DE MOURA SOARES· CPF 033.***.***-81

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Autor:

MASSAMI UYEDA· CPF 038.***.***-34

Autor:

MASSAMI UYEDA JUNIOR· CPF 112.***.***-80

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA GARCIA ALVES· CPF 103.***.***-59

Reu:

LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES· OAB RJ 008570· CPF 007.***.***-04

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

ANDRÉ CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS· OAB RJ 118663· CPF 084.***.***-48

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB DF 002192· CPF 100.***.***-91

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB SP 127752· CPF 246.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16 (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

WALTER DO AMARALCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

PAULO SALIM MALUFCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

OS MESMOS

WALTER DO AMARALCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RENATA LANE· OAB DF 0000000· CPF 324.***.***-88

Autor:

VICTOR DAHER· OAB DF 032754· CPF 000.***.***-10

Autor:

MASSAMI UYEDA JUNIOR· CPF 112.***.***-80

Autor:

DOUGLAS THIAGO LARA GONCALVES· CPF 317.***.***-50

Autor:

MASSAMI UYEDA· CPF 038.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS· OAB RJ 119620· CPF 085.***.***-05

Reu:

RAFAEL SOUTO MONTEAGUDO· OAB RJ 142497· CPF 096.***.***-30

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0245122881900402510120251215122554 (15/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALTER DO AMARAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

3. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVADO)

4. PAULO SALIM MALUF (AGRAVADO)

5. CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

6. INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A IPT (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIEL DE CAMARGO JUREMA· OAB SP 127778· CPF 465.***.***-87

Autor:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB SP 127752· CPF 246.***.***-40

Autor:

VICTOR DAHER· OAB DF 32754· CPF 000.***.***-10

Autor:

MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTA· OAB SP 140724· CPF 116.***.***-44

Autor:

RAFAEL SOUTO MONTEAGUDO· OAB RJ 142497· CPF 096.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DE CAMARGO JUREMA· OAB SP 127778· CPF 465.***.***-87

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB SP 127752· CPF 246.***.***-40

Reu:

VICTOR DAHER· OAB DF 32754· CPF 000.***.***-10

Reu:

MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTA· OAB SP 140724· CPF 116.***.***-44

Reu:

RAFAEL SOUTO MONTEAGUDO· OAB RJ 142497· CPF 096.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DA SILVA MORO

Reu

ARLETE TELES LOPESCPF

SILVIO FERNANDES LOPES

SILVIO FERNANDES LOPES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Autor:

NAYARA PAULINA FERNANDES ROSA· OAB MG 113090· CPF 054.***.***-66

Autor:

CAROLINA DEPINE DE OLIVEIRA· OAB MT 14125· CPF 022.***.***-20

Autor:

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 6280· CPF 518.***.***-34

Autor:

CRISTIANE DEPINE DE OLIVEIRA· OAB MT 22627· CPF 031.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Reu:

NAYARA PAULINA FERNANDES ROSA· OAB MG 113090· CPF 054.***.***-66

Reu:

CAROLINA DEPINE DE OLIVEIRA· OAB MT 14125· CPF 022.***.***-20

Reu:

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 6280· CPF 518.***.***-34

Reu:

CRISTIANE DEPINE DE OLIVEIRA· OAB MT 22627· CPF 031.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA DECISÃO Processo: 1000199-41.2022.8.11.0102.. Intimação - AUTOR(A): FELIPE DA SILVA MORO ESPÓLIO: SILVIO FERNANDES LOPES, ARLETE TELES LOPES PROCURADOR: SILVIO FERNANDES LOPES JUNIOR Vistos. Compulsando os autos, verifico a juntada da comunicação entre instâncias (ID 234666108), consubstanciada no v. acórdão proferido pela Egrégia Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Ma... (18/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE FRANCISCO ALVES/PR

Reu

SILVIO FERNANDES LOPES

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO MENDONÇA NAVERO CORRÊA· OAB PR 66282· CPF 069.***.***-52

Autor:

JOÃO VITOR DE OLIVEIRA BOTURA· OAB PR 108964

Reu:

PAULO SÉRGIO MENDONÇA NAVERO CORRÊA· OAB PR 66282· CPF 069.***.***-52

Reu:

JOÃO VITOR DE OLIVEIRA BOTURA· OAB PR 108964

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 140) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (11/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (20/03/2026)

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