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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 65.869,79

Autor

IARA DAHMERCPF

Reu

FERNANDA MINEIROCPF

RODRIGO MINEIROCPF

53.354.887 RODRIGO MINEIROCNPJ

SILVIO LUIZ CARVALHO MINEIROCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DAHMER GARCEZ· OAB SC 040200· CPF 019.***.***-08

Autor:

MOZART MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 052181· CPF 675.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DANILO CLAUDINO DA SILVA· CPF 707.***.***-52

Reu:

FREDERICO COSTA DE BONI· OAB RS 060181· CPF 818.***.***-72

Reu:

ESTEVAM ROCHA DA ROSA· OAB RS 059059· CPF 971.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB RS 053205· CPF 933.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO BRAUN· OAB RS 067816· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199, 200 (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

INDICIADO 1 - DESCONHECIDO

MAICON FERNANDO DE FREITAS BEZERRACPF

SILVIO LUIZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Reu:

DENER CAIO CASTALDI FILHO· OAB SP 216513· CPF 282.***.***-17

Reu:

LUCAS TEODORO BAPTISTA· OAB SP 328226· CPF 317.***.***-80

Último movimento: Juntada de Ofício (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LUIZ DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Autor:

DENER CAIO CASTALDI FILHO

Último movimento: Ciência Antecipada Intimação Eletrônica (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LUIZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LUIZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LUIZ DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Autor:

DENER CAIO CASTALDI FILHO

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LUIZ DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LUIZ DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO LUIZ DE CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DENER CAIO CASTALDI FILHO· OAB SP 216513· CPF 282.***.***-17

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 40085· CPF 405.***.***-63

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Reu:

DENER CAIO CASTALDI FILHO· OAB SP 216513· CPF 282.***.***-17

Reu:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 40085· CPF 405.***.***-63

Reu:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Silvio Luiz de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Nº 1500884-55.2021.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código d... (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DeficienteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (19/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/11/2020)

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